Seis amigos estão a ver pela televisão um jogo de futebol em casa de um deles quando, subitamente, alguém lhes bate à porta — era a polícia, que veio dispersar o grupo, alertada para uma “festa ilegal” por um dos vizinhos. Um professor universitário dá aula com transmissão online, numa sala-de-aula ampla e a grande distância dos poucos alunos presentes, tirando por momentos a máscara — e, passado algum tempo, a polícia interrompe a aula para o multar, tendo esta sido alertada do gesto por denúncia anónima. Três jovens encontram-se para conversar e beber uma cerveja, depois de jantar, numa praceta lisboeta — e rapidamente aparece a polícia para os dali expulsar, após queixa de um transeunte que os avistou.
Há quem só veja nestes episódios recentes o zelo de impor o cumprimento rigoroso das regras sanitárias. Mas essa é apenas a ponta do icebergue, até porque em nenhum destes casos a saúde pública esteve realmente em risco (um ajuntamento de cinco pessoas é possível, mas seis amigos juntos é motivo para chamar a polícia?). Nas entrelinhas de cada episódio emerge um padrão muitíssimo mais inquietante: a emergência da delação, a proliferação de denúncias anónimas, a instauração da vigilância social e o enfraquecimento da comunidade por via da desconfiança partilhada entre concidadãos. Com a pandemia, para além de restrições severas (mas legais) à nossa liberdade, nasceram bufos em todo o lado: estejamos em casa, no local de trabalho ou num espaço de lazer, ficámos sob o olhar vigilante de cidadãos disponíveis para denunciar qualquer infracção às autoridades.
A proliferação de delatores e bufos assinala uma ameaça latente à nossa vida democrática. Primeiro, lembra-nos que o tecido social com que se cose uma sociedade democrática é muito mais frágil do que gostaríamos de imaginar. E, repare-se, o ponto não é estabelecer paralelismos históricos hiperbólicos com períodos negros do nosso passado. O ponto é constatar que as sociedades livres e democráticas só prosperam quando existe solidariedade entre os cidadãos e confiança entre as pessoas, que se reconhecem entre si como membros de uma mesma comunidade. E isso é absolutamente incompatível quando se receia que um vizinho ligue às autoridades para estas nos repreenderem — o que, não por acaso, é prática instituída em todos os regimes inimigos da liberdade.
Segundo, recorda-nos como damos por certo um amor à liberdade que demasiadas vezes não existe. Na semana passada ergueu-se uma (justíssima) resistência à obrigatoriedade da instalação da app StayAway Covid nos telemóveis, mas esta não deve ser confundida com uma defesa intransigente dos portugueses à sua liberdade. É que, ao mesmo tempo que o país criticava a obrigatoriedade da app, proliferaram denúncias anónimas e delatores a apontar o dedo a vizinhos ou colegas. A lógica dominante é simples e nada tem de liberal: a minha vida ninguém controla, mesmo que eu controle a vida dos outros.
Terceira, a proliferação de bufos deve alertar as instituições democráticas para o seu dever de resistência a todas as formas de violação da liberdade. Não critico as autoridades policiais que, recebendo denúncias, fazem o seu trabalho (e, na maioria dos casos, fazem-no com bom-senso). Mas é forçoso criticar, por exemplo, a Universidade de Lisboa, que optou por não se pronunciar após um incidente em que teve a polícia a entrar numa faculdade, interromper uma aula e multar um professor. Num caso tão grave quanto este, o silêncio institucional legitima que um espaço privilegiado de liberdade fique sujeito a controlo social e a denúncias anónimas — algo que, escusado será recordar, traz más memórias.
A contenção da pandemia tem sido suportada em medidas legais que são restritivas das nossas liberdades civis — seja limitando a circulação de pessoas no território nacional, seja estipulando horários de acesso a determinados serviços, seja ainda determinando um número máximo de pessoas em ajuntamentos. Ora, nestes meses, habituámo-nos a centrar a discussão nessas medidas e esquecemo-nos de algo igualmente importante: tal como não se pode descurar as outras doenças por causa da Covid-19, também não se pode permitir o envenenamento do espírito democrático em nome do cumprimento de regras sanitárias.
