Chamado a comentar a turbulenta situação espanhola há precisamente 100 anos atrás, José Ortega y Gasset, o filósofo castelhano do século XX, afirmou que todo o impulso vital de uma nação é feito e sustentado por um projecto de vida em comum. “Las naciones se forman y viven de tener un programa para mañana“. Esta é uma verdade incontornável: toda a comunidade política tem em si mesma esta necessidade; ela projecta-se para um futuro partilhado, visa um porvir e justifica a sua acção presente nesse projecto de futuro. Já a polis aristotélica se constituía como comunidade política precisamente por ter como princípio a esperança no “maior dos bens”. O alcance da Cidade, enquanto comunidade política, ultrapassava o alcance de qualquer comunidade infrapolítica – como a família – e colocava-se como único espaço no qual os homens podiam procurar e preservar a “vida boa”. A comunidade política surge como único espaço de liberdade, no qual o homem consegue ultrapassar os limites da necessidade e almejar alcançar o maior dos bens. Este é um objectivo de futuro: se faltar esta esperança no seu alcance, a Cidade perde vitalidade e, como uma planta em decomposição morfológica, afrouxa e encontra eventualmente a sua morte.
A referência a Ortega é relevante não só porque o seu España Invertebrada cumpre o primeiro centenário da sua publicação, mas também porque a própria conjuntura torna importante a sua revisitação: no rescaldo de eleições na Catalunha, regressam as notícias sobre o “reforço” do separatismo. A obra de Ortega serviu como resposta para aqueles espanhóis que procuravam explicação para o que era, então no início do último século, um fenómeno aparentemente novo: os separatismos e os regionalismos.
Seguindo o gigante Theodor Mommsen, Ortega vai fazer da máxima do historiador alemão o seu tiro de partida: “A história de todas as nações é uma história de integração.” A de Roma assim o fora, desde o Palatino até ao Império. A de Espanha, segundo Ortega, partilhou as mesmas características: Castela, agente privilegiado da integração, foi o autor da totalização peninsular. “El proceso incorporativo va en crecimiento hasta Felipe II … Hasta su cima, la historia de España es ascendente y acumulativa; desde ella hacia nosotros, la historia de España es decadente y dispersiva” – a partir de um determinado momento, o processo de integração dá lugar ao “longo e multisecular Outono” da desintegração. Para Roma, o momento de desintegração coincidiu com o momento em que deixou de se constituir como projecto de futuro, como esperança partilhada em torno de um amanhã de tarefas a cumprir: como uma comunidade universal, uma ordem jurídica superior, uma administração e governo melhores. Também a ideia das “Hespanhas” sofrera deste mal: sem o incitar à união, sem uma imagem clara de futuro conjunto, os impulsos centrífugos tomaram pulso e passaram a ser incontroláveis. Tal é a explicação de fundo que Ortega desenvolve sobre as razões da existência dos separatismos. Estes são um reflexo da degeneração de Espanha como comunidade política.
Para a sensibilidade pós-moderna, algo como o poder criativo de uma nação é um anacronismo; é, aliás, comum reduzi-lo hoje à mera força bruta. Por detrás de uma grande nação, dizem-nos, esconde-se uma extensa lista de crimes hediondos. Contudo, olhar assim para os grandes processos nacionalizadores é ser obtusamente parcial e, no fundo, altamente preguiçoso: a força acaba por ser adjectiva e a vitalidade na partilha de um projecto de futuro é o substantivo. A necessidade de uma ideia para o amanhã é conditio per quam e conditio sine qua non de toda a comunidade política, e, por isso, de toda a nação. É imperioso lembrar que, assim entendida, uma comunidade política é forçosamente mais do que um agregado de indivíduos atomizados e mais do que a soma dos interesses egoístas das suas várias partes.
Podemos considerar que, não tendo Portugal sido parte no projecto espanhol, não padece dos males de um processo semelhante de desintegração. Desde cedo que Portugal afirmou a necessária dualidade peninsular e, conscientemente separado da meseta castelhana, trilhou uma existência autónoma – uma existência autónoma e independente que se traduziu numa determinada forma de ver e pensar o mundo. Camões, como “consciência da consciência nacional”, foi o reflexo predilecto da autonomia da existência moral, intelectual e espiritual do homem português.
