Quando olharem para o título deste artigo, muitos ficarão logo irritados. Outros acharão que é óbvio. Mas não é nada óbvio, especialmente se acrescentar, que não basta querer para ser português. Os irritados vão ficar ainda mais irritados (e muito mais ficarão se lerem o artigo até ao fim). Quando andei na escola primária, todos os portugueses com a quarta classe achariam a frase do título absolutamente evidente. O mundo mudou muito desde então, e Portugal não é o mesmo país, mas o pensamento e o discurso políticos mudaram ainda mais, e no caso da questão da nacionalidade para pior.
Na discussão da imigração, e da lei da nacionalidade, o que está em causa é saber o que é Portugal e quem são os portugueses? Para as esquerdas em geral (haverá excepções e ainda bem), Portugal é um espaço geográfico e, desde que paguem impostos e descontem para as políticas sociais, todos os habitantes são iguais. Mais: é indiferente se os futuros habitantes nascerem em Portugal ou vierem do estrangeiro. Por isso, sendo Portugal reduzido a um espaço geográfico, qualquer habitante que respeite a lei e pague impostos é igualmente português.
Ou seja, a nacionalidade é reduzida a questões económicas, sociais e legais. Não admira que este pensamento venha das esquerdas; é uma espécie de materialismo histórico levado às últimas consequências: uma noção material da nacionalidade, o profissional, o contribuinte, e o pensionista. No fundo, para este pensamento materialista, Portugal não é diferente de Espanha; e ser português é como ser espanhol. Tudo depende do local geográfico onde se trabalha e paga impostos; o local de nascimento é secundário.
Mas a nacionalidade é muito mais do que um conceito material. Tem dimensões culturais, históricas, linguísticas, espirituais e territoriais. Numa época em que todo o tipo de identidades ganhou uma natureza política, o género, a orientação sexual, a raça, as ideologias, até as religiões (desde que não seja a Cristã), o discurso político abandonou a identidade nacional. Ou melhor, as esquerdas estão há décadas a atacar o conceito de identidade nacional, e as direitas têm permitido que isso acontecesse (mais um falhanço das direitas nas últimas décadas).
Isto aconteceu em toda a Europa, mas está a mudar. E em muitos países a mudar de um modo radical, de acordo com um antigo ditado português: “quanto mais recua o bode, maior é a marrada.” A direita deve recuperar o conceito conservador de identidade nacional para combater a visão materialista das esquerdas e para evitar que a identidade nacional acabe num radicalismo racista.
Ser português é muito mais do que trabalhar, pagar impostos e respeitar as leis portuguesas. Ser português começa por ter o português como a língua mãe. Não é necessário ser Wittgenstein para saber que a língua é determinante para o modo de pensar e para a identidade de uma pessoa. Um estrangeiro pode viver vinte anos em Portugal e nunca sentirá do mesmo modo que um português o significado de Eça de Queiroz ou de Luís de Camões. Estudei cinco anos em Inglaterra e trabalho em Londres há treze. O inglês é a minha língua profissional. Mas sou incapaz de sentir as mesmas emoções a ler Yeats ou Byron, como sinto a ler Fernando Pessoa ou Mário de Sá Carneiro. Não se explica, sente-se.
O conhecimento e o orgulho na nossa história também são fundamentais para se ser português. Todos os países têm uma história única, e todos nós somos também o resultado da nossa história. Mais, as actuais gerações têm a obrigação, perante os nossos antepassados que foram construindo Portugal, de manter a identidade nacional e a independência política que herdámos. Nascer em Portugal não é o mesmo que nascer em Espanha, ou no Brasil, ou em Marrocos, ou em Angola, ou na Índia, ou em Inglaterra e assim sucessivamente. Nunca me canso de citar Edmund Burke: “uma comunidade nacional é o contrato entre os vivos, os mortos e os que estão por nascer.”
Por tudo isto, sinto-me muito longe do actual debate sobre a lei da nacionalidade. Para mim, um português é uma pessoa que nasceu em Portugal ou que tem pais ou avós portugueses. O tempo de habitação num país nada tem a ver com a nacionalidade. Sei que faço parte de uma minoria (ou pelo menos nenhum partido defende a minha visão de nacionalidade). Para mim, deveria haver três categorias de habitantes em Portugal. Os que têm residência de acordo com os actuais critérios. Passados dez anos, teriam a cidadania portuguesa, com todos os direitos incluindo o direito de votar em todas as eleições. Gozando desses direitos, não precisam da nacionalidade portuguesa. Essa ficará para os que nasceram em Portugal, filhos de todo o tipo de nacionais que escolheram Portugal para viver e trabalhar. Esses serão sempre muito bem-vindos e serão cidadãos como todos nós, com os mesmos direitos e obrigações. Mas não são portugueses. Os seus filhos serão.
