Muito se tem falado da natalidade e das suas implicações no futuro da economia e na sustentabilidade da segurança social. O que admira é que, após tanta discussão, não se alinhem soluções capazes de ajudar a resolver o problema de forma global. As medidas que têm vindo a público ficam sempre muito aquém do que seria desejável.

Como o país tem vivido com muitas dificuldades, asfixiado pelas dívidas e dependente do exterior, é necessário encontrar medidas que no curto prazo não envolvam grandes custos para o Estado e no longo prazo possam tornar sustentável todo o sistema.

Olhemos apenas para o sistema de pensões.

Actualmente, a nossa contribuição para o sistema de pensões passa pelos descontos que vamos fazendo ao longo dos 40 anos da nossa carreira profissional. Quando qualquer um de nós atingir a idade de reforma, irá receber de acordo com a sua contribuição para o sistema. Mas o que iremos receber quando lá chegarmos, dependerá muito mais dos que estiverem a descontar nessa altura do que dos descontos que agora estamos a efectuar.

Cada vez mais se torna evidente que o sistema tem que ser alimentado não só pelas contribuições de cada um mas também por novos contribuintes. Com as taxas de natalidade actuais, é fácil prever que o sistema colapsará num futuro próximo. Temos que ter mais contribuintes no futuro – temos que incentivar fortemente a natalidade.

Quando duas pessoas, numa mesma função, com os mesmos salários e descontos, chegarem à reforma, irão receber a mesma pensão. E se um deles não tiver filhos e o outro tiver 4 filhos?

Quem é que vai descontar para a reforma destes dois senhores? Quem é que teve as despesas para criar, levar à escola, pagar o curso superior, vestir e dar de comer aos futuros 4 contribuintes?

Se uma família com mais filhos, considerando a contribuição global (descontos e filhos), contribuiu muito mais para o sistema, é justo que receba a mesma reforma que a família que, não tendo filhos, objectivamente contribuiu menos?
Porque é que ter filhos e sustentá-los, não conta como contribuição para o sistema?
Se são um factor tão importante para a sustentabilidade do sistema de pensões, os filhos deverão contar como contribuição.

A minha proposta:

A contribuição financeira (descontos) que cada um faz, devia assegurar 60% do valor total da reforma. Os outros 40% seriam assegurados pela contribuição com descendência.
 O primeiro e o segundo filho assegurariam mais 15% cada um e o terceiro os outros 10%. Assim, numa família com 3 filhos os pais teriam direito a 100% da reforma. O 4o filho e o 5o filho contariam ainda com 5% cada um para as reformas dos pais.

Para evitar oportunismos, seria necessário garantir os estudos dos filhos até ao 12o ano, e eventualmente algum bónus no caso do “futuro contribuinte” tirar um curso técnico ou uma licenciatura.
No caso de famílias separadas, o acrescento para a reforma seria apenas do pai ou mãe que contribuísse para o sustento do descendente ou dos dois, caso ambos contribuíssem. Isto seria verdadeiramente justo.

As famílias ou contribuintes que não tivessem filhos podiam fazer um desconto adicional (género PPR) para assegurar os 100% de reforma.
Esta solução é simples, pode ser aplicada de imediato a quem começa agora a sua carreira contributiva, é mais justa porque sustentar e dar formação académica aos filhos (futuros contribuintes) traz encargos relevantes, e tornaria o sistema de pensões praticamente independente da natalidade.

Além disso, contribui significativamente para um aumento da natalidade, sem custos para o Estado, criando uma cultura em que torna mais presente a necessidade de ter filhos.
 Pretendo trazer uma nova ideia que ainda não vi referida em qualquer lado, que vendo bem, torna muito mais sustentável os sistemas de pensões de todo o mundo ocidental em que há grande défice de natalidade e ao mesmo tempo, sem custos, promove a natalidade.

Engenheiro