No entanto, a leitura de Ortega obriga-nos a encarar vários dos principais problemas que assolam hoje o estado de espírito do povo português. Em Espanha, as mazelas da desintegração são mais evidentes: elas acarretam sempre o perigo real de uma decomposição de facto; a desintegração do projecto castelhano pode implicar a própria destruição da nação espanhola tal como a conhecemos. Em Portugal, o principal problema é essencialmente anímico – por todo o país é quase impossível fugir a um estado de desmoralização generalizada, a uma indiferença completa que atinge povo e escol. Fernando Pessoa já intuíra este “nevoeiro” que cobre o país, quando clamou que Portugal entristecia, como “brilho sem luz e sem ardor / Como o fogo-fátuo encerra”. “Tudo é incerto e derradeiro / Tudo é disperso, nada é inteiro / Ó Portugal, hoje és nevoeiro…” Este nevoeiro não é coisa nova; é, aliás, coisa sobejamente conhecida, comentada desde Camões a Pessoa, passando por Guerra Junqueiro e Teixeira de Pascoaes. O mal não é resultado da pandemia! E este mal surge hoje tão evidente como em qualquer tempo de crise, com repercussões no que, seguindo Ortega, chamámos de poder criativo de uma nação. O actual estado de desmoralização fez-nos cair numa condição perniciosa: Portugal é hoje um país que se vê privado da substância que garante a sua própria existência, a capacidade de pensar um projecto de futuro.
Regressemos a Ortega: este afirmou que a história de Espanha, desde Filipe II, se constituiu como uma história de decadência. Com certeza que, cumprindo o seu papel, Portugal foi causa cimeira deste cataclismo. A tentativa espanhola de unificação peninsular falhara com a restauração conduzida por D. João IV – a autonomia lusitana vencera o iberismo de um Conde-Duque de Olivares. Mas, ainda que liberto das garras castelhanas, um determinado estado de espírito tornara-se crónico no imaginário popular português: a memória de Alcácer-Quibir e a mensagem camoniana; juntas eram, nas palavras de Oliveira Martins, “uma fé e uma esperança” e “um mandamento e um cativeiro”». Simultaneamente esperança e cativeiro, este saudosismo acompanhou Portugal nas várias crises sucessivas que assolaram o país, desde o jugo castelhano ao fim da monarquia.
Em 1385, imposta a dualidade peninsular por D. João I e pelo Santo Condestável, o poder criativo da nação portuguesa foi solto, tomou forma nas várias décadas seguintes, e instaurou o período integracionista da história do país. De D. João II, do infante D. Henrique, de D. Afonso V, a Afonso de Albuquerque e ao Padre António Vieira, são vários os actores principais que, para o bem e para o mal, fizeram com que Portugal deixasse uma marca no mundo. Não é qualquer nação que pode afirmar que a sua acção mudou, um tanto ou pouco, o mundo em que vivemos; Portugal figura certamente nesse leque limitado de nações. Contudo, passado o período de integração, sucederam-se os escombros: no momento da segunda grande crise nacional, Camões pressentira que poderia “morrer com a Pátria”, e esta era “austera, apagada e vil tristeza”. Desde então, o nevoeiro de Pessoa é reflexo do desenvolvimento do país. O nevoeiro surge como símbolo do crepúsculo do “projecto português” e como justificação para as várias quimeras milenaristas que o saudosismo procurou – da “nova civilização” ao Quinto Império.
O processo de desintegração do país acompanhou de perto, portanto, a história de decadência do nosso vizinho peninsular. Em 1974 foi colocado um termo à desintegração, o Império desfez-se, e a ideia de um Portugal pluricontinental foi destruída nos seus alicerces – e, no mundo moderno, o ímpeto racionalizador das sociedades capitalistas relega o próprio saudosismo e as suas implicações directas para a categoria do racionalmente injustificável. Talvez se esconda no subconsciente dos portugueses (raízes profundas não gelam…), mas não conseguiu um lugar no Portugal moderno. Portugal tornou-se num país como tantos outros: democrático, liberal, capitalista. E como Alexis de Tocqueville habilmente apontara, o ethos moderno não é compatível com “grandes feitos” – a “madrugada irreal do Quinto Império” de Pessoa é difícil de sustentar no mundo moderno; o passado camoniano do país faz parte dos feitos da “era aristocrática” e esses tempos já lá vão, ultrapassados pelas ondas do processo histórico inexorável da progressiva uniformização do género humano.
