Contratos de Associação
Contratos de associação. 20 colégios fecharam
Em 2016, o Estado pagava aos privados mais de 130 milhões de euros para oferecerem educação gratuita. Cinco anos depois, a conta baixou em 92 milhões. A consequência foi o fecho de 20 colégios.
Trabalhadores da indústria alimentar em protesto
Cerca de 80 trabalhadores da indústria alimentar realizaram uma manifestação pela revogação da lei da caducidade dos contratos coletivos de trabalhos e por melhores condições laborais.
Cheques de Ensino
Com os cheques de ensino se um pai se enganasse afetaria apenas o seu filho. Agora, se um político se engana no Ministério da Educação, como sucede regularmente, afeta toda uma geração de estudantes
CAIC: Em tudo, obrigado!
Preocupa-me o monopólio estatal da educação, num afã de controlar tudo, impor currículos e programas, agendas e modos de pensar. Mais ainda, o modo como se formam os alunos para o facilitismo.
Um mau serviço à Educação
Os governantes que na prática fecharam o Colégio da Imaculada Conceição, prestando um mau serviço à educação, desconhecem provavelmente os contributos dos Jesuítas para o ensino, a ciência e a cultura
Há mais vida para além do Ministério da Educação
Os contratos de associação eram uma resposta que funcionava, com resultados provados, sobretudo eram um espaço de liberdade e de autonomia que se perdeu. Com se perderam milhares de postos de trabalho
Do Marquês a Brandão Rodrigues: a fúria jacobina
A fúria ideológica jacobina e anticlerical, que exigiu uma educação completamente dominada pelo Estado, trouxe danos imensos à educação em Portugal. Danos esses sentidos sobretudo pelos mais pobres.
O fim de um princípio
Diminui o número das escolas com contratos de associação, mas há mais alunos no ensino privado. O que sugere que tais colégios perderam a diversidade, tendo saído, sem escolha, os que não podiam pagar
Colégio da Imaculada Conceição fecha portas
Instituição de ensino viu o contrato de associação com o Estado chegar ao fim em 2016. Apesar dos esforços, a "insustentabilidade financeira" tornou-se "incontornável" e o colégio vai fechar.
10 milhões para o grupo GPS, acusado de corrupção
Governo vai dar 10 milhões de euros em contratos de associação a dez colégios do grupo GPS. Ministério da Educação fez novos contratos com o grupo cujos administradores são acusados de corrupção.
Um derradeiro apelo em defesa do interesse público
O fim dos contratos de associação representa a maior destruição de valor educativo de que há memória, gerando repercussão negativa nas economias locais e a deslocalização forçada de milhares de alunos
A extinção dos contratos de associação
Nas situações em que as escolas com contrato de associação prestam um serviço educativo melhor que a escola estadual, qual o sentido de extinguir o contrato e optar pela pior solução para os alunos?
Como o GPS se tornou "poderoso" em poucos anos
Dois anos após a criação, grupo GPS tinha quase 50 empresas e colégios privados. Foi a entidade que mais dinheiro recebeu do Estado entre 2013 e 2016. Gestores foram acusados de desvio de dinheiro.
GPS. Dinheiro vivo de alunos era desviado
O valor ronda meio milhão de euros. As receitas em dinheiro do bar e papelaria de dois colégios eram entregues aos 5 administradores por funcionários, uma professora e até um filho de um dos arguidos.
Cristas pede "critérios claros" sobre escolas
De visita à Guarda, a líder do CDS-PP pediu "transparência nos critérios" no que diz respeito às escolas com contratos de associação e apelou para que o exame do 11.º ano se realize tranquilidade.
Obrigado Tiago por condenares mais uma escola
Obrigado Tiago por ajudares a que as crianças das freguesias desfavorecidas de Santarém não possam ter uma boa oportunidade para poderem ter boas profissões! Obrigado senhor ministro da Educação!
Colégios perdem mais 268 turmas
No ano letivo 2018-2019 os colégios com contratos de associação vão perder mais 268 turmas, o que envolve uma poupança estatal de cerca de 21,5 milhões de euros.
A escola pública é a escola privada da esquerda
Pouco importa que se feche uma escola com contrato de associação com excelentes resultados, se isso significar ter mais alunos na “sua” escola, a Escola Pública. E, se funcionar em monopólio, melhor.
Contratos de associação. Posição nos rankings
Seis dos 39 colégios com contrato de associação que ficaram impedidos de abrir novas turmas estão no top 50 das melhores secundárias. Mas quatro estão entre os piores privados do 9.º ano.
