O Governo vai deixar “feito e disponível para ser utilizado”, por um próximo governo, o trabalho técnico de reformulação do modelo de financiamento do ensino superior, que demonstra “que é viável” definir uma fórmula que torne o financiamento previsível.

“Estamos em fim de legislatura e, portanto, sobre o modelo, o que podemos dizer é que o trabalho técnico fica feito, e que fica disponível para ser utilizado. Está feito com um grau de abertura, de parametrização, de liberdade de aplicação e de decisão política e estratégica de ensino superior de modo a permitir que seja aplicado sincronizado às estratégias de ensino superior que vierem a ser definidas”, disse à Lusa o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes.

O governante falava no final de uma reunião com os representantes das associações académicas, que hoje decorreu no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.

Ferreira Gomes referiu que o modelo de financiamento apresentado há cerca de um mês, aos reitores e presidentes dos institutos politécnicos, teve “um acolhimento universal” por parte das instituições e que prova a viabilidade de ter uma fórmula que permita um financiamento programado, estável e previsível, exigências que há muito as instituições fazem ao Governo.

“A demonstração de que é viável, acho que é um trabalho muito importante que fica feito”, declarou o secretário de Estado do Ensino Superior.

Ferreira Gomes disse que, nos últimos meses, o Governo trabalhou com universidades e politécnicos na demonstração de que era possível fazer a transição do atual modelo de financiamento para a fórmula agora proposta, e que depende também “da atividade educativa que a instituição tenha”.

“Isso não era óbvio que fosse possível, e era essa a crítica que tinha sido feita a um modelo anterior, ao projeto