Desfeito o Império, e de volta ao rectângulo peninsular, o Portugal democrático operou uma mudança significativa na orientação do país face ao exterior. Depois de cinco séculos de nação marítima, o país virava-se deliberadamente para a massa continental europeia à procura de um futuro: este estava agora não no mar, mas na Europa e no projecto de construção europeia. Tal mudança foi com certeza forçosa perante as circunstâncias – a descolonização foi sentida pela nova classe política como uma libertação face a um pesado fardo e a Europa surgia como único caminho viável para garantir a democratização do país e o seu contínuo desenvolvimento económico e social. A meta portuguesa era então a “convergência” com a Europa. Mais tarde, e com o aprofundamento da integração europeia, os objectivos portugueses quase que se fundiram com os objectivos do projecto europeu: tal como a generalidade das elites continentais, também o escol português viu no aprofundamento do projecto europeu a panaceia para muitos dos males sistémicos. Todavia, não podemos deixar de considerar que, no caso português, esse estado de espírito acrítico face ao avanço do projecto europeu tanto se deveu a uma vontade genuína de construir a “Europa” como a um dissimulado intento de parte do escol em se libertar dos fardos da governação. De qualquer das formas, a dependência do país face à distribuição contínua de fundos de coesão atesta a ambos os lados.
Passaram duas décadas, e o avanço do projecto europeu não consagrou ainda nenhum substituto para o velho Estado-nação. A fraca participação nas várias eleições europeias demonstra que o entusiasmo relativo ao projecto europeu não é partilhado universalmente: e quando ele existe, deve-se essencialmente a lógicas pecuniárias. Ora, mesmo que sem genuína vontade por parte de alguns, o regresso à pátria é patente. O homem é ainda um ser condicionado no tempo e no espaço; e, apesar das constantes mudanças do mundo globalizado, o homem continua condicionado a pertencer a uma pátria. Por isso é que a ideia de uma “cidadania global”, do “cidadão do mundo”, não é senão uma ilusão: na verdade, o homem acaba por ser “cidadão” de uma outra pátria que não a sua.
Não sendo ainda a constelação pós-nacional coisa efectiva, continuamos nós, enquanto seres condicionados, a permanecer condicionados face à pátria portuguesa. É natural, portanto, que o português se continue a identificar primordialmente com a nação portuguesa e, por isso, com o Estado português enquanto sua comunidade política. E isto ainda acontece mesmo olhando para os paradoxos do mundo globalizado: é evidente que uma significativa parte dos Portugueses, e uma esmagadora parte dos jovens portugueses, em pouco difere dos seus pares ocidentais; vêem os mesmos filmes, ouvem as mesmas músicas, utilizam as mesmas expressões de linguagem e muitas vezes acabam por pensar na mesma língua; em suma, acabam por ser mais Americanos do que Portugueses. O poder uniformizador da globalização é, de facto, formidável. É o resultado lógico da “interdependência universal das nações”, cujo germinar Marx tinha perspicazmente observado no século XIX.
Reduzido ao rectângulo, desmesuradamente dependente da Europa, e parte integrante do Ocidente globalizado – esta é a imagem contemporânea de Portugal. Apesar dos avanços e desenvolvimentos económicos e sociais – que foram muitos e muito significativos – não podemos afirmar que o nevoeiro que Pessoa descreveu já passou; com efeito, ele parece mais cerrado. Temos hoje de nos perguntar se, perante aquelas condições e as nossas circunstâncias, ainda é possível definir uma consciência nacional portuguesa. Esta pergunta parece desnecessária e supérflua – precisaremos nós ainda hoje de uma consciência nacional? Perante o ímpeto racionalista de toda a sociedade moderna, o termo não pode deixar de surgir para muitos como um anacronismo. No entanto, não ser possível distinguir uma consciência nacional é o mesmo que dizer que o país perdeu a sua condição de comunidade política autónoma e independente. Isto não é uma advertência etérea: várias foram as nações que sucumbiram por menos do que muitas das transformações por que Portugal passou nos últimos séculos. Ao abordar a necessidade de uma consciência nacional, estamos a apontar para a imprescindível energia e vitalidade nacionais.
Ora, desde a segunda grande crise nacional, ultrapassada pela Restauração, que o nevoeiro paira sobre o imaginário português. Teixeira de Pascoaes dizia, com razão, que “as nações pequenas só podem opor às tendências absorventes das grandes nações … o carácter, a originalidade do seu espírito activo e criador, a autonomia moral”. Se Portugal não reflectisse na sua acção esta necessidade, estaria condenado a não ser “mais que uma vaga mancha europeia”. Pascoaes vivera a crise da monarquia constitucional e viu na república uma ideia de futuro que podia ultrapassar o marasmo moral em que o país se encontrava. Também para Pessoa este marasmo caracterizava a condição portuguesa: “Ninguém sabe que coisa quer / Ninguém conhece que alma tem / Nem o que é mal nem o que é bem.” Apenas uma ideia de futuro, um “projecto para o amanhã”, podia ambicionar acabar com a crise.
