O Estado angolano pode entrar na unidade do BES em Angola, depois de ter recusado honrar a garantia estatal que tinha dado aos empréstimos do BES ao seu banco angolano, e que este deu a um conjunto de empresas angolanas, revela a auditora do BES, a KPMG.

Nas contas consolidadas do primeiro semestre do ano, a revisora das contas do BES incluiu um do documento onde explica a sua recusa em validar as contas do BES, e entre as razões está o saneamento entretanto decidido do BES Angola.

Nessa explicação, a KPMG avança que caso os acionistas do BES Angola não acompanhem o aumento de capital que foi decretado pelo banco central de Angola – entre eles está o BES, que não deve poder acompanhar esse aumento de capital – o Estado angolano pode entrar no banco.

“Na ausência de esse reforço vir a ser subscrito pelos atuais acionistas do BESA, existe a possibilidade do Estado Angolano vir a substituir-se aos mesmos”, escrevem os auditores da KPMG.

O banco central de Angola comunicou, a 21 de julho, ao BESA que tinha de aumentar o seu capital em pelo menos 2,7 mil milhões de euros, depois do banco ter apresentado um prejuízo no primeiro semestre do ano de 355,7 milhões de euros.

Os prejuízos aumentaram depois de uma auditoria à carteira de crédito da nova equipa de gestão que obrigou o BESA a anular 247,2 milhões de euros de juros incobráveis e a um aumento das provisões. O BES tem uma participação de 55,7% da sua unidade angolana.

Caso o BES não acompanhe – como deve acontecer – o aumento de capital do BESA, deverá perder a posição maioritária no capital social do banco, devido à consequente diluição da sua posição com a emissão de novas ações. Se os restantes acionistas não acompanharem o aumento de capital, pelo menos na dimensão necessária, o Estado angolano pode entrar no capital do banco.

Recorde-se que até à divulgação das contas do BES no final de julho, ainda antes do Banco de Portugal ter decidido a resolução do banco e a criação do Novo Banco, o BES escrevia nas suas contas consolidadas que o Estado angolano iria honrar a garantia estatal que deu a 4,3 mil milhões de euros de empréstimos do BESA a empresas angolanas.

O banco de norte-americano Citigroup dizia a 23 de julho que o BES podia estar exposto a um prejuízo de 1,7 mil milhões de euros caso Angola não honrasse a garantia estatal ao BESA.

A 4 de agosto, o governador do Banco Nacional de Angola disse publicamente que o Estado angolano não iria honrar a garantia que tinha dado ao empréstimo, no âmbito do que chamou “medidas de saneamento extraordinário” aplicadas ao BESA.

A garantia tinha sido dada, como explicou o governador do banco central angolano, Lima Massano, para garantir a estabilidade do sistema e para permitir que o banco continuasse a operar sem provocar danos à economia.

A exposição do BES ao BESA ficou no BES, que é agora um bad bank com os ativos problemáticos – o Novo Banco ficou com os depósitos, créditos e ativos considerados líquidos.

Nas contas do primeiro semestre, o BES reportou uma exposição ao BESA de quase 4 mil milhões de euros.