Direitos LGBTQ
EUA e Reino Unido restringem terapias hormonais
Nos Estados Unidos e no Reino Unido foram aprovadas disposições legais que restringem o acesso a terapias hormonais para menores de idade. Decisões contestadas por ativistas.
Revista acusada de discriminar escritora trans
Regulador britânico decidiu que The Spectator publicou artigo "pejorativo e prejudicial" para escritora transgénero. Revista critica decisão e diz que tem "efeito inibidor" na liberdade de expressão.
Aborto: "A decisão dos estados não vai mudar"
Investigadora norte-americana considera "saudável" que decisões como o aborto sejam dos estados. Afirma que o Supremo está desligado do povo e que há uma "exportação e importação" de guerras culturais
OMS reporta subida de suicídios após Trump vencer?
Publicações nas redes sociais partilham supostos dados da OMS que mostram um aumento do número de suicídios após as eleições nos Estados Unidos. Mas não há factos que sustentem as alegações.
Tribunal japonês defende casamento homossexual
Após uma queixa apresentada por sete pessoas devido à proibição da união entre pessoas do mesmo sexo, o Tribunal Superior de Tóquio decidiu que essa proibição é inconstitucional.
Texas criminalizou bandeira LGBT nas escolas?
Texas tem sido criticado por organização de defesa de direitos LGBTQIA+ por legislação aplicada naquele estado dos EUA, mas não há proibição de uso da bandeira do orgulho gay nas escolas.
Habeas Corpus barrado em lançamento de livro
O Habeas Corpus fez ameaças e apelos online para um protesto no lançamento de um livro da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género.
Geórgia. Promulgada lei que proíbe propaganda LGBT
"Promulguei a lei de acordo com a Constituição", escreveu presidente do parlamento da Geórgia no Facebook, sublinhando que a nova norma "defende os valores mais importantes: a família e os filhos".
Casal diz-se vítima de homofobia em Torres Vedras
Um casal homossexual apresentou queixa contra um vizinho por difamação, ódio, violência e ameaça de morte. Casal espera que a justiça tenha "o efeito pedagógico que é suposto ter".
Rei da Tailândia promulga casamento homossexual
Foi promulgada pelo Rei da Tailândia a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim o terceiro país da Ásia a reconhecer o matrimónio homossexual.
Alunos trans com medidas aprovadas mas sem efeito
Medidas para alunos "trans", como a autodeterminação da identidade de género, foram aprovadas há cinco anos, mas continuam sem estar em vigor. Alunos dependem da sensibilidade dos professores.
O suporte psicológico para vítimas LGBTI
A Associação Plano i, no Porto, acolhe e acompanha pessoas LGBTI violentadas, destruídas, deprimidas, que chegam destroçadas e querem recuperar o respeito e a confiança.
Festivais Queer Lisboa e Porto com novo programa
Há nova programação para os festivais de cinema Queer Lisboa e Porto. "Onda Nova", de José Antonio Garcia e Ícaro Martins, é uma "comédia erótica e anárquica" que vai estar nas duas cidades.
Lisboa aprova planos para igualdade de género
A Câmara de Lisboa aprovou os planos para a igualdade de género e de prevenção e combate à violência contra as mulheres, violência doméstica e de género.
Musk vai mudar sedes da SpaceX e do X para o Texas
O empresário justificou as alterações com uma nova lei na Califórnia que proíbe as escolas de informar os pais dos alunos acerca de possíveis mudanças na sua identidade de género ou orientação sexual.
Papa rejeita liminarmente "terapias de conversão"
Num encontro à porta fechada com bispos de Espanha (onde o tema tem sido fortemente polémico), o Papa Francisco disse que a Igreja deve estar absolutamente contra as "terapias de conversão".
Milhares participaram na Marcha do orgulho LGBTI+
Milhares desceram a Avenida da Liberdade, em Lisboa, na 25.ª Marcha do Orgulho LGBTI+, com bandeiras arco-íris, para lutar contra o preconceito e pela liberdade de cada pessoa ter a sua identidade.
Istambul proíbe 22.ª Marcha do Orgulho
Os grupos de defesa dos direitos LGBTQI+ tinham apelado à realização de uma marcha de protesto não autorizada na principal cidade do país euro-asiático.
ILGA alerta para retrocessos nos direitos LGBTQIA+
No dia em que se celebra o Orgulho LGBT+, a presidente da ILGA diz que ainda há muita luta a fazer pela igualdade e explica que a existência do dia importa face à vergonha que as pessoas ainda têm.
UEFA obrigou capitães a usarem bandeira LGBTQIA+?
Cristiano Ronaldo recusou-se a usar a bandeira LGBTIQA+ depois de a UEFA ter obrigado todos os capitães das seleções a usarem a bandeira durante o Euro 2020?
Organizações preocupadas com políticas anti-LGTBQ+
No mês do Orgulho, 25 embaixadas e nove institutos culturais, incluindo a embaixada portuguesa e o instituto Camões, apelaram ao fim das leis discriminatórias contra a comunidade LGBTQI+ na Hungria.
