Uma das frases mais enigmáticas pronunciadas pelos políticos é a que sela a sua tomada de posse de um cargo governativo: “Juro cumprir com lealdade as funções que me são confiadas”. Isto é assim, nesses exactos termos, vai fazer 17 anos em Janeiro, desde que em 2009 foi regulamentada a fórmula com que um cidadão ordinário se torna servidor da república. Esse compromisso de lealdade foi quase sempre respeitado, excepção feita a alguns milhares de euros fora do sítio e a repetidos casos de justiça sempre à beira de prescrição. Mas não foi suficiente. Esse trajecto de honradez e escrúpulo da classe política não melhorou muito a coesão social, a mais importante premissa da paz social e do progresso. Entre 2009 e 2025 o índice de Gini decresceu de 34.5 para 32 – muito pouco, mantendo Portugal em 4º lugar na desigualdade social, apenas derrotado pela Bulgária, Lituânia e Letónia.

O compromisso assumido é o da lealdade, uma entidade mal definida que significará a abstenção voluntária de vender a fórmula da geringonça à Guiné-Bissau ou o desvio de rolos de fita-cola para uso dos familiares. Não se pede mais do que lealdade, é assumido que outras qualidades existam imanentes à mistura com ideias fixas ou avalizadas por pessoas amigas. Cargos de tanta responsabilidade deviam exigir mais do que um feitio honesto – que frequentemente é apenas o pavor de ser apanhado a trapacear – deviam obrigar a uma declaração clara por parte do novel governante de que sabe o que vai fazer. Infelizmente a competência técnica é presumida de históricos vaporosos e curricula construídos sobre areia. Quando um governante abandona a Sala dos Embaixadores anima-o a certeza de que vai transformar Portugal, não se dá conta de que o chão que pisa não guarda um único vestígio dos que por lá passaram com a mesma ideia – cheios de lealdade e pouco mais.

O presidente da república a eleger por alturas de Janeiro de 2026 será convidado a esse juramento minimalista e sabe, quando estiver em pleno uso das suas funções, que vai ter de exigir a recitação da mesma reza a todos a quem der posse. É uma reza vazia dirigida a um deus em que não se acredita – realmente, a Promessa Escutista, onde se consigna a obrigação de “Auxiliar o meu semelhante em todas as circunstâncias” e “Obedecer à Lei…” exige muito mais e é mais responsabilizante.

Portugal tem um regime semi-presidencialista, segundo os termos da constituição e dos que andam com ela no bolso e a desembolsam amiúde, como quem telefona à mãe por causa de uma receita de empadão. Sempre que alguém refere essa semi-condição da república percebe-se o comprazimento e a vaidade – pela república e pela esperteza de a terem feito cautelosa e por metade. E está bem, são sentimentos adequados a quem acredita que vive no melhor dos regimes e à modéstia de quem prefere coisas apenas suficientes e jeitosinhas. O semi-presidencialismo é o que melhor convém aos portugueses, é um modo de vida, o que responde mais completamente à idiossincrasia da nação: o vício conciliatório, a indecisão, o medo e, principalmente, o hábito de assegurar sempre uma escapatória da responsabilidade. Em condições regulamentares – porque é assim que as coisas funcionam, sujeitas a uma regra tão respeitável como a ordem dos talheres nos jantares da presidência – as decisões dos governos e da assembleia da república devem ser promulgadas pelo presidente. Essa passagem pelo banho lustral de Belém assinala o agrado, a concordância e, no limite, uma co-responsabilização. A não promulgação ou o veto impedem a lei e esta, segundo a ocasião, poderá ser reformada ou tornar-se num saudoso objecto de esquecimento. Neste desenho da coisa o governo e a AR não são inteiramente responsáveis pelo que fazem porque o presidente promulgou e também não são responsáveis pelo que não fazem porque o presidente não promulgou. Para que o povo perceba bem como funciona esse 2 cavalos da política existe a teoria dos ovos – o povo deve pôr os ovos em duas cestas diferentes porque ninguém sabe o dia de amanhã – e isso é magnificamente adequado ao seu feitio prudente e poupadinho.

O presidente da república pode escolher ser um consensualizador, um pau-mandado ou uma força de bloqueio. Eventualmente, nem isso terá oportunidade de escolher. Há sempre a possibilidade de ser acusado de uma ou outra coisa se tal servir à inocência da república – por vezes, ainda antes de perceber o que anda a fazer pelas inúmeras divisões do Palácio de Belém, essa formosa quinta que já foi uma escolha dos reis para empregar umas temporadas sem fazer nada. Uma última e menos considerada possibilidade, e a que melhor serviria a nação na maioria dos casos, era o presidente não fazer nada senão visitar o papa, condecorar a selecção de hóquei em patins e ir ao médico. Mas esse seria um desafio inaceitável – por vaidade, presunção e falta de juízo. Nem Américo Tomaz se limitou, infelizmente, a cortar fitas.

