O Novo Banco tem interessados na carteira de cerca de 15 mil imóveis que recebeu do BES mas está impedido de vender esses ativos porque não foram acautelados, aquando da divisão do “banco bom” e do “banco mau”, os mecanismos legais necessários para finalizar transações. Os imóveis estão avaliados num total de dois mil milhões de euros.
O “Público” escreve esta sexta-feira que esta é uma situação que se arrasta há dois meses, desde que foi aplicada a medida de resolução no BES, e que está a gerar bloqueios à atividade do Novo Banco e, também, problemas a quem se prepara para fazer ofertas por alguns dos prédios, apartamentos e terrenos que o Novo Banco quer vender. Grande parte destes ativos foi recebida em dação em pagamento, ou seja, por empresas ou famílias que não conseguiram pagar e viram o crédito ser executado.
No total, os ativos estão avaliados em dois mil milhões de euros. O que está a impedir a sua venda é a falta de registo nas Repartições de Finanças da transferência dos ativos do BES para o Novo Banco. Os notários resistem a dar andamento às operações e até as conservatórias estão a colocar entraves à liquidação do IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) respetivo.
Os imóveis estão registados no balanço do Novo Banco mas, não podendo ser transacionados, equivalem, diz o Público, a um “ativo morto”, com implicações negativas nas contas.
“As dificuldades são totais e os negócios estão paralisados”, disse ao Público uma fonte que está há dois meses a aguardar “luz verde” para fechar um negócio de compra de imóveis com o Novo Banco. “Todas as escrituras e contratos não estão a ser realizados, porque o Novo Banco está impedido de os assinar”. Uma outra fonte do setor disse ao jornal que “o que é chocante é que numa situação destas, em que há a preocupação de recuperar um banco, as autoridades [Governo e Banco de Portugal] não tenham acautelado a situação e se continue à espera de uma solução.”
O Público tentou obter esclarecimentos sobre o tema junto do Banco de Portugal, que não esteve disponível para responder. Já o Novo Banco considera o tema “ultrapassado”, em declarações ao jornal.
