Midas, o rei da Frígia, tinha a capacidade de transformar tudo em que tocava em ouro. Da mitologia grega para o Portugal contemporâneo mudam-se os protagonistas e muda-se o toque: o Partido Socialista, qual Midas, tem o condão de conseguir destruir tudo em que toca. Não é ouro, é chumbo: pesa sobre o país com políticas que transformam potencial em declínio, esperança em desânimo.
O PS queria salvar o Serviço Nacional de Saúde, mas foi o seu carrasco: nunca o SNS esteve tão mal. Um milhão e seiscentos mil portugueses sem médico de família, extensas listas de espera para consulta e cirurgia, urgências encerradas, médicos em greve. O dano é tão grande que os jornais diários, a par com a previsão do tempo, publicam agora a previsão de encerramento das urgências. Perante isto, o PS acena com esperança: a esperança de que indo para o centro de saúde às 4h da manhã os portugueses consigam uma consulta.
O PS queria salvar a escola pública: terminou com bons projectos educativos nas escolas com contratos associação, prescindiu de avaliações rigorosas, substitui aprendizagens essenciais por questões acessórias. Renegar o “eduquês”, dizem, que o importante são as emoções e as soft skills. Transformou a excelência no medíocre, o potencial dos nossos jovens em desânimo, condicionou-lhes o futuro. Resultado: alunos sem aulas, professores em greve e os resultados das avaliações internacionais, em particular o PISA, em queda desde 2015. Alunos altamente qualificados a emigrar.
Mais recentemente, o PS quis salvar a habitação. Era possível antever o que isso significaria. Falou-se de expropriações, arrendamentos forçados, proibir Alojamento Local e rendas congeladas. Resultado: projectos de investimento imobiliário adiados e cancelados — projectos que iriam aumentar a oferta de imóveis, a única forma de resolver o problema da habitação. Muita incerteza e um mercado de arrendamento em pânico, com receio do que mais poderia vir dos dedos do Governo.
A propósito do programa +Habitação, o Governo do Partido Socialista foi ainda mais longe: não tendo a coragem política para dizer que quer acabar com o Alojamento Local — que foi, é bom recordar, uma das boias de salvação da economia portuguesa no pós-crise e que recuperou os centros das nossas grandes cidades, que estavam decrépitas —, tenta fazê-lo por vias travessas. Exigiu que, no máximo de dois meses, os proprietários de AL fizessem prova de actividade enviando para o Estado documentos de que o Estado já dispõe, como declarações de IVA ou IRS. E como é que o fez? Exclusivamente online, com acesso por Chave Móvel Digital ou leitor de cartão de cidadão. Não havia um único serviço presencial, em todo o país, para atender os mais infoexcluídos. Os gabinetes dos munícipes das várias autarquias não sabiam sequer o que fazer. Mais grave ainda: a plataforma ficou indisponível durante vários dias. Resultado: dos 117 941 alojamentos existentes em Portugal, só 74 972 o fizeram, ou seja, 36% do mercado não conseguiu fazer prova porque não conseguiram submeter os documentos a tempo.
Perante isto, uma das primeiras iniciativas parlamentares da Iniciativa Liberal será precisamente a de revogar o +Habitação, deixando de hostilizar o Alojamento Local, facilitando os processos de licenciamento, diminuindo o peso das regulamentações e criando um quadro fiscal, nomeadamente a nível do IVA, que promova mais investimento imobiliário.
Bem vistas as coisas, o que Portugal precisa mesmo é de se salvar do Partido Socialista e das suas políticas. Esse é o primeiro passo para um futuro próspero. O segundo é devolver a dignidade às instituições e a esperança aos portugueses. Portugal pode muito mais. Haja quem o cumpra.
