O Estado prepara-se para executar uma garantia de oito milhões de euros à Galp, relacionada com a construção de uma central elétrica que nunca foi para a frente.

Segundo o jornal Público, que traz a história na edição desta segunda-feira, a petrolífera comprometeu-se com a construção da central em 2007, mas fez diversos pedidos de adiamento até que desistiu por completo do projeto, em 2013. Na altura em que lhe foi atribuída a licença para a construção da central, a Galp depositou oito milhões de euros numa conta da Caixa Geral de Depósitos como garantia, até que as obras estivessem concluídas e todas as disposições contratuais estivessem cumpridas.

É com esse montante que o Governo quer agora ficar, alegando que a desistência da petrolífera é equivalente ao incumprimento do contrato celebrado com o Estado. De acordo com o Público, a Direção-Geral de Energia e Geologia emitiu um parecer que sustenta a execução da garantia bancária e o Ministério da Economia prepara-se para acatá-lo.

A ideia do Executivo, escreve o jornal, é aplicar esse dinheiro na diminuição da dívida tarifária da eletricidade, que ronda os cinco mil milhões de euros e que, preveem os especialistas, só deverá estar completamente paga em 2024.