Existem alternativas ao doce semi-presidencialismo português – e também ao semi-presidencialismo francês, o exemplo mais perfeito de um país atascado na indefinição e cada dia mais à beira de um conflito civil. A tradição constitucional torna particularmente difícil a transição entre regimes. Desde que essa possibilidade é sussurrada pela primeira vez até à sua concretização podem decorrer muitos anos, séculos, convulsão das ruas e mortes. A história das nações tem o seu tempo próprio, antecipar o tempo das nações pode ser um exercício incompreendido e inútil.

Apenas duas alternativas de regime, com as suas variantes, são consideráveis. Nenhuma delas se encontra ao alcance próximo dos portugueses, embora possam ser motivo de pensamentos úteis.

Os regimes parlamentares predominam nas democracias consolidadas e tornaram-se, eles próprios, a solução mais consensual para a prática democrática. Não obstante o peso dos parlamentos na produção legislativa e na determinação do poder executivo, todos eles conservam na trama constitucional uma primeira figura da nação. Os exemplos mais depurados dessa segregação encontram-se nas monarquias constitucionais nas quais um rei se habituou, durante séculos de maturação, a existir apenas, numa casa maior do que a dos comuns cidadãos, com muitos criados, mas largamente despojado de poderes sobre a função executiva. Não governam, a governação pertence, sem equívocos, a partidos e movimentos que se devem entender entre si ou, não se entendendo com facilidade para constituir governo, permitem que uma gestão fluida da coisa pública prossiga, com sobressaltos mas sem desintegração. Nas monarquias constitucionais o cargo real mantém-se independente dos negócios partidários e o rei, na aparência apenas um personagem decorativo e dispendioso, tem nessas conjunturas críticas um papel decisivo – é o referencial da permanência do estado e da integridade nacional. Foi pela sua presença silenciosa que um país como a Bélgica pôde sobreviver quase dois anos sem governo formal ou, também depois de apneias governativas enormes, porque ainda estão vivos os Países Baixos ou a Espanha. Um presidente-rei não faz nada a não ser estar e ser. Como todas as figuras ex-machina tem o insubstituível valor de existir, alimentar a convicção de que é imprescindível e consentir a dúvida sobre o que faz em cada momento. A estabilidade institucional das monarquias do norte europeu e Japão, países com tradição dinástica e não criações bizarras de ditadores coloridos, é perturbadora para o republicanismo novo-rico e pesporrente. Acresce, para maior irritação dos irritantes netos de Afonso Costa, que os indicadores de progresso e paz social são superiores naqueles países – eram, enquanto se conservaram com demografias equilibradas. Os países onde os governos governam e o mais alto representante da nação apenas existe e representa, sem outra intervenção senão a que decorre do seu prestígio e decência, são mais progressivos, mais justos e eram, até sucumbirem sob as suas próprias virtudes, mais pacíficos. Porém, para o trajecto virtuoso das nações com regimes parlamentares estritos tem sido determinante a alma cívica dos povos e a sua inteligência do que é a existência em cidadania. Aos portugueses faltam essas qualidades, nunca as tiveram, não as têm e a evolução demográfica torna cada vez mais remota a possibilidade de alguma vez virem a tê-las.

Com características opostas, os regimes presidencialistas são a segunda alternativa. São também exemplos muito pouco espantosos de como um homem pode impor a um país inteiro as suas ideias e, mais lamentável, as virtudes e vícios da sua alma absoluta. Os Estados Unidos estão submetidos à vontade e ao estilo de Trump, assustadores. A separação de poderes e as câmaras eleitas dos EUA são insuficientes para a moderação das decisões presidenciais e o mundo não acorda curioso sobre as decisões do Congresso – o mundo acorda, e vive todos os dias preocupado, com o que se passa debaixo do cabelo absurdo do presidente. O Brasil, outro regime presidencialista, espelha igualmente na perfeição o que é o seu presidente. Se num país cinematográfico como os EUA dão espaço a presidentes como Trump, um país de carnaval não se saiu nada mal em escolher o senhor Lula para carnavalesco. México, Bielorússia, Afeganistão, Angola… existem para exemplo do que pode acontecer quando um presidente dotado de poderes imoderados impõe uma ideologia e as suas qualidades, cada uma mais indesejável do que as outras, a um povo dobrado e sem cultura. As monarquias absolutas – o equivalente folclórico do presidencialismo – acrescentam a este uma oportunidade de poder discricionário do rei e da família real. As famílias reinantes do próximo oriente – Arábia Saudita, Omã, Brunei, Catar… – ou os inúmeros regimes de pequenos países rodeados de mar por todos os lados, quase desconhecidos e com monarcas de origem inclassificável, recriam a condição medieval do poder de um homem só, sempre ameaçado e quase sempre sem qualidades.

