CPCJ
Crónica sobre o filho levou a queixa na CPCJ
Mãe contou numa crónica de jornal como obrigou o filho de 11 anos a ir para um campo de férias. Dias depois a CPCJ recebeu uma denúncia anónima que falava em caso de violência emocional e psicológica.
Ana Valente sucede a Farmhouse na CPCJ
Após requerimento de cessação da comissão de serviço de Rosário Farmhouse, Ana Valente foi nomeada como nova presidente da CPCJ com início de funções já na quinta-feira.
Pornografia está a transformar relações dos jovens
Rosário Farmhouse acredita que a pornografia "está a transformar por completo" as relações entre os jovens e defende que o uso dos telemóveis deve ser limitado para as crianças e jovens.
9h. CPCJ admite que o sistema pode melhorar
Rosário Farmhouse reconhece algumas "fragilidades" e sugere repensar modelo. Ainda as eleições na Venezuela, os protestos dos polícias e os Jogos Olímpicos.
Autarca de Faro quer reforçar proteção a idosos
Rogério Bacalhau propôs a criação de um organismo semelhante ao modelo das atuais CPCJ para proteger "os mais velhos, cada vez mais abandonados, cada vez mais explorados".
CPCJ alerta para aumento de atos autolesivos
"O bullying que existe nas escolas não é uma brincadeira", afirmou a CPCJ, ao chamar a atenção para uma das principais causas desses comportamentos nas crianças.
Instituições. O que marca a infância "não fica lá"
Miguel voltou a viver com a família, mas depois veio o arrependimento e acabou “posto na rua”. Juliana percebeu que estar institucionalizada entre os 15 e os 18 anos foi a sua “maior sorte”.
Comunidade "mais atenta" a crianças em perigo
Com um total de 47 mil novos casos em 2023, o presidente da CNPDPCJ considerou que os números não preocupam, uma vez que devem-se a maior atenção da sociedade para possíveis abusos.
CPCJ acompanharam 80 mil crianças e jovens em 2023
Dados mais recentes confirmam "tendência crescente" no número de crianças e jovens que são sinalizadas e acompanhadas pelas CPCJ. Maioria das sinalizações são por negligência e violência doméstica.
Caso Jéssica. Governo chama grupo de trabalho
Grupo de trabalho entregou relatório sobre modelo de avaliação de jovens em risco há um ano, mas documento ficou pendurado no anterior Governo. Ministério da Segurança Social quer ouvir conclusões.
Caso Jéssica. Governo deixou relatório pendurado
Relatório sobre proteção de crianças foi entregue aos ministérios da Segurança Social e da Justiça em junho do ano passado, mas não foi homologado, apesar de constar noutros grupos de trabalho.
Criança exposta a violência nunca foi ouvida
A criança viveu exposta a "um padrão de violência persistente, psicológica, física e sexual" entre os progenitores que acabou em 2019 — ano em que o pai acabou por matar a mãe na residência de ambos.
Caso Jéssica. Governo esconde relatório
Logo após morte da criança, em 2022, foi criado grupo de trabalho para uniformizar resposta a casos de menores em perigo. Relatório ficou pronto há oito meses, mas Governo não divulga documento.
7h. Portas e Marques Mendes apoiam coligação
Mesmo sem IL, Paulo Portas e Marques Mendes apoiam coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS. Pedro Nuno Santos vai manter OE de Medina se ganhar eleições. Faltam meios para acompanhar crianças na CPCJ.
6h. CPCJ tem falta de meios para seguir crianças
Denúncia feita por trabalhadores da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que explicam que há assistentes sociais com 120 processos por ano. Neste jornal, a votação na especialidade do OE2024.
5h. Associação ambiental processa Estado
A Último Recurso fala numa “omissão de ação gravíssima” por parte do Governo no combate à crise climática. Ainda neste jornal, a falta de meios da CPCJ para acompanhar crianças em risco.
1h. CPCJ. Faltam de meios para seguir crianças
Funcionários explicam que há assistentes sociais com 120 processos por ano, quando não deviam ter mais de 40. Ainda neste jornal, Pedro Nuno Santos garante que vai manter o OE se ganhar eleições.
Faltam meios para acompanhar crianças em risco
Assistentes sociais dizem que não chegam para tudo. Estão "sempre a apagar fogos e não há tempo para pensar". Há quem acompanhe famílias fora do horário de trabalho e às vezes escapam sinais de risco.
Mãe terá optado por privado para contornar justiça
A mulher que levou a filha recém-nascida do hospital de Faro, deu à luz no privado para contornar as medidas da justiça. A criança está à guarda do hospital enquanto aguarda decisão sobre acolhimento.
Governo quer alterar Lei Tutelar Educativa
Ministério da Justiça anunciou grupo de trabalho para alterar Lei Tutelar Educativa, mas conclusões de anterior grupo para alterar mecanismos de proteção de crianças e jovens não são conhecidas.
Bebé de 2 anos encontrada na rua de madrugada
Caso ocorreu na cidade da Trofa, no distrito do Porto. Bebé estava sinalizada pela CPCJ devido a uma queixa de violência doméstica entre os pais. Encontrada pela GNR, foi entregue aos progenitores.
