“Faltam 365 dias e 8.760 horas para as próximas eleições: como é que o PS os vai gastar?”, perguntou a deputada social-democrata Teresa Leal Coelho à bancada do PS durante o debate que decorreu esta tarde na Assembleia da República sobre a promoção da natalidade. A discussão ficou mais acesa depois de as bancadas da oposição terem acusado o PSD de querer “branquear os danos sociais das políticas do Governo” ao trazer para a Assembleia o tema da natalidade e da proteção das famílias.

“Ainda temos muito tempo de mandato e de legislatura para adotar medidas concretas”, atirou a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho em resposta à intervenção da deputada socialista Sónia Fertuzinhos, que lembrou que o programa de Governo apresentado pelo PSD há três anos já contemplava “várias medidas de incentivo da natalidade” que nunca chegaram a ser apresentadas no Parlamento para discussão. “Já passaram três anos e não houve apresentação dessas propostas”, disse a deputada do PS, acrescentando que “não se trata de pedir tréguas, trata-se de pedir outra política, outro Governo”.

Antes, Teresa Leal Coelho, que ficou encarregue da apresentar o projeto de resolução do PSD sobre o tema, tinha pedido “tréguas e o fim das hostilidades” para o Parlamento poder discutir a situação “dramática” da natalidade. Com o seu projeto de resolução, que propõe levar o tema a todas as comissões permanentes da Assembleia da República, devendo essas comissões apresentar um relatório com “propostas concretas” no prazo de 90 dias, o PSD quer obrigar os partidos da oposição a assinar compromissos e entendimentos com a maioria, no sentido de “inverter a dramática situação em que Portugal se encontra e de proteger as crianças e as famílias”.

“O PS vai estar [ao longo deste ano que falta até às eleições] preocupado com a conquista do poder ou, como nós, preocupado com o país e preocupado com as crianças, as famílias e a natalidade?”, atirou Teresa Leal Coelho.

Depois de as bancadas do Bloco de Esquerda e do PCP terem acusado a iniciativa do PSD de ser “uma farsa”, porque “os portugueses só não têm mais filhos porque não podem, não porque não querem”, o CDS colocou-se ao lado do parceiro de coligação no Governo para defender medidas que diz estarem a ser tomadas no sentido da proteção das famílias, como é o caso, segundo o deputado Raul Almeida, do quociente familiar do IRS que alivia o imposto para as famílias com filhos a cargo.

Em resposta às intervenções das várias bancadas, Teresa Leal Coelho voltou a falar de compromissos e consensos. “Queremos o vosso contributo positivo e não destrutivo”, pediu a deputada social-democrata às bancadas à sua esquerda. E virando-se para o CDS, falou num tom dramático: “iremos sozinhos, mas também já estamos habituados; iremos sozinhos mas iremos conduzir estas medidas a bom porto”.

Legado socialista vs. legado do PSD

Numa intervenção fortemente aplaudida pela bancada socialista, coube ao deputado Pedro Delgado Alves pronunciar-se em nome do PS sobre a iniciativa legislativa do PSD relacionada com a natalidade. E o tom foi critico. “A maioria não tem autoridade nem legitimidade para reivindicar uma preocupação genuína com a natalidade”, disse, sublinhando que os últimos três anos foram “anos de austeridade excessiva”, de “devastação da escola pública” e de “erros estratégicos” como o facto de “a geração mais qualificada do país ter sido convidada a sair”.

“Quem tem um legado destrutivo como a atual maioria não tem legitimidade para introduzir este tema”, disse o deputado socialista, vincando que o tema já devia ter sido discutido ao longo da legislatura.

Dizendo que os últimos anos foram a “remar para trás em matérias de políticas públicas”, o deputado socialista quis mesmo evocar, em oposição, o legado do Partido Socialista no âmbito das políticas públicas. “É com sentido de dever cumprido e de orgulho no seu legado que o PS encara este debate e aborda este tema”, disse, seguindo-se uma já esperada reação efervescente das bancadas da maioria.

“Já sabia que ao invocar o legado do Partido Socialista iria ser imediatamente fulminado por um raio dos deuses da austeridade, mas no entanto aqui estou”, atirou Pedro Delgado Alves, entre aplausos e apupos.

A intervenção de encerramento coube ao deputado do PSD Hugo Soares, que afirmou que a bancada social-democrata não aceita “moralismos” do partido “que levou este país para a bancarrota”, num discurso inteiramente dirigido ao PS e pouco ou nada sobre a iniciativa do PSD sobre o “Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade”.

O projeto de resolução do PSD que propõe uma reflexão aprofundada sobre o tema foi aprovado pela maioria, com votos contra do PCP, BE e Verdes e com a abstenção do PS.