O ministro da Energia disse que o preço da eletricidade em Portugal aumentou, em média, “1,5 a 2%”, nos últimos anos, defendendo que os 4,7% indicados pelo Eurostat não refletem o efeito da tarifa social.

“Eu tenho falado sempre em 1,5 a 2% porque esse aumento [de 4,7%, indicado hoje pelo Eurostat] não tem refletido o efeito da tarifa social”, afirmou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

Questionado pela agência Lusa, à margem de uma visita a uma pedreira de extração de mármore no concelho alentejano de Vila Viçosa (Évora), o governante realçou que a tarifa social implementada pelo Governo “permite baixar 34% da tarifa a 500 mil consumidores”.

“Portanto, em média, o aumento das tarifas em Portugal está a ser de 1,5 a 2%. Essas estatísticas do Eurostat não estão a integrar o efeito da tarifa social”, insistiu, frisando ainda que este ritmo de aumento “continuará até 2020”.

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Jorge Moreira da Silva reagia aos dados divulgados hoje pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) sobre os preços da eletricidade doméstica e do gás.

Em relação à eletricidade, o Eurostat revelou que o preço na União Europeia (UE) aumentou 2,9% para os 20,8 euros por 100 kWh, entre o segundo semestre de 2013 e de 2014, com Portugal a subir acima da média (4,7%).

Segundo o mesmo organismo, o preço da eletricidade aumentou, desde 2008, 32% no conjunto dos 28 Estados-membros e 42% em Portugal, que só é ultrapassado pela Dinamarca (57%) e pela Alemanha (52%).

Segundo o ministro, os dados do Eurostat “confirmam a importância que o Governo tem dado aos cortes nas rendas excessivas” no setor da eletricidade e à “exigência” de “um maior benefício em Portugal de um mercado interno da energia que não pode terminar nos Pirenéus”.

O Governo, no que diz respeito aos preços da eletricidade, “tem um sentido reformista que é notório”, afiançou, argumentando que “estes preços, sem impostos, estão em linha com a média europeia”.

“Mas consideramos que se deve ir mais longe ao nível da redução de custos e, por essa razão, temos vindo a eliminar as rendas excessivas”, afirmou.

Se o executivo “não tivesse cortado 3.400 milhões de euros nas rendas excessivas, o preço da eletricidade em Portugal teria aumentado, em três anos consecutivos, 13 a 14%”, alertou.

Quanto ao gás, o Eurostat diz que Portugal cobrou, no ano passado, a segunda mais alta tarifa para uso doméstico da UE, de 10,4 euros por 100 kWh (quilowatt-hora), e teve a maior subida de preços (11,4%).

Mas Jorge Moreira da Silva argumentou que estas estatísticas europeias “vêm confirmar o caráter estratégico e prioritário que o Governo assumiu na redução de custos do gás”, graças a ter alargado a contribuição extraordinária para o setor aos contratos “take or pay” detidos pela Galp, de importação de gás da Nigéria e da Argélia.

Alargamento que, segundo o ministro, vai permitir “uma redução da tarifa de 7 a 12%, já este ano, a partir de 01 de julho”, afirmou.