O diretor nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Luís Gouveia, disse que está a ser analisado o envio de polícias europeias para o Níger para limitar o fluxo de pessoas que pretendem chegar à Europa.
Luís Gouveia fala aos jornalistas no início de um encontro de altos funcionários e peritos de 55 países europeus e africanos a decorrer no Porto no âmbito do Processo de Rabat — Diálogo Euro-Africano sobre Migração e Desenvolvimento.
Na reunião serão discutidos os resultados da recente Cimeira de Valleta sobre migração, seguindo-se o trabalho em ações concretas contra a imigração ilegal organizada e o tráfico de seres humanos, nomeadamente projetos para o norte de África, África central e ocidental, bem como para a União Europeia.
Uma das medidas em análise será, precisamente, o envio de polícias europeias para o Níger e países daquela zona africana, por onde passam a maioria dos fluxos migratórios.
Questionado pelos jornalistas sobre datas e países participantes, Luís Gouveia disse não existirem ainda pormenores sobre esta operação, nem sobre a participação do SEF, uma vez que está dependente de “muitos fatores”, nomeadamente da autorização dos países em causa.
“Esta reunião, que inicia a quarta fase do Processo de Rabat, que é um diálogo intergovernamental que já decorre há 10 anos, visa, sobretudo, nesta fase, operacionalizar, tornar concretas as medidas quer do Programa de Roma, quer mais recentemente na Cimeira de Valleta onde foi aprovado um plano de ação”, referiu.
Nesse ponto de vista, “aquilo que vamos discutir com os parceiros africanos é quais são os projetos concretos e como é que se irão financiar esses projetos para implementar essas decisões politicas que foram tomadas pelos chefes de estado e de governo nessas importantes cimeiras que referi”.
O Processo de Rabat é um diálogo existente entre a União Europeia e países de África que visa abordar de uma forma global toda a questão das migrações, colocando ênfase não só nas questões securitárias, retorno, readmissão, controlo de fronteiras e luta contra o tráfico de seres humanos, mas também com as questões relacionadas com o desenvolvimento e as sinergias existentes entre o desenvolvimento e as migrações, tentando potenciar o desenvolvimento nos países de origem que no caso são os países africanos.
“Nesse ponto de vista, obviamente, que potenciando o desenvolvimento estamos também a contribuir para uma melhor gestão das migrações e de certa forma, também, limitar o fluxo de pessoas em busca de melhores condições de vida na Europa”, frisou.
Acrescentou que o que se está a tentar fazer neste encontro do Porto é “aumentar a cooperação e a troca de informações entre as autoridades quer dos países da União Europeia, quer dos países de África que neste caso participam neste diálogo regional que são os da África ocidental”.
