O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta quinta-feira inadmissível a realização em Portugal de um referendo sobre a pertença à União Europeia (UE) ou a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu.

Na abertura da “Grande Conferência Europa” do Diário de Notícias, no Pátio da Galé, em Lisboa, o chefe de Estado defendeu que “a resposta só pode ser mais Europa, e não menos Europa”, e considerou um erro “as aventuras referendárias que pululam sobre os temas mais variados, como a organização constitucional dos Estados ou a questão dos refugiados” noutros Estados-membros da UE.

“Ou, por maioria de razão, o que seria uma aventura referendária nomeadamente em Portugal, e por isso inadmissível para o Presidente da República, seja um referendo sobre a pertença à Europa ou um referendo sobre a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou ainda a oportunidade de voltar um pouco os seus tempos de professor, e discursou como se de uma aula de História da Europa recente se tratasse. A dada altura, o euro foi recordado e Marcelo admitiu que na sua introdução terá havido alguma emoção, fruto da política, em vez da racionalidade que se espera da economia.

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Marcelo anunciou que vai patrocinar várias iniciativas para promover um debate alargado sobre “a problemática europeia”, incluindo “um estudo aprofundado” sobre este tema, a realizar a partir de setembro.

O chefe de Estado referiu que o parlamento constituiu uma comissão “encarregada de uma reflexão sobre a problemática europeia” e que também “o Conselho de Estado, na última reunião, entendeu, e isso ficou expresso no comunicado, que se deveria debruçar profundamente sobre essa problemática”.

“A Presidência da República e o Presidente da República irão patrocinar várias iniciativas relacionadas com essa reflexão, nomeadamente um estudo aprofundado a arrancar em setembro e a culminar na primavera do ano”, afirmou em seguida Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República acrescentou que esse estudo será feito “com o apoio de instituições não partidárias”, da sociedade civil, e permitirá “recolher dados, formular pistas e proporcionar um campo amplo de debate sobre a matéria”.

No dia 11 de julho, o Conselho de Estado reuniu-se durante cinco horas para analisar “a situação económica e política europeia e sua incidência em Portugal” e no comunicado divulgado no final da reunião considerou que o tema merece “uma contínua reflexão aprofundada” e um acompanhamento por parte deste órgão.

Nesse comunicado, o órgão político de consulta do Presidente da República “sublinhou, em particular, a premência de uma contínua reflexão sobre os desafios colocados à UE, em termos económicos, financeiros, sociais e políticos, e que deve, também, merecer o acompanhamento pelo Conselho”.

O Presidente da República relembrou ainda o início da União Europeia, com os partidos da democracia cristã e os socialistas e sociais-democratas na sua base e como a dinâmica “norte-sul” estabelecida na “Europa dos 12” se modificou quando a UE se alargou a países de leste com uma “democracia emergente”. Este processo de alargamento levou a que se pensasse na Europa numa dinâmica “este-oeste”.

A moeda única foi também referida por Marcelo que afirmou que o euro avançou “mesmo sem pressupostos financeiros ou económicos que normalmente contextualizam essa introdução e sem se prever sequer a hipótese de poder haver crises de tal dimensão que exigissem instrumentos de emergência que politicamente se entendia não serem necessários”, recordou.

Para o Presidente, nesta sua viagem pela História, este “processo muito acelerado” obrigou mecanismos económicos e monetários “a ajustarem-se à vontade dos políticos”.

Sem, naturalmente, criticar a própria moeda, Marcelo realçou que “a Economia procura uma racionalidade” enquanto “a política é o domínio da irracionalidade” e que “portanto há sempre o risco de a emoção e a razão não coincidirem”.