O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, garantiu na segunda-feira que o programa de ajuda externa a Portugal “já fechou” no dia 17 de maio, mas afirmou que o “país não pode voltar de uma assentada a 2010” – com uma reposição automática de todos os cortes de salários e pensões. O vice-primeiro-ministro disse, ainda assim, ser “razoável” uma reposição gradual dos salários e pensões, como está prevista pelo Governo a partir de 2015.

“O programa de ajustamento já fechou. O programa de ajustamento já fechou no dia 17 de maio, a primeira data contratualmente possível. Sobre isso não há nenhuma dúvida”, disse Paulo Portas em Albufeira, à margem de um jantar que marca o final do primeiro dia de trabalhos das “jornadas de estudo” do Partido Popular Europeu (PPE) em Portugal.

Portas enalteceu o “mérito” da sociedade portuguesa, que “com muito esforço e muito custo” conseguiu terminar o programa “e reaver a autonomia do país no primeiro momento contratualmente possível”, três anos depois do começo do ajustamento firmado com a troika.

País não pode voltar a 2010

Para Portas o “país não pode voltar de uma assentada a 2010”, mas a reposição dos salários nos próximos quatro anos  – e uma reposição de 20% já em 2015 – é uma medida “razoável e possível”.

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“O país não pode voltar de uma assentada, de um dia para o outro, a 2010, porque se voltar de uma assentada a 2010 volta à raiz do problema. É preciso fazer gradualismo, é preciso fazer aquilo que é possível, é preciso encontrar soluções razoáveis”, disse aos jornalistas.

Paulo Portas destacou ainda que, “a partir de 1 de janeiro de 2015, se a medida [de Contribuição de Sustentabilidade] for considerada constitucional, os pensionistas que pagavam CES [Contribuição Extraordinária de Solidariedade], que são apenas 15%, vão recuperar grande parte da sua pensão”. “Tenho sincera esperança de que com estas medidas não haja problemas”, disse.

Para o também líder do CDS-PP, estas são “medidas de razoabilidade, prudentes do ponto de vista orçamental, mas mais justas” a nível económico e social.

“Democrata cristão puro e duro”

Portas disse ainda esperar que Jean-Claude Juncker, um “democrata-cristão puro e duro”, seja o próximo presidente da Comissão Europeia, como foi apontado na campanha eleitoral para o último sufrágio europeu.

“Eu, como membro do PPE, dou fé e dou credibilidade àquilo que todos dissemos em campanha eleitoral: se o PPE ganhasse, o presidente natural da Comissão Europeia seria Jean-Claude Juncker”, declarou Portas aos jornalistas no Algarve, no fim do primeiro dia de trabalhos.

O líder do CDS e vice-primeiro-ministro definiu Juncker como um homem de Estado “com muita experiência, um democrata-cristão puro e duro que se preocupa com questões sociais, e ainda por cima um amigo de Portugal”. “Espero que todos respeitem o que foi dito em campanha eleitoral”, reforçou.

Os líderes das principais bancadas políticas no Parlamento Europeu reafirmaram na semana passada o seu apoio à candidatura de Jean-Claude Junker à sucessão de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia, ameaçando com uma crise institucional caso a escolha seja outra.

“Há um apoio crescente a Jean-Claude Junker a todos os níveis”, disse Manfred Weber, o novo líder da bancada do Partido Popular Europeu (PPE, que integra o PSD e o CDS), que continua a ser a que reúne mais eurodeputados no hemiciclo europeu, após as eleições que terminaram a 25 de maio.

O PPE realiza entre segunda e quarta-feira umas “jornadas de estudo” sobre crescimento e emprego, nas quais participarão, entre outros, o presidente da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e o ministro das Finanças alemão. Nesta iniciativa, que decorre durante três dias no Algarve, denominada “Crescimento e Emprego – Estratégia para 2014/2019”, discursarão também o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, além de vários chefes de Governo europeus e eurodeputados.