Rádio Observador

Contratos de Associação

Colégio da Imaculada Conceição, em Coimbra, fecha portas. Não resistiu à “grave situação financeira”

2.308

Instituição de ensino viu o contrato de associação com o Estado chegar ao fim em 2016. Apesar dos esforços, a "insustentabilidade financeira" tornou-se "incontornável" e o colégio vai fechar.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Autor
  • Beatriz Ferreira

O Colégio da Imaculada Conceição (CAIC), em Cernache, concelho de Coimbra, vai ser “forçado” a encerrar no próximo ano letivo. Segundo um comunicado da Companhia de Jesus, a instituição de ensino não resistiu à “grave situação financeira” que “atravessa há três anos”, decorrente da revisão dos contratos de associação entre o Estado e as associações das escolas privadas e cooperativas.

O Colégio funcionou com contrato de associação (um protocolo de financiamento estabelecido entre o Estado e escolas particulares e cooperativas, com o objetivo de garantir o acesso à educação de todos os alunos, nomeadamente dos que moram em regiões com pouca oferta pública) desde 1978. Mas em 2016, o contrato chegou ao fim. “Tratou-se de uma opção repentina e unilateral tomada, na altura, pelo Ministério da Educação, à qual o CAIC foi alheio e à qual se opôs desde a primeira hora, mas sem sucesso”, refere a instituição.

Deste então, a situação do Colégio agravou-se devido ao “número reduzido de alunos que frequentaram o CAIC nos últimos dois anos, do número claramente insuficiente de inscrições para o próximo ano letivo e das perspetivas negativas em relação à sua evolução em anos posteriores”.

Uma das primeiras medidas do Governo, quando tomou posse, em 2015, foi a revisão dos contratos de associação, o que levou a uma quebra de financiamento às turmas das escolas particulares e cooperativas.

Os jesuítas garantem que foram desenvolvidos “todos os esforços para reconfigurar o Colégio à nova condição de colégio privado”. Por exemplo, “o essencial dos encargos passou a ser assumido pelas famílias” e foram “tomadas medidas no sentido de reduzir os encargos, de envolver doadores e de captar novos alunos”. Além disso, ao longo de um ano letivo (2016/2017), o colégio assegurou o seu funcionamento em regime gratuito para os alunos, mesmo já sem o financiamento do estado “num número muito significativo de turmas”.

Mas os esforços não foram suficientes. De acordo com a Companhia de Jesus, a “insustentabilidade financeira” tornou-se numa “evidência incontornável, agravando-se os défice de exploração”.

A instituição revela ainda que todo o pessoal docente e não docente terá uma indemnização pelos anos de serviço. Já os cerca de 200 alunos que frequentaram o colégio durante o último ano letivo “deverão ser transferidos para outros estabelecimentos de ensino na região”. “Lamentamos o transtorno causado aos alunos e às famílias.”

O Colégio da Imaculada Conceição formou cerca de 10 mil alunos desde a sua fundação, em 1955.

Pelos menos 11 colégios já fecharam após o fim dos contratos

A situação não é nova. Segundo dados da Direção-Geral da Administração Escolar, em 2018 foram pagos cerca de 65 milhões de euros a colégios no âmbito destes contratos de associação, o que representa menos de metade do que era transferido quando o Governo de António Costa tomou posse, em 2015. Pelo menos 11 colégios acabaram por fechar portas, escrevia o DN em fevereiro.

Segundo o jornal, foram eles: Ancorensis – Caminha; Externato Nossa Senhora dos Remédios – Covilhã; Instituto São Tiago – Proença-a-Nova; Externato Dom Afonso Henriques – Resende; Instituto de Promoção Social de Bustos – Oliveira do Bairro; Instituto Vasco da Gama – Ansião; Colégio de Campos – Vila Nova de Cerveira; Colégio Torre D. Chama – Mirandela; Colégio Ultramarino N.ª Senhora da Paz – Macedo de Cavaleiros; Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, em Cerdeira do Coa; e o Colégio Salesiano de Poiares, no concelho de Peso da Régua.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Contratos de Associação

O fim de um princípio

Ana Rita Bessa
1.178

Diminui o número das escolas com contratos de associação, mas há mais alunos no ensino privado. O que sugere que tais colégios perderam a diversidade, tendo saído, sem escolha, os que não podiam pagar

Educação

A extinção dos contratos de associação /premium

Alexandre Homem Cristo
498

Nas situações em que as escolas com contrato de associação prestam um serviço educativo melhor que a escola estadual, qual o sentido de extinguir o contrato e optar pela pior solução para os alunos?

Economia

Liderança: um diálogo pai-filho /premium

José Crespo de Carvalho

Podes ter a melhor das intenções, as características pessoais que achas apropriadas ou mais valorizas, a visão e a estratégia para o exercício da liderança. Mas a cultura, se não ajudar, estás morto.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)