PS diz que CPCJ de Coimbra tem falta de técnicos
Deputado do PS prevê que a CPCJ de Coimbra "termine o ano com mais processos abertos do que os que teve tem 2022", referindo que "cada técnico, assume agora, entre 50 a 60 processos".
Criança encontrada sozinha com hematomas
Menor apresentava hematomas na cara e no corpo. Ministério Público proibiu contacto com os pais e criança está agora à guarda do hospital onde está internada.
Proteção de menores. Relatório ainda em análise
Grupo de trabalho anunciado pelo Governo depois da morte de Jéssica entregou relatório em junho, mas tutela continua a analisar as conclusões, que ainda não são conhecidas.
Crianças fugiram de instituição. MP investiga
Fundação COI explicou que fuga começou com uma desavença entre dois irmãos e abriu processo interno para averiguar. Famílias acusam instituição de ter portão aberto e MP já abriu inquérito.
Jéssica. O que fica das oito sessões de julgamento
Um mês e oito sessões de julgamento depois, Ministério Público deixou cair 29 dos 84 pontos da acusação e quatro crimes. Mas pede pena máxima, de 25 anos, para quatro dos arguidos, incluindo a mãe.
Jéssica. Mudanças para proteger menores atrasadas
Grupo de trabalho foi anunciado em julho de 2021, mas só foi criado em novembro. Relatório devia ter surgido em abril, mas apenas foi enviado no mês passado ao governo. Conclusões não são conhecidas.
Dois menores da academia entregues a familiares
A CPCJ aplicou a medida de acolhimento residencial para outros 33 menores, tendo os respetivos processos de promoção e proteção sido remetidos aos serviços do Ministério Público.
Violência doméstica: PSP quer estrutura como CPCJ
Em 2022, a PSP registou 2.109 queixas de violência no namoro. Segundo Magina da Silva, "era interessante" criar uma estrutura do género da CPCJ, onde as entidades falassem sobre a violência doméstica.
45.132 comunicações sobre crianças em perigo
Violência doméstica é a principal causa das comunicações enviadas às comissões de proteção de crianças e jovens, seguindo-se negligência e comportamentos de perigo.
Mais de 6.300 crianças no sistema de acolhimento
"Do número total de crianças e jovens em acolhimento, 96,5% encontram-se em acolhimento residencial e 3,5% estão integrados em famílias de acolhimento", lê-se no relatório.
Teresa Grancho assume direção da CPCJ de Aveiro
"Somos todos corresponsáveis neste fazer bem que é o bem de todos nós enquanto sociedade", disse Teresa Grancho, que obteve 83 por cento dos votos.
Quantas Jéssicas terão de morrer para isto mudar?
Inquietamo-nos agora com a história da Jéssica, como nos inquietámos antes com a morte da Valentina, mas os anos passam e o que devia mudar no sistema de protecção de memores não muda, talvez piore.
Como proteger as crianças? Ligue 910024185
A morte de Jéssica, menina de 3 anos que vivia em Setúbal, volta a inquietar o país. Como travar a violência contra crianças? Ligue 910024185 e participe em direto no Contra-Corrente.
Com um ano, Jéssica foi sinalizada. O que falhou?
Desde cedo que a menina corria perigo. CPCJ quis aplicar uma medida para a proteger, mas pais não consentiram. Caso seguiu para tribunal, onde foi arquivado. Nove respostas sobre o processo.
Crime Setúbal. "Estado pode ser responsabilizado"
Isto se for provado que as instituições tinham conhecimento de que a criança era mal tratada e não agiram. Advogado de família e menores Nuno Cardoso Ribeiro analisa os desenvolvimentos do caso.
12h. Setúbal. Tensão no funeral de criança
Cerimónias decorreram esta manhã e a PSP teve de ser chamada ao local. Ainda neste jornal, a embaixadora ucraniana em Portugal está satisfeita com atribuição do estatuto de candidato à UE à Ucrânia.
Marcelo continua a má anedota de Graça Freitas
O PR estragou os planos a quem queria muito adoecer e comer bacalhau à Brás em agosto. E a miséria moral de um caso que levou à morte de mais uma criança. Até quando nos vamos agarrar às desculpas?
19h. MP arquivou processo sobre criança de Setúbal
É o que diz à Rádio Observador fonte da CPCJ de Setúbal, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Em comunicado, confirma que a criança de três anos não estava sinalizada.
Caso Setúbal: "Somos todos responsáveis!"
Manuel Coutinho, coordenador do SOS Criança e Secretário-Geral da IAC, apela à denúncia, aponta o dedo à sociedade e não deixa o Governo de parte: "Há falhas no sistema, faltam técnicos".
17h. Caso criança Setúbal. Marcelo quer ilações
Marcelo Rebelo de Sousa pede uma reflexão quanto aos valores da sociedade e ao acompanhamento de crianças que é feito pelas instituições. Classifica o caso de chocante, tal como o Governo.
15h. Governo. Caso de criança morta "choca todos"
A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz que é preciso identificar as falhas no sistema. Ainda neste jornal, a EDP vai investir cerca de 1.500 milhões de euros em energia eólica no mar.
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