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O mundo obscuro da Organização Europeia de Patentes

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Suicídios, pressões psicológicas, interrogatórios violentos, favorecimentos e irregularidades. O mundo obscuro da Organização Europeia de Patentes já está a ser investigado.

Benoît Batistteli diz que as acusações fazem parte de uma "campanha de difamação". Mas o seu nome começa a ficar associado a colapsos nervosos, suicídios e a um clima de intimidação.

AFP/Getty Images

“A última ditadura na Europa”, “fora de controlo”, “um Estado dentro de um Estado”. É assim que algumas fontes e meios de comunicação social internacionais se referem à Organização Europeia de Patentes europeia (OEP). Esta instituição começa a ficar intimamente associada a relatos de baixas psicológicas, colapsos nervosos ou até suicídios. E há um homem, neste momento, debaixo de fogo – Benoît Batistteli.

A Organização Europeia de Patentes (OEP) nasceu sob a égide da Convenção de Munique das Patentes em 1973 e tem como missão conceder patentes aos membros da União Europeia e mais alguns países europeus (Suíça, Noruega, Turquia, Albânia ou Sérvia) sendo dirigida, desde 2010, pelo francês Benoît Batistteli.

O presidente, segundo os estatutos da OEP, tem amplos poderes e a única supervisão legal é o conselho de administração representado pelos 38 Estados membros.

Funcionando sob as suas próprias leis e regras, a OEP tem sedes em Munique, Haia, Berlim e Viena.

Recentemente, em Munique juntaram-se 2 mil pessoas para protestarem contra a presidência do francês Batistteli na organização. Mas um cenário tão tenebroso não se construiu num dia. Como conta uma especialista na área, Florian Mueller, citada pelo El Confidencial, estes relatos e informações que começam a chegar “seriam impensáveis em qualquer parte do mundo civilizado, mas a Organização Europeia de Patentes, simplesmente não faz parte do mundo civilizado”. Estas duras palavras da alemã referem-se ao alegado clima laboral dos cerca de 7 mil empregados da OEP. Os sindicatos começaram a denunciar a situação referindo que nos últimos anos pelo menos cinco pessoas se suicidaram (em 2013 um funcionário atirou-se de uma varanda na sede de Haia) e que muitos outros sofrem uma intensa pressão psicológica para que sejam concedidas patentes sem que antes se verifique a qualidade técnica.

No entanto, não é só o ambiente em que trabalham os funcionários que está em causa. Segundo o mesmo jornal espanhol, existem denúncias, baseadas em documentos oficiais, que dão conta de benefícios de grandes empresas no que toca aos registos de verificação. Os próprios trabalhadores, na altura em que saíram à rua, acusaram o presidente francês de favorecimentos e irregularidades. Algumas fontes referem, inclusivamente, que o que interessa ali é a produtividade e invalidar patentes fica para depois.

Mas o cerco tem-se apertado a Batistteli. O SUEPO, que é o sindicato que engloba os empregados da Organização, denunciou que, no passado dia 13 de novembro, o espanhol Jesús Areso e o francês Laruent Prunier, ambos empregados da instituição, foram obrigados a testemunhar pelo presidente, na sede de Haia, perante a Unidade de Investigações da OEP. O mesmo sindicato fala em clima de intimidação e revela que os dois funcionários tiveram que ser transportados para o hospital – um terá sofrido um forte colapso nervoso e o outro, por motivos semelhantes, teve até que ser internado.

Para além de tudo isto, alguns funcionários foram também retirados dos seus postos de trabalho e outros denunciaram já perante os tribunais que sofrem de perseguição, diz o El Confidencial. Esta situação levou já à reação do socialista Pierre-Yves Le Borgn, representante da população francesa no estrangeiro desde 2012, pedindo explicações ao presidente da OEP. Le Brogn enviou também uma comunicação oficial ao ministro da Economia de França, Emmanuele Macron, relatando a repressão e apelando a que sejam tomadas medidas. Nesta comunicação são ainda denunciados duros interrogatórios que levaram os funcionários a um “estado de choque” obrigando-os a intervenção médica e é pedido aos restantes Estados membros que se juntem à denúncia desta situação.

A defesa de Benoît Batistteli

Com tantas e tão graves denúncias, o líder da OEP já veio a público rejeitar tais acusações. O ministro da Economia recebeu outra carta, agora de Batistteli, acusando os trabalhadores de orquestrar uma “campanha de difamação” contra a sua pessoa. E chegou também a vez do presidente lançar as suas acusações. O francês refere que um alto funcionário da Organização foi removido das suas funções por estar ligado com uma fuga de documentos confidenciais e de terem sido encontradas armas e propaganda nazi no seu gabinete.

A verdade é que o nome de Benoît Batistteli já começa a aparecer em algumas capas de jornais e o assunto começa a gerar interesse em vários deputados do Parlamento europeu.

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