Colégio: Governo não aprovou turma de continuidade
O Colégio de Campos, no Minho, acusa Ministério de não ter aprovado a continuidade de uma turma. O Ministério garante que todas as turmas contratualizadas com o colégio foram validadas.
Pais de 1.600 alunos aceitaram pagar pelo colégio
Este é o balanço do corte nas turmas com contrato de associação: quase 500 pessoas despedidas, 10 mil alunos transferidos para escolas públicas, 70 turmas financiadas pelos pais e 87 pelos colégios.
Entre o fecho de portas e as mensalidades grátis
Os colégios com contrato de associação antecipavam o pior mas, no dia em que se inicia o ano letivo, afinal, em que ponto estão? Dois fecharam, muitos despediram, mas alguns até oferecem mensalidades.
Colégio fecha, mas alunos têm vaga no público
A Ancorensis, em Caminha, vai avançar para o despedimento coletivo de 67 trabalhadores e já não abre portas este ano letivo. Ministério garante lugar para mais de 200 alunos.
Escolas particulares avançam com ações judiciais
O diretor da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo revelou que após a abertura do ano letivo vão avançar as ações para obrigar o Estado a cumprir o acordado com as escolas
O Governo que persegue juízes
O governo plantou no JN uma notícia falsa, que atingiu o bom nome de um juiz (que o Ministério da Educação tentou afastar). Num país e num regime que se dessem ao respeito, isto seria um escândalo.
Contratos de associação. Como decidem os juízes?
Das 20 providências cautelares interpostas por colégios privados, são já conhecidas seis sentenças e uma decisão provisória. Só uma dá completa razão ao Ministério da Educação.
Juíza que deu razão ao Governo foi dirigente do PS
Eliana Pinto, juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, indeferiu uma providência cautelar contra o Ministério da Educação. Antes de ser juíza, Eliana Pinto fez parte de Governos do PS.
Tribunal de Coimbra decide a favor de duas escolas
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra deu razão a duas escolas privadas com contrato de associação ao decretar a suspensão do despacho da secretária de Estado.
Liberdade de escolha no Ensino
Este é que é o verdadeiro critério: o que não serve deve ser substituído por aquilo que é bom. E quem deve avaliar são os pais, com as suas opções, não os sindicatos nem o ministro.
Tribunal volta a dar razão a colégios
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra volta a decretar que não existem limites geográficos às matrículas nos colégios com contrato de associação, avança o Público.
Os ‘esses jotas’ e os ‘ex-jotas’
Há políticos que fizeram da militância numa juventude partidária a sua única escola. Como podem estes ex-jotas promover uma educação de qualidade, se eles próprios a preteriram, em benefício do poder?
Tribunais negam limites geográficos nas matrículas
A associação que representa os colégios privados adiantou que há já três decisões judiciais a defender que não pode ser aplicado o limite geográfico nas matrícula em turmas com contrato de associação.
Escolas Privadas de Serviço Público
É grave que o governo tente acabar com algumas das melhores práticas, a nível do ensino, que este excelente mas pobre país tem. Isto não pode deixar de ter resposta. Pais de todo o país, unam-se!
Ex-ministro da Educação testemunha dos colégios
Nuno Crato confirmou que vai ser testemunha dos colégios privados nas ações que estão a ser apresentadas a contestar a redução pelo Governo dos contratos de associação.
Governo não conhece eficácia dos apoios a colégios
Inspeção-Geral de Finanças diz que apoios públicos ao ensino privado e cooperativo atingiram 451 milhões em 2013 e 2014, mas governo não controla situação económica de alunos nem eficácia dos apoios.
Tribunal dá razão a colégio privado
Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga dá razão a colégio com contrato de associação. Ministério diz que, na prática, esta decisão só vem garantir aquilo que o próprio Governo já tinha assegurado.
Colégios privados avançam com providência cautelar
Colégios com contratos de associação sustentam, com base em parecer jurídico, que o Ministério da Educação está a violar contratos que tinham sido assinados para três anos, e não apenas para 2015/2016
Pais tentam inscrever filhos, escola não aceita
Pais queriam inscrever os filhos numa escola com contrato de associação que não vai abrir turmas no próximo ano. A escola pública não aceitou a matrícula e agora os pais queixam-se de ilegalidade.
Autarca do PS diz que Governo criou "hostilidades"
Numa entrevista à Rádio Renascença, o presidente da Câmara de Gaia disse que o Governo "vai ter de assumir aqui uma posição de mais diálogo" na questão dos contratos de associação.
Gabriela Canavilhas: "Teria colocado os emojis"
Em artigo de opinião, a deputada do PS defende o direito dos políticos à espontaneidade e ao humor, lamentando a cobertura que o Público tem feito à questão dos contratos de associação.
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