A edição da ‘Economist’ de 15 de Novembro propugnava uma revolução do capitalismo. Depois do combate aos monopólios nos caminhos-de-ferro e na energia no início do século XX, da abertura do mercado europeu à livre concorrência defendida por Margaret Thatcher e da liberalização levada a cabo por Ronald Reagan, a economia mundial precisa de uma nova revolução capitalista.

Uma leitura do artigo elucida-nos como actualmente poucas empresas, com lucros cada vez maiores, dominam os respectivos mercados distorcendo preços e impedindo a entrada de novos actores. Um comportamento que obsta à inovação e que apenas o incremento da concorrência, a essência do capitalismo, pode corrigir.

O sistema tal como se encontra estruturado apresenta problemas que não são meramente económicos. As desigualdades, a discrepância entre os lucros das empresas monopolistas e os salários ou a morte de outras empresas, que são impedidas de funcionar num mercado distorcido, está a novamente a conduzir boa parte da população dos Estados ocidentais para os braços de ideologias que questionam as liberdades individuais. O risco de forças extremistas, que se sustentam no medo e na fúria das populações, chegarem à governação dos Estados é cada vez maior.

No discurso que Margaret Thatcher proferiu na conferência do Partido Conservador a 10 de Outubro de 1980, a então primeira-ministra disse: “There are many things to be done to set this nation on the road to recovery, and I do not mean economic recovery alone, but a new independence of spirit and zest for achievement.” E o grande passo que Thatcher deu para incrementar esse gosto, deleite e satisfação por se conseguir algo foi libertar a economia, o capitalismo, dos monopólios estatais. Thatcher queria um Reino Unido onde todos os que o desejassem pudessem investir, inovar, montar empresas, concorrer uns com os outros em liberdade. Para Thatcher só dessa forma as pessoas conseguiriam ser auto-confiantes e capazes de superar as dificuldades. Porque uma economia saudável é a base de uma sociedade saudável.

O artigo na ‘Economist’, por ser relativo à economia ao nível mundial, menciona o caso do Facebook, da Google e de outros mercados de tal forma distorcidos por empresas monopolistas, ou quase monopolistas, que desaninam quem almeje o tal espírito de independência e de prazer pelo sucesso, que é fruto do mérito próprio. No entanto, e olhando para Portugal a situação não foge muito à realidade retratada pela revista britânica.

Por cá, o governo de António Costa, apoiado pelo BE e o PCP, concluiu três anos de governação. Como era de esperar Costa e os seus ministros pularam de satisfação perante tamanho sucesso. Já tive oportunidade de referir o quanto do êxito conseguido por Mário Centeno com as contas públicas tem pés de barro e se pode desmoronar a qualquer momento. Mas há um outro aspecto a que José Gomes Ferreira referiu, e muito bem, há dias na SIC: o perfil estrutural da economia portuguesa não mudou nestes três anos. O país voltou a apostar no imobiliário e na construção com financiamento bancário. Nestes três anos, e apesar do momento ser propício para tal, não surgiram empresas que estejam além da conjuntura, mas restaurantes e alojamentos locais. Pouco ou nada é sustentável. A maioria das empresas encontra-se descapitalizada e depende do financiamento público que, ao alimentar mercados caducos, impede a inovação e convida os cidadãos ao embasbacamento e apatia em vez do gosto pela independência.

Também por cá precisamos de uma revolução capitalista. Não mais o capitalismo das empresas com ligações ao Estado, não mais o capitalismo imposto por uma banca protegida pelo poder público e que não financia quem inova, mas os que se limitam a ir atrás do lucro fácil, mas efémero dos negócios já testados no passado, pouco produtivos e que deixam um rasto de dívida para ser paga depois. Precisamos de livre concorrência e de menos apoios públicos. O motor da economia é a inovação, o surgimento de novas empresas, de novos projectos; não a satisfação de se trabalhar numa grande empresa com mercado assegurado, mas o gosto por conseguir algo maior. Nada é mais poderoso que a vontade de um cidadão livre. Livre dos monopólios e de uma economia desvirtuada pelos interesses das corporações. Nada seria mais revigorador para os cidadãos que uma revolução capitalista.

Advogado