A questão coloca-se hoje em termos semelhantes – mas sem qualquer ideia de futuro à vista. Aliás, a situação que vivemos hoje em Portugal é característica por parecer que o país, revelando um sintoma claro de desintegração nacional, não consegue pensar sequer num projecto de futuro. Tanto o país como o povo português parecem navegar numa preocupante indiferença face ao seu futuro colectivo: apenas sabemos que podemos contar com a esmola europeia, qual ventilador que permite a respiração imediata. Se já não podemos contar com aquelas ideias de futuro que animaram tantos dos grandes Portugueses do passado, se colocámos o sebastianismo e o saudosismo na gaveta, onde é que ficamos hoje? É certo que os objectivos de um país como Portugal têm de ser hoje mais modestos – já passaram os tempos dos “grandes feitos”. Mas a situação que o país atravessa merece toda a nossa energia e esforço de resolução.
Portugal depara-se hoje com uma crise de pesadas e graves proporções: envelhecimento populacional e “inverno demográfico”, que mergulham o país num quotidiano de fraca vitalidade e cansaço generalizado; dívida pública astronómica que castra as novas gerações, cada vez mais alienadas da vida pública e de um sentimento de pertença nacional; falência do sistema de pensões, para a qual apenas se pensam em soluções imediatistas, de curto prazo, e que acabarão por cansar cada vez mais os Portugueses; descredibilização gritante da classe política, eleita através de um sistema eleitoral cuja reforma era imperativa há quase duas décadas e cujos eleitos representam mais os cartéis partidários do que os seus eleitores. E, como se isto não bastasse, é triste a evidência da crónica dependência nacional face aos fundos estruturais de Bruxelas, que vão servir para financiar quase integralmente o “Plano de Recuperação e Resiliência” proposto pelo Governo: programa este cujos laivos “reformistas”, para além daqueles impostos por Bruxelas – o tal país “verde e digital” – não são mais do que tímidas mudanças arbitrárias para tentar fazer com que o actual estado de coisas sobreviva às inexoráveis mudanças que o mundo atravessa. Como Ortega dizia sobre os velhos romanos opositores de César, ao invés de reformarem “o Estado a fim de conseguir a sua readaptação à nova circunstância”, tentam que “a nova realidade se adapte ao invariável Estado”. O situacionismo das nossas elites acaba por reflectir traços da desintegração nacional: o Partido Socialista, força política hegemónica ao longo das últimas duas décadas de vida nacional, parece já não conseguir esconder que a sua acção governativa não se baseia em nenhuma ideia substantiva de justiça social, mas apenas nos imperativos de sobrevivência de um partido agarrado ao aparelho administrativo do Estado.
Podíamos dizer que o imaginário nacional, e por isso a consciência nacional, estaria escondida no íntimo do povo português. Contudo, na actual situação, a sociedade civil portuguesa parece estar agrilhoada; se muito frequentemente se fala polemicamente da experiência húngara, conhecer os vícios do temperamento português não nos dá certezas de que podemos afirmar que a sociedade civil portuguesa é mais livre do que a sociedade civil do país governado por Viktor Orbán. Mas é com algum fundamento que afirmamos que hoje Portugal é um país “invertebrado” – invertebrado não apenas porque passa por uma crise com tantas contradições evidentes até para o olhar mais desatento, mas essencialmente porque não conseguimos discernir no país ideia de futuro alguma. E, como dissemos em cima, uma nação sustenta-se num projecto de futuro partilhado, em “coisas por fazer”, numa ideia para o amanhã.
Sem consciência nacional, consciência de que esse futuro partilhado pode existir e materializar-se, não podemos afirmar que a existência portuguesa tem mesmo a autonomia e a independência que damos por garantidas. Uma nação não se pode apenas procurar na sua história comum, num passado heróico vivido em conjunto – isso, nós, enquanto portugueses, possuímos, mesmo se hoje ele é amplamente vilipendiado e se partes dele são deliberadamente esquecidas –, mas é mais do que isso: é, como na famosa proposta de Ernest Renan, um “plebiscito quotidiano” perpetuamente renovado. Renovado se a força de vontade existir, com a vitalidade necessária para propor uma ideia de futuro, um alargado consenso social que permita o seu prosseguimento e realização. Para cumprir este plebiscito quotidiano, a consciência nacional portuguesa deve procurar fazer o necessário: reconstruir material e moralmente esta nação antiga. Não o fazer é deixar cair o patriotismo essencial à vida em comum nos chavões de facções marginais, movidas pelo genuíno desespero de muita boa gente, pelo ressentimento de alguns, e pela imbecilidade de outros tantos. Se isto não convence, lembremo-nos das palavras de Ortega: “El día que Roma dejó de ser este proyecto de cosas por hacer mañana, el Imperio se desarticuló.”
