Os incêndios de Pedrógão e Caramulo foram há três anos. Nesse ano perdemos mais de 100 vidas e cerca de 563 000 ha de floresta e matos. Perderam-se também inúmeras habitações, infraestruturas e, principalmente, o sentimento de segurança e confiança nos locais onde se cresceu e se  vivia e relativamente aos quais se tinham ligações afectivas fortes e determinantes do sentido de identidade de todos os afectados.

Passados esses três anos o que mudou? Para além de mais uns larguíssimos milhões em meios de combate, obrigaram-se centenas de milhares de proprietários a fazer, sob pena de pesadas multas e coimas, uma limpeza de matos e vegetação na envolvente das zonas construídas. Limpeza conduzida sem qualquer apoio ou informação técnica e que determinou ( e determina), não só a destruição cega de toda a vegetação, independentemente do seu valor económico ou biológico, como a necessidade dos proprietários afectados terem custos que a maioria não pode suportar já que a floresta não lhes dá quaisquer rendimentos. Curiosamente as administrações centrais e locais têm-se furtado a essa limpeza (por exemplo ao longo das Estradas Nacionais, sem por isso terem sofrido qualquer multa ou coima).

Mas indo ao que interessa: o que é que se poderia e devia ter feito ou, pelo menos, começado a fazer?

Tem de se começar por encarar de frente os problemas com que nos confrontamos:

  • A floresta portuguesa é esmagadoramente privada, dividida em minifúndios ou mesmo microfúndios (conheço casos de famílias que possuem 1000 m2 e que, na próxima geração, se subdividirão em parcelas de 200 m2 e que, pelo menos há duas gerações nem sabem a localização dessa parcela).
  • O interior do país está cada vez mais desertificado em termos humanos, havendo cada vez menos pessoas que possam gerir adequadamente as suas parcelas (mesmo se elas fossem economicamente rentáveis)
  • Com excepção do eucalipto (se for bem conduzido com as práticas silvícolas adequadas) e muito pontualmente de algumas outras espécies, nenhuma espécie arbórea é economicamente rentável (o pinheiro deixou de o ser quando a resina deixou de ter valor).
  • A progressiva destruição de cada vez maiores áreas florestais e de matos tem conduzido a um aumento exponencial das áreas cujos solos foram erodidos e arrastados para as zonas baixas assoreando as linhas de água e, conjuntamente com a menor infiltração e velocidade do escoamento, a cheias cada vez mais frequentes e destruidoras. Basta recordarmos o que aconteceu no Baixo Mondego há apenas meia dúzia de meses.

Poder-se-ia referir muitos mais, mas não é esse o objectivo desta reflexão, mas pensar no que fazer.

Quando se discute o problema da gestão das áreas florestais as questões centrais são quem vai gerir, dada a total dispersão dos proprietários e, mais determinantemente, como é que se vai pagar essa gestão se muito poucas espécies são minimamente rentáveis?

Começando pelo fim, talvez encontremos uma ajuda para ultrapassar a primeira questão.

Como se vai pagar? Com os rendimentos da floresta, obviamente. Mas se estes não existem, ou quase, como é que se vai inventar esse rendimento?

Muito simples, remunerando não apenas a produção, mas também os serviços que a floresta nos disponibiliza de acordo com os beneficiários desses serviços:

  • Serviços de Produção
    • Madeira, Cortiça
    • Biomassa para energia
    • Frutos e sementes (pinhão, noz, castanha, medronho, alfarroba, …)
    • Outros materiais vegetais e orgânicos (resinas, folhagens, vimes, cascas, árvores de Natal, cogumelos, plantas alimentares, aromáticas e medicinais, etc.)

Quem paga? Os proprietários e associações de proprietários que recolhem e comercializam esses produtos.

  • Serviços de Protecção
    • Protecção e regularização dos sistemas hidrográficos (controle de cheias e secas, etc.)
    • Contra a erosão hídrica, eólica e decorrente de cheias ou torrentes
    • Estabilização de encostas, recuperação de solos degradados
    • Protecção e regulação microclimática
    • Protecção e segurança ambiental
    • Protecção contra incêndios

Quem paga? A Administração Central e Regional, Municípios, proprietários de terrenos inundáveis, seguradoras, hidroelétricas, …

  • Conservação de habitats, espécies da fauna e flora e de geomonumentos
    • Conservação de habitats classificados
    • Conservação de espécies de fauna e flora protegidas, ameaçadas ou de interesse relevantes (económico ou biogenético)
    • Conservação de geomonumentos
    • Conservação de recursos genéticos

Quem paga? A Administração central e regional, Municípios, operadores turísticos, cidadãos, utentes de Áreas Protegidas…

  • Satisfação das necessidades das sociedades e dos indivíduos actuais e futuros em bens e serviços originados nos espaços florestais (silvopastorícia, caça, pesca, …)
    • Suporte da caça e espécies cinegéticas
    • Suporte à pastorícia e silvopastorícia de produção e conservação
    • Suporte à apicultura
    • Suporte à pesca em águas interiores

