A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) criticou hoje as rendas excessivas no setor da energia, uma questão muito debatida pela troika, e diz que os esquemas que dão remuneração garantida a algumas empresas no setor da energia devem terminar antes do calendário previsto para a sua extinção.

Segundo a organização, no Economic Survey 2014 de Portugal que hoje publica, Portugal precisa de fazer um esforço para a continuar a melhorar a sua competitividade, mas a fraca concorrência em alguns setores, entre os quais faz questão de sublinhar o da energia, estão a prejudicar estes esforços.

Em particular, diz a OCDE, o calendário que existe atualmente para a extinção dos esquemas de geração de energia com remuneração garantida deve ser encurtado.

A previsão é que estes acabem em 13 anos. No entanto, a organização defende que o Governo deve negociar com as empresas incumbentes uma forma de terminar estes esquemas antes do prazo.

A organização diz ainda que, mesmo com o elevado apoio público a este setor, as tarifas elétricas são altas, especialmente devido às elevadas remunerações pagas às empresas.

Até sair de Portugal, este tem sido um ponto muito focado pela troika, em especial pelo Fundo Monetário Internacional. Mesmo nos últimos relatórios e comunicados, a troika tem insistido na necessidade de cortar com o que têm chamado de rendas excessivas, em particular no setor elétrico, não só para eliminar custos, mas como forma de aumentar a concorrência no setor.