Vivemos num país onde, paradoxalmente, ninguém parece governar, mas que ainda assim se governa. A sensação dominante é a de que as estruturas do Estado funcionam em piloto automático, alimentadas por uma inércia institucional que vai sobrevivendo ao compasso da rotina burocrática. A comunicação social, em vez de exercer a função crítica de escrutínio do poder, deixa-se frequentemente seduzir por agendas superficiais, pautadas por narrativas convenientes e redutoras. E no meio académico, particularmente em setores das ciências sociais e jurídicas, dissemina-se uma doutrinação que não raro se confunde com ideologia bacoca, simplista e desligada da realidade concreta. Neste ambiente, dificilmente se poderá esperar a afirmação de valores sólidos ou a construção de uma política criminal coerente, sustentada na defesa efetiva da comunidade e na proteção das vítimas.
A retórica política dominante insiste em projetar a imagem de uma sociedade pacífica, quase idílica, onde o crime seria um fenómeno residual e onde os eventuais episódios de violência não passariam de desvios pontuais. Recorre-se, de forma obsessiva, a estatísticas comparativas para afirmar que Portugal é “um dos países mais seguros do mundo”, como se tal etiqueta bastasse para encobrir a crescente degradação da perceção social da segurança. O problema é que esse discurso já não encontra eco na vida quotidiana dos cidadãos. Basta circular pelos centros urbanos para sentir a multiplicação de fenómenos de delinquência, das agressões gratuitas à pequena criminalidade organizada, do tráfico de droga à proliferação de gangues juvenis. Quem vive estas realidades sabe que a criminalidade não é uma abstração, mas uma presença concreta e inquietante.
Em vez de enfrentar o problema de frente, com coragem e seriedade, opta-se por reforçar um garantismo penal exacerbado, que inverte a hierarquia das preocupações. A prisão preventiva é denunciada como um abuso; os meios ocultos de investigação são apresentados como atentados à liberdade; as penas de prisão são retratadas como anacronismos bárbaros. Nesta inversão perversa, a vítima é relegada para segundo plano, transformada em figurante de um processo judicial que gira, quase em exclusivo, em torno do arguido. Esquece-se que a primeira função da lei penal não é confortar o delinquente, mas proteger a comunidade, assegurando que comportamentos gravemente lesivos não ficam sem resposta firme e proporcional.
A criminalidade tem aumentado em dimensão e em sofisticação. O crescimento de redes organizadas, alimentadas por fluxos transnacionais, demonstra que Portugal já não é apenas palco de criminalidade doméstica, mas também terreno fértil para fenómenos importados. A violência gratuita em espaços públicos, a insegurança noturna nas grandes cidades, o aumento de crimes sexuais e patrimoniais são indicadores que não podem ser ignorados. Não se trata de sensações subjetivas ou de alarmismos artificiais, mas de factos mensuráveis, reportados pelas próprias forças de segurança. Continuar a assobiar para o lado, insistindo em políticas vazias que apenas servem para manter uma imagem ilusória de país pacífico, é não apenas irresponsável, mas perigoso.
O resultado deste desfasamento entre discurso e realidade é devastador. Cidadãos cada vez mais descrentes na eficácia da justiça, forças policiais desautorizadas no exercício da sua missão, delinquentes encorajados pela previsível brandura das penas e pela lentidão dos processos. Instala-se um sentimento generalizado de impunidade, que fragiliza a confiança no Estado e mina as bases de qualquer comunidade democrática. A democracia não pode resistir se o Estado abdicar de se fazer respeitar, se as suas leis não forem aplicadas com firmeza, se as suas instituições forem vistas como frágeis ou irrelevantes.
Portugal vive hoje entre o mito da segurança e a realidade da insegurança crescente. O mito é alimentado por elites políticas e mediáticas que preferem repetir slogans tranquilizadores a enfrentar o incómodo da verdade. A realidade, porém, impõe-se diariamente aos cidadãos comuns, que percebem no seu quotidiano o agravamento da violência e a falta de respostas eficazes. Não basta proclamar que “estamos entre os países mais seguros do mundo”; a segurança não se constrói com estatísticas nem com discursos, mas com leis firmes, tribunais céleres e forças policiais respeitadas.
É tempo de reconhecer que a insistência em políticas vazias, ancoradas em ilusões estatísticas e em slogans de conveniência, nada acrescenta de útil ao futuro do país. A criminalidade não desaparece por decreto, nem se combate com a retórica do garantismo extremo. Precisa-se de coragem política, de realismo legislativo e de seriedade institucional. Até lá, viveremos presos a esta confortável ilusão, acreditando que os problemas de criminalidade são sempre “dos outros países”, enquanto a nossa própria realidade se deteriora à nossa porta.
E quem, afinal, terá a coragem de enfrentar o sistema, não sendo ele próprio parte integrante desse mesmo sistema? A pergunta permanece em aberto, e o silêncio à sua volta parece, até agora, não conhecer resposta.
