A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) concluiu que os blocos de atividades da autoria da Porto Editora — que foram retirados do mercado por recomendação deste mesmo organismo — “reforçam a segregação de género”, promovem os estereótipos entre rapazes e raparigas e alimentam a “diferenciação do grau de dificuldade” dos exercícios em função do sexo.
As conclusões da CIG, organismo que está sob a tutela do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, fazem parte do parecer técnico datado de 23 de agosto e que agora é divulgado. Os responsáveis foram chamados a pronunciar-se, depois de terem recebido várias denúncias sobre os exercícios alegadamente discriminatórios dos cadernos de atividades da Porto Editora.
Num primeiro momento, e quando o caso começou ganhar alguma proporção mediática, a CIG emitiu um curto comunicado onde condenava a Porto Editora por “lançar duas publicações com atividades que diferenciam cores, temas e grau de dificuldade para rapazes e raparigas”, acentuando “estereótipos de género que estão na base de desigualdades profundas dos papéis sociais das mulheres e dos homens”, e recomendava a retirada dos dois livros, proposta acatada pela editora.
Neste parecer agora divulgado, os responsáveis da CIG sustentam essas conclusões e avaliam detalhadamente os exercícios em causa. E, mais uma vez, voltam a questionar a “própria existência” de dois cadernos de atividade distintos.
A primeira reflexão sobre estes blocos prende-se com a “própria existência de dois blocos, um para o sexo masculino, outro para o sexo feminino, ambos para o mesmo grupo etário (4 a 6 anos). Desde logo, esta segregação não permite que as meninas tenham acesso às atividades que são propostas para os rapazes, e vice-versa, reforçando assim as mensagens que são transmitidas a cada um dos sexos. Por outro lado, reforça-se ainda a segregação quando o bloco dos meninos não prevê interação com meninas e vice-versa”, pode ler-se no parecer.
Daí, a CIG conclui que “esta segregação contraria o princípio de igualdade de oportunidades independentemente do sexo a que pertence” e recomenda a existência de apenas um bloco de atividades que permita a “umas e a outros experimentar todas as possibilidades que a realidade oferece, para assim poder fazer as suas escolhas de forma livre e informada”.
Além disso, os autores do parecer consideram que os blocos de atividade reforçam os estereótipos de género através da escolha das cores (azul e rosa), objetos (bolas e bonecas) e atividades (preparar o lanche e ajudar a construir um foguetão) associados a um e a outro caderno de exercício. Os exemplos são da CIG, que considera, inclusive, que “a própria imagem dos meninos e das meninas que acompanham as legendas das atividades reforça os estereótipos de ‘passividade/recato’ das meninas por oposição a ‘ação e movimento físico’ dos meninos”.
Para a CIG, a “escolha deste tipo de imagens diferenciadas para meninas e para meninos acentua estereótipos de género que estão na base de desigualdades profundas dos papéis sociais das mulheres e dos homens na nossa sociedade, contrariando o princípio de igualdade de tratamento e não discriminação entre mulheres e homens”. Os autores do parecer recomendam, por isso, que as “imagens veiculadas nas atividades” não reproduzam “estereótipos de género discriminatórios”. Exemplo: “Uma só atividade poderá incluir meninas e meninos a pintarem um barco”, sugerem.
A terminar, o organismo responsável conclui que há pelo menos seis exercícios mais difíceis no bloco de atividades para rapazes e apenas três com resolução mais difícil no livro das meninas, o que poderá constituir um caso de “diferenciação por sexo do grau de dificuldade das atividades” e reforçar “a ideia de que há desigualdade nas capacidades cognitivas de meninos e meninas”. Por isso, a CIG recomenda “que se adote apenas um bloco de atividades para crianças dos 4-6 anos para que todas possam praticar todos os exercícios de igual forma”.
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