Quem paga? Os utentes, produtores, Administração Central, Regional e Local no caso da pastorícia de controlo e gestão de combustíveis…

  • Serviços de Recreio, enquadramento e estética da paisagem
    • Enquadramento de aglomerados urbanos, sítios arqueológicos, monumentos, etc.
    • Enquadramento e razão de ser de equipamentos turísticos (hotelaria, aldeamentos, campos de golfe, termas, etc.
    • Enquadramento de actividades de recreio e contemplação
    • Conservação de paisagens notáveis (composição de paisagens classificadas)
    • Enquadramento de usos especiais (campos militares, estabelecimentos prisionais, etc.)
    • Enquadramento de infraestruturas (vias de comunicação, zonas industriais, etc.)

Quem paga? Administração Central regional e local, utentes, empresários e empresas, população em geral…

Esta é apenas uma enumeração parcial de um mundo de serviços que a floresta disponibiliza, e cuja remuneração potenciaria muitos proprietários a procurarem associar-se, para garantir a gestão e a decorrente disponibilização e valorização desses serviços.

A questão da identificação dos proprietários, entre outras abordagens, pode ser conduzida quer pela Autoridade Tributária (que deverá possuir o cadastro predial de modo a cobrar os impostos devidos), quer pelas conservatórias e muitas outras entidades que, se associadas e adequadamente coordenadas, possibilitarão, estou certo, alterar drasticamente a situação actual.

Queria, apenas, para enquadrar devidamente o desafio que se nos coloca, fazer algumas contas:

Após um incêndio, uma gestão adequada dos terrenos obriga (deveria obrigar) à implementação imediata das seguintes medidas em toda a área ardida (valores tabelados pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas para as tarefas referidas):

  • Intervenções imediatamente após o fogo no sentido da prevenção da erosão e de retenção do solo evitando, por exemplo, a contaminação num curto prazo de fontes de abastecimento de água: caso de muitas albufeiras.
    CUSTO: 2500€/ha (sem contar com a limpeza do material ardido).
  • Replantação (qualquer que seja a espécie selecionada)
    CUSTO: 2000€/ha

A estes custos há que acrescentar os custos de combate, indemnizações, reconstrução de infra-estruturas, etc.

Multiplicando estes valores (que correspondem às medidas que qualquer gesto adequado do território exige em absoluto) pela área ardida em 2017 chegamos ao seguinte valor: 2 533 500 000€, isto é, dois mil e quinhentos e trinta e três milhões e quinhentos mil euros!

O que aconteceria se tivéssemos tomado as medidas preventivas e de gestão adequadas?

Só para referir duas das mais comuns (infelizmente não disponho de valores para o controle dos matos com o pastoreio de cabras), a utilização de fogo controlado (realizado no inverno e em condições da máxima segurança por profissionais qualificados) custa 95€/ha. Se se usar motorroçadoras o custo poderá ir até 344€/ha.

Quanto é que teria custado a realização destas medidas de prevenção na área queimada em 2017?

  • Fogo controlado: 53 485 000€ – Cinquenta e três milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil euros
  • Motorroçadora: 193 672 000€ – Cento e noventa e três milhões e seiscentos e setenta e dois mil euros

Estes valores dão-nos como resultado que os custos de prevenção teriam significado entre 0.02% e 0.08% dos custos de recuperação. Isto sem contar, como se disse, os custos de combate, indemnizações, reconstrução de infraestruturas, etc.

Nestas contas não entraram, nem o poderiam, todos os custos de sofrimento humano provocados por estes incêndios.

Os números são assustadores e difíceis de acreditar mas, como referido, baseiam-se nas tabelas de custos dos serviços de silvicultura elaboradas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.

Não há soluções milagrosas e elas dão trabalho a implementar (já devíamos, aliás, ter começado em 2005, depois de em 2003 terem ardido 425 720 ha e em 2005 outros 338 262 ha quando foi elaborada uma estratégia de prevenção e gestão que nunca saiu do papel). Mas se continuarmos no rumo em que vamos de desinvestimento e desperdício ou mesmo perda irreversível de valores inestimáveis como os prestados pela floresta, não será só o interior do país que será definitivamente abandonado, será também o litoral que sofrerá a perda das funções essenciais das florestas e seremos todos nós que ficaremos, irremediavelmente, muitíssimo mais pobres, financeira e espiritualmente, porque perderemos uma das características que nos fazem como país.

Pensemos pois, de que todos estes custos podem, e devem, ser compensados pelos valores que uma gestão adequada da floresta irá criar.

E que não se volte a onerar apenas os pequenos proprietários mas que, pelo contrário, se promova uma distribuição justa dos custos e, principalmente, dos benefícios.