O Colégio da Imaculada Conceição (CAIC), em Cernache, concelho de Coimbra, vai ser “forçado” a encerrar no próximo ano letivo. Segundo um comunicado da Companhia de Jesus, a instituição de ensino não resistiu à “grave situação financeira” que “atravessa há três anos”, decorrente da revisão dos contratos de associação entre o Estado e as associações das escolas privadas e cooperativas.

O Colégio funcionou com contrato de associação (um protocolo de financiamento estabelecido entre o Estado e escolas particulares e cooperativas, com o objetivo de garantir o acesso à educação de todos os alunos, nomeadamente dos que moram em regiões com pouca oferta pública) desde 1978. Mas em 2016, o contrato chegou ao fim. “Tratou-se de uma opção repentina e unilateral tomada, na altura, pelo Ministério da Educação, à qual o CAIC foi alheio e à qual se opôs desde a primeira hora, mas sem sucesso”, refere a instituição.

Deste então, a situação do Colégio agravou-se devido ao “número reduzido de alunos que frequentaram o CAIC nos últimos dois anos, do número claramente insuficiente de inscrições para o próximo ano letivo e das perspetivas negativas em relação à sua evolução em anos posteriores”.

Uma das primeiras medidas do Governo, quando tomou posse, em 2015, foi a revisão dos contratos de associação, o que levou a uma quebra de financiamento às turmas das escolas particulares e cooperativas.

Os jesuítas garantem que foram desenvolvidos “todos os esforços para reconfigurar o Colégio à nova condição de colégio privado”. Por exemplo, “o essencial dos encargos passou a ser assumido pelas famílias” e foram “tomadas medidas no sentido de reduzir os encargos, de envolver doadores e de captar novos alunos”. Além disso, ao longo de um ano letivo (2016/2017), o colégio assegurou o seu funcionamento em regime gratuito para os alunos, mesmo já sem o financiamento do estado “num número muito significativo de turmas”.

Mas os esforços não foram suficientes. De acordo com a Companhia de Jesus, a “insustentabilidade financeira” tornou-se numa “evidência incontornável, agravando-se os défice de exploração”.

A instituição revela ainda que todo o pessoal docente e não docente terá uma indemnização pelos anos de serviço. Já os cerca de 200 alunos que frequentaram o colégio durante o último ano letivo “deverão ser transferidos para outros estabelecimentos de ensino na região”. “Lamentamos o transtorno causado aos alunos e às famílias.”

O Colégio da Imaculada Conceição formou cerca de 10 mil alunos desde a sua fundação, em 1955.

Pelos menos 11 colégios já fecharam após o fim dos contratos

A situação não é nova. Segundo dados da Direção-Geral da Administração Escolar, em 2018 foram pagos cerca de 65 milhões de euros a colégios no âmbito destes contratos de associação, o que representa menos de metade do que era transferido quando o Governo de António Costa tomou posse, em 2015. Pelo menos 11 colégios acabaram por fechar portas, escrevia o DN em fevereiro.

Segundo o jornal, foram eles: Ancorensis – Caminha; Externato Nossa Senhora dos Remédios – Covilhã; Instituto São Tiago – Proença-a-Nova; Externato Dom Afonso Henriques – Resende; Instituto de Promoção Social de Bustos – Oliveira do Bairro; Instituto Vasco da Gama – Ansião; Colégio de Campos – Vila Nova de Cerveira; Colégio Torre D. Chama – Mirandela; Colégio Ultramarino N.ª Senhora da Paz – Macedo de Cavaleiros; Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, em Cerdeira do Coa; e o Colégio Salesiano de Poiares, no concelho de Peso da Régua.