Mais de 10 mil trabalhadores deixaram a Função Pública nos primeiros seis meses do ano, dos quais 75% foram já no segundo trimestre, de acordo com os dados publicados hoje pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
As contas da síntese estatística do emprego público dá conta que, face ao início do ano, saíram 10.780 trabalhadores das administrações públicas.
Comparando com o final de junho de 2013, já saíram quase 23 mil trabalhadores das, o equivalente a uma redução de 4%. No final de junho deste ano, as administrações públicas empregavam 552.959 pessoas.
Por administrações, foi naturalmente a administração central que mais contribuiu para esta queda, já que também tem a grande parte do número de trabalhadores.
Nos primeiros seis meses do ano saíram 7999 trabalhadores da administração central, logo seguido da administração local onde saíram 2599 trabalhadores.
Da Região Autónoma da Madeira saíram 176 pessoas desde o início do ano, enquanto dos açores saíram apenas 6 pessoas.
O número reduzido nos Açores explica-se em parte pela contratação de 58 trabalhadores para os serviços e fundos autónomos (com autonomia financeira) dos Açores, de 39 pessoas para a secretaria regional de saúde e de 25 pessoas para as empresas do setor empresarial da Região Autónoma, que acabaram por ofuscar reduções em outros departamentos, isto tudo nos últimos três meses.
No caso da Região Autónoma da Madeira, nos últimos três meses foi apenas contratada uma pessoa, precisamente para a Presidência do Governo Regional.
Na administração local a redução foi acentuada nos municípios, mas as freguesias acabaram por aumentar o número de trabalhadores nos últimos três meses, com a entrada de 584 pessoas, a que foram acrescentadas mais 27 nas instituições sem fim lucrativo.
Professores: saem quadros, entram contratados
Os números das entradas e saídas de trabalhadores com contratos a prazo para os estabelecimentos de ensino que estão no perímetro do Ministério da Educação são novamente os mais volumosos.
Os trabalhadores a contrato para estes estabelecimentos, na sua maioria professores, representam 75,7% das novas entradas no total das administrações públicas desde o início deste ano.
Por outro lado, é também no Ministério da Educação e Ciência que se verificam mais saídas definitivas; 50,4%.
Rescisões custaram 56,5 milhões de euros
Em seis meses, o Estado gastou quase a verba toda disponível para o ano nos programas de rescisões por mútuo acordo de funcionários públicos. De acordo com a execução orçamental, já foram gastos 56,5 milhões de euros. No Documento de Estratégia Orçamental estavam previstos 60 milhões para o total do ano. Para 2015, o Governo estimava que este programa geraria poupanças de 65 milhões de euros.
Este número mostra, no entanto, que os programas de rescisões não têm tido o sucesso previsto pelo Governo quando os lançou no ano passado. A verba inicialmente prevista para a execução do programa rondava entre os 300 e os 500 milhões de euros.
O ritmo de rescisões tem também abrandado. Na execução orçamental relativa a Janeiro, tinham sido gastos com esta rubrica 38,3 milhões o que significa, à luz dos novos dados que em cinco meses foram gastos 18,2 milhões.
Até ao final de junho, só 2.157 funcionários públicos, assistentes técnicos e assistentes operacionais rescindiram com o Estado. Além destes, o Governo tem pendentes mais 473 candidaturas de técnicos superiores. Na altura, no Parlamento, o secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, dizia que as rescisões representavam “uma poupança de 21 milhões de euros” este ano e em 2015 terá um efeito “um bocadinho superior na ordem dos 30 milhões de euros”.
