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Aborto

The terminators

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Se o caso tivesse ocorrido no sul profundo dos Estados Unidos na primeira metade do século XX, ou na Alemanha dos anos 30, ninguém se espantaria. Mas ocorreu num país da União Europeia há duas semanas

Uns srs. drs. do SNS de Sua Majestade recomendaram que uma jovem, súbdita de Sua Majestade, nigeriana de extração e católica de religião, cuja identidade permanece incógnita, fosse abortada do seu filho com 22 semanas de gestação. Terá sido porque a gravidez ou parto pusessem em causa a vida ou a saúde da Mãe? Não. Porque se tenha detetado algum defeito ou anomalia na criança? Também não. Todos os testes realizados indicavam que a criança era normal e saudável. Então, porquê?

Os motivos clínicos da recomendação de matar uma criança saudável não foram tornados públicos. Sabe-se que a jovem, na casa dos vinte, e com uma “moderately severe[nota 1] learning disorder”, se opunha ao “procedimento”, e que era apoiada pela sua Mãe, parteira certificada e já reformada, e pela assistente social que a acompanhava profissionalmente. Mas os citados srs. drs., não sendo médicos que aceitassem a desconsideração de uma nega por parte de um paciente qualquer, ainda que mulher, de cor, e moderadamente muito patetinha[nota 2], recorreram para a justiça, também ela de Sua Majestade.

Por si só, o facto de uns médicos do SNS se acharem com o direito de impor “procedimentos” aos pacientes, recorrendo aos tribunais e à polícia se necessário, é uma aberração que deveria chamar a atenção. E levar os cidadãos a perguntarem como é possível que tal aconteça numa “democracia liberal”. Que é possível que tal aconteça na China Popular, e porquê, já sabemos. Mas sob o governo de Sua Majestade? O que virá a seguir? Uma pena de prisão a quem se recusar a tomar um laxante, ou uma coima a quem fugir a uma extração dentária[nota 3]?

A decisão judicial foi curiosa: “Estou profundamente consciente que o facto de o Estado ordenar uma terminação a uma mulher que aparentemente a não deseja é uma enorme intrusão”, começou por sentenciar a juíza Nathalie Lieven. “Aparentemente” porque afirmou múltiplas vezes, corroborada também por quem a conhecia melhor, a sua Mãe e a assistente social, algo que não se conforma com aquilo que a burocracia politicamente correta sabe que é melhor para ela.

Para continuar o seu veredito, não contra a enorme intrusão, mas para impor as suas preferências ideológicas, justificando a sua decisão de forçar um aborto numa mulher que “aparentemente” o não queria com o seu suposto interesse: “Tenho de operar no melhor interesse [da jovem gravida], não de acordo com as opiniões sociais sobre a terminação”. E quem determina os melhores interesses da jovem gravida? Ela? Não, que é patetinha[nota 4]. A Mãe dela, que garantia poder assegurar a educação da criança no caso de incapacidade da filha? Não, que a juíza acha que ela não teria capacidade para o fazer. Quem então? Ela, a juíza, que sabe o que é melhor para os outros, e formula e exprime a decisão do Estado neste caso.

Mas note-se que juíza não justificou a sua decisão com qualquer evidência factual ou normativo legal, mas com base no seu soberano “eu acho”: “Eu acho que ela [a jovem grávida] gostaria de ter um bebé do mesmo modo que gostaria de ter uma boneca”, escreveu injuriosamente para justificar não permitir a uma mulher decidir sobre o seu próprio corpo. “Eu acho [que ela] sofreria maior trauma se o bebé fosse removido” do seu cuidado e entregue para adoção porque “nesse estádio já seria um verdadeiro bebé”, acrescentou para fundamentar a destruição de uma pessoa que já ouve e sente, insinuando falsamente que o bebé não é verdadeiramente humano[nota 5]. Repare-se também na insidiosa atribuição de um motivo egoísta à Mãe da criança, contra o depoimento desta, que supostamente beneficiaria com o ato homicida pois, lá no fundo, preferiria ter a sua criança morta que longe.  Às decisões “eu acho” chama-se prepotência. Às decisões “eu acho” do poder político e judicial chama-se prepotência estatal, próprias de ditaduras, inaceitáveis nas democracias liberais e por elas supostamente limitadas através de lei e processo judicial.

Se este caso tivesse ocorrido no sul profundo dos Estados Unidos na primeira metade do século vinte, ou na Alemanha dos anos trinta ninguém se espantaria. Em ambos os casos, a pureza rácica justificava a eugenia. Mas que tenha ocorrido num país da União Europeia, haverá duas semanas, demonstra uma tendência totalitária, muito ativa nas nossas sociedades, que pretende impor a supremacia estatal sobre a vontade dos cidadãos, espezinhando os direitos fundamentais destes, e que se manifesta não só na provisão estatal de serviços de saúde[nota 6], como este caso demonstra, mas também em muitas outras áreas.

Felizmente, esta sentença foi julgada improcedente por uma instância judicial superior. O que não nos deve deixar tranquilos, pois há cada vez mais médicos cujo objetivo não é lutar contra a doença e juízes cuja prioridade não é a defesa dos direitos fundamentais do Homem. Juízes e médicos e que acham cool serem terminators. Será que terão visto, na sua impressionável juventude, algum filme que os tenha marcado para a vida?

(The author does not write according to State determined spelling rules. He scribbles according to his whims.)

[Nota 1] Moderately severe: anglicanismo para “moderadamente grave”, algo com a consistência lógica de “preto esbranquiçado”, “marxista democrático”, “pedra sensível”, “direitos animais”, “equidade fiscal”, “barulho inaudível” ou “eficiência estatal”.
[Nota 2] Tudo características identitárias que, numa sociedade politicamente correta, tal como a governada por Sua Majestade, dariam força ao querer da paciente. Especialmente a patetice, como a ascensão política de Jeremy Corbyn demonstra. O não terem sido tidas em conta neste caso, nem por clínicos nem por juíza, demonstra que ainda há valores mais elevados, nomeadamente o desprezo pela dignidade da vida humana e a sacralidade do aborto, em qualquer sociedade a caminho para o estatismo.
[Nota 3] Aliás, coimas e penas de prisão já são aplicadas por fugas à extração fiscal, não menos dolorosa que a extração dentária.
[Nota 4] Patetice: qualidade daqueles que não percebem as vantagens civilizacionais do socialismo ou do estatismo; o não adotar a opinião em voga, especialmente se formulada por um dirigente socialista, bloquista ou panista.
[Nota 5] No tempo de Júlio César, as tribos germânicas que faziam razias a outras tribos consideravam as suas vítimas animais, apesar de também serem germanos. A seguir à revolução comunista os kulaks eram designados como vermes. Durante o Holocausto os nacional-socialistas chamavam ratos aos judeus. Os Hutus que participaram no genocídio no Ruanda consideravam os Tutsi baratas. Com poucas exceções, os proprietários de escravos, em todas as eras e civilizações, consideravam-nos animais sub-humanos. Atualmente, há quem considere que crianças intrauterinas com menos de 10 semanas, ou menos de 12 ou 20 (a opinião varia) ou até as já nascidas com menos de 2 anos, não são ainda verdadeiramente humanas. Será que haverá algum fio condutor nestas opiniões?
[Nota 6] Será que os portugueses sabem mesmo o que estão a pedir quando clamam por um “melhor” SNS? Será que estão conscientes de que o que chamam de “melhor” pode ser diferente do que os políticos e burocratas do Ministério da Saúde consideram “melhor”?

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