É o tema da campanha desde que Costa e Passos se voltaram a encontrar no debate das rádios: devemos ou não aplicar uma “condição de recursos” a mais prestações não contributivas? Ou seja, dar só os apoios do Estado a quem efetivamente precisa deles?
A resposta só pode ser sim – e é por isso que acho curiosa a polémica do momento: é quando o PS tem mais razão que mais se põe a jeito. O PS não, corrijo: Mário Centeno. É que o economista que coordenou o programa económico já explicou (como agora recorda a coligação) que é “preciso uma condição de recursos global, para todas as prestações não contributivas”. O problema, claro, é o PS dizer quais, em plena campanha. E isso tornou-se um drama porque o PS decidiu fazer uma campanha à esquerda, dizendo que nada do que é austeridade fez sentido, pelo que nada do que é austeridade será feito. Vai daí, Costa não consegue responder às perguntas; e Centeno fica, coitado, a falar sozinho. É pena.
Pergunta: faz sentido uma pessoa receber pensão mínima, sem que dela precise e para a qual não tenha contribuído? Não, não faz – mas António Costa fez logo muita questão de dizer que os 250 milhões/ano que quer poupar com esta medida não passarão por aí. Faz sentido que alguém esteja numa IPSS, com apoio do Estado, sem que precise desse apoio? Não, mas é assim que as regras estão definidas. Mas, claro, ao PS não convém dizer isto, porque a austeridade é má e as IPSS e os pensionistas têm muitos votos para depositar nas urnas.
Só uma dica, para perceberem melhor: este sábado, no site do Económico, um ex-vice-presidente do Instituto de Segurança Social explica não só como o sistema pode mudar para que só receba apoios do Estado quem realmente precisa, como acrescenta que hoje temos três tipos de condições de recursos diferentes para prestações diferentes – “o que significa que um beneficiário pode ser ‘rico’ para uma prestação e ‘pobre’ para outra”, explica ele. A sugestão que faz é, aliás, prudente: que se mudem as regras aos poucos, porque as IPSS são muito importantes para o país e convém ter atenção para não deitar fora o menino com a água do banho. Eu acrescento mais um ponto para termos atenção: não se exige prova de recursos a quem vai a uma cantina social – já é humilhação suficiente.
Dito isto, é assim que vai o PS: colocou-se num discurso que é uma armadilha – e foi apanhada por ela num ponto onde o que diz faz todo o sentido. Corrijo, de novo: dizer não diz, pensa. Mas assim não há confiança que sobre, não é?
P.S. António Costa diz que não aprova o orçamento da direita, se a direita estiver em minoria depois de outubro. Ou seja, que o deita abaixo na primeira oportunidade. Deixou o espaço dos consensos para a direita, o bom senso do centro para Passos – e ainda abriu um cenário de derrota, erro que só a coligação tinha até aqui cometido. É ao que se chama perder uma bela oportunidade para se manter em silêncio.