As prioridades do governo AD-LGBTQIA+
Por que razão entende o Governo que deve discriminar positivamente as pessoas LGBTQIA+? Não estará com isso o Governo a violar o princípio da igualdade previsto no art. 13º da Constituição?
ILGA alerta para retrocesso dos direitos LGBTQ+
A associação de defesa dos direitos LGBTQ+ ILGA Portugal alertou para o risco de retrocesso dos direitos da comunidade em Portugal, consequência da normalização do discurso de ódio nas instituições.
Portugal quer UE mais atenta a direitos LGBTQIA+
Grupo de 18 países, incluindo Portugal, realizaram reunião para "discutir os progressos e obstáculos na implementação da estratégia da UE de igualdade de direitos para as pessoas LGBTQIA+".
Vaticano: mudar de sexo viola a dignidade humana
Num novo documento doutrinal, o Vaticano alerta para um conjunto de graves violações da dignidade humana, incluindo a pobreza, a guerra, o tráfico humano — e também o aborto e a "teoria de género".
Tailândia aprova lei do casamento homossexual
Na Tailândia, casamento entre "homem e mulher" passou agora a designar-se entre "duas pessoas" e o estatuto jurídico de "marido e mulher" alterou-se para "casal" de género neutro.
Lei contra conversão sexual forçada em vigor
As práticas de conversão forçada estão hoje mais envolvidas em "secretismo". Já não se usam terapias de choque, mas existem médicos a que se pode recorrer. A nova lei prevê uma pena mínima de 3 anos.
40 casais homossexuais adoptaram 55 crianças
A legislação entrou em vigor em 2016, depois de quatro vezes chumbada no parlamento e vetada por Cavaco Silva. Destas 55 adoções, 32 aconteceram entre 2020 e 2023.
Gana aprova lei que prevê prisão para homossexuais
Lei "anti-gay" define que pessoas envolvidas em atividades homossexuais estão sujeitas a penas de prisão entre 6 meses e 3 anos. Para quem apoie direitos LGBTQIA+ estão previstas penas mais serevas.
PAN acusa Marcelo de "falta de imparcialidade"
"Marcelo mais uma vez está aqui espartilhado ideologicamente no seu conservadorismo", defendeu Sousa Real, devido a decretos do Presidente sobre nomes neutros e autodeterminação de género nas escolas.
Jovens podem mudar de sexo sem permissão dos pais?
A sugestão de que os jovens menores de idade, a partir dos 16 anos, passaram a estar autorizados a proceder à mudança de sexo à revelia dos pais é falsa ou verdadeira?
Uma bebedeira de extremismo e de loucura
Não pode ser. É uma ameaça demasiado grave, porta aberta à violação dos direitos humanos. Esta lei não pode consumar-se. Importa trabalhar pela declaração da inconstitucionalidade. Importa revogá-la.
Papa reafirma bênção a casais do mesmo sexo
Papa Francisco defendeu decisão de permitir a bênção de casais do mesmo sexo ou em "situação irregular", que suscitou receios no setor mais conservador da Igreja, e afirmou que não pensa em renunciar.
Casas de banho mistas: escola com mudança pacífica
Escola avançou com casas de banho sem género e garante que "nunca houve problema absolutamente nenhum". Espaço é usado por alunos, docentes e pessoal não docente.
Bênção a casais do mesmo sexo: CEP ao lado do Papa
Vaticano autorizou em 18 de dezembro, oficialmente, a bênção dos casais do mesmo sexo, “em situação irregular” para a Igreja, mantendo a oposição ao casamento homossexual. CEP apoia decisão.
Bênção de casais do mesmo sexo não é "blasfémia"
Vaticano emitiu comunicado a tirar várias dúvidas sobre a declaração do Papa sobre bênção a casais do mesmo sexo: "Não é um matrimónio, nem mesmo uma 'aprovação', nem a ratificação de coisa nenhuma".
Escolas. Medidas criam exigência desproporcional
Associações defendem que legislação é "desnecessária" e cria exigências às quais a escola não consegue responder, nomeadamente ao nível das casas de banho e balneários.
Terapias de conversão sexual criminalizadas
"Quem submeter outra pessoa a atos que visem a alteração ou repressão da sua orientação sexual, identidade ou expressão de género" é punido com pena de prisão até 3 anos.
A parentalidade de casais LGBTI+ na UE
O amor não tem fronteiras e não deve ser a lei a impô-las, sobretudo quando está em causa o interesse e a segurança de crianças.
Sem-abrigo LGBTQIA+ sem "respostas especializadas"
Muitas organizações que apoiam pessoas LGBTQIA+ em situação de sem-abrigo "não dispõem de serviços específicos", nem estão "sensibilizadas para as especificidades" do apoio a estes casos.
Tailândia quer aprovar casamento homosexual
O governo tailandês anunciou esta terça-feira que vai apresentar no Parlamento um projeto de lei que permitirá que os casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que os casais heterossexuais.
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