O Banco de Portugal considera que houve um abrandamento da consolidação orçamental este ano e que esse abrandamento vai colocar mais pressão nos próximos orçamentos, apesar de confiar no cumprimento da meta do défice deste ano. “O abrandamento do ritmo de consolidação em 2014 aumenta a exigência sobre a execução orçamental dos próximos anos, tendo em conta a necessidade de reduzir o rácio da dívida e de manter uma trajetória de convergência do saldo estrutural para o objetivo de médio prazo”, escreve o Banco de Portugal no Boletim Económico de Outono hoje publicado.
O banco central reconhece que o aumento do saldo primário estrutural cresce, mas diz que é de forma pouco significativa, e diz que este cenário “poderá ser compatível com o esforço mínimo de melhoria do saldo estrutural em 0,5 pontos percentuais”. Ainda assim, a instituição liderada por Carlos Costa confia que a meta do défice orçamental deste ano pode ser cumprida, mesmo com os 4,8% de défice orçamental transmitidos pelo Governo ao INE.
O supervisor considera que estes 4,8% são compatíveis com a meta dos 4% que o Governo assumiu no segundo orçamento retificativo do ano, porque exclui efeitos pontuais, como é o caso das operações de financiamento à Carris e STCP, mas reconhece eu houve um abrandamento da consolidação em 2014.
A instituição liderada por Carlos Costa defende também que as revisões que foram feitas nas contas do défice e da dívida pública no final de setembro com a entrada em vigor da nova base de contas nacionais e das novas regras para o cálculo estatístico do défice e da dívida não afetam “ de forma significativa o cumprimento do objetivo para o défice em 2014”.