Em Portugal nem tudo é mau nem nada é bom. Como de costume. O semi-presidente da república é um convidado incómodo no comboio da história, soberbo porque ocupa a primeira carruagem, a mais bonita e veneranda. Mas é uma fonte permanente de equívocos. Deve ser bem tratado por razões de boa educação mas ninguém se queixaria se voltasse para sua casa, para a sua faculdade ou para o seu canal de televisão. Em Portugal o semi-presidente tem um tio que é polícia e ao qual recorre quando é incapaz de impor a sua vontade aos outros meninos – o Tribunal Constitucional. O Tribunal Constitucional percebe da Constituição como mais ninguém, à excepção da Dra. Isabel Moreira, e não tem outra tarefa senão manter a sua pureza inviolada. Porém, quando chega a altura, gera opiniões frequentemente divididas e estabelece dúvidas sobre o comportamento da constituição – como se a constituição fosse afinal uma moça gorda mas oferecida que vai com um qualquer. Sendo os seus membros maioritariamente elevados a esse pináculo da jurisprudência no andaime das opiniões partidárias e não pelas asinhas brancas da sua sabedoria, é compreensível a suspeita de que as suas opiniões resultem de obrigações ideológicas. Mas essa suspeita é malevolente, é própria dos que descrêem da probidade dos homens e da infalibilidade contida nas sebentas de direito constitucional. É inaceitável. Não sendo assim restam somente duas possibilidades, alternativas ou concorrentes: ou a Constituição é ambígua – o que equivale a dizer que é prolixa e enredada em si própria – ou os doutos juízes são tecnicamente ineptos.

O próximo semi-presidente vai exigir lealdade a todos os homens a quem confiar funções governativas. Não é claro na fórmula de juramento a quem é dirigido o compromisso de lealdade. Pelo contexto, e sendo que o semi-presidente foi eleito directamente pelo povo, é capaz de ser o povo o destinatário do juramento. Mas pode ser o próprio presidente, porque foi ele e não o povo quem sancionou os nomes e as competências. Ficar-lhe-ia bem que evocasse esse juízo e recordasse aos empossados que se vão governar é por consentimento seu e, se a coisa vier a correr mal, também por culpa sua. O Presidente da República tem um discurso ao seu dispor de todas as vezes que empossa um governo – ou apenas dois ministros ou três secretários promovidos a governo, uma ocasião que devia ser de mera gestão da equipa e desprovida de foguetório…  Deveria usar essa oportunidade para se demarcar da sua própria insignificância. Um semi-presidente não pode muito mais do que ameaçar com a sua birra atómica de demissão do parlamento e, quando o faz, esse gesto penaliza-o mais a ele do que ao governo estatelado – é o maior presente que a constituição lhe dá e é um presente envenenado. Por isso, nesse dia mais importante de todos em que dá posse a um governo, devia erguer-se nos bicos dos pés e proclamar tudo o que falta a Portugal e tudo o que o novel primeiro ministro prometeu quando se habilitou a governar. É isto que o senhor primeiro-ministro prometeu até ontem, quando era apenas um passaroco de rapina a voar em círculos por cima do corpo da república – deve dizer-lhe – e se o senhor primeiro-ministro e os seus ministros não fizerem o que prometeram serão depostos à condição de abutres, tão incompetentes que nem pela morte completa da nação foram capazes de aguardar. Depois, deveria o presidente sair sem mais conversa, cego para pés de microfone e surdo para comentadores de TV, e levantar um muro de silêncio à sua volta. Para que um dia, quando achasse por bem dizer alguma coisa, pudesse ter atenção e respeito. E esse, o silêncio fértil dos que sabem ouvir e ver, é realmente ameaçador. É o único atributo que promete eficácia à presidência. Não vem referido na constituição, naturalmente, porque nunca teria lugar num texto adjuntivo cooptado por fala-baratos on-fire e hoje ensopado em formol.

Em Janeiro próximo podem apresentar-se a concurso uma dezena de candidatos a PR. A escolha não é fácil nem é difícil – é apenas de consequências imprevisíveis. O exercício da presidência vai ser o resultado caprichoso de uma idiossincrasia pessoal, de oscilações do humor e da táctica, das réplicas oferecidas pelos outros actores institucionais e dos resultados da selecção tuga. Em 18 de Janeiro, os portugueses que quiserem escolher um presidente terão avaliado as diferenças e os merecimentos de cada um dos candidatos a PR. Entre todas as diferenças, a de espectro mais saliente é a que distancia o Dr. Marques Mendes do Almirante Gouveia e Melo e, ainda assim, a diferença entre um e outro é apenas uma almofada. Outras diferenças, menores e tão estruturais como a cor das gravatas, serão tidas em conta. Porém, ao fim de cinco anos nenhuma dessas diferenças será lembrada. Apenas restarão do presidente a grandeza com que tiver sabido envergar a modéstia do cargo ou a pequenez com que tiver cirandado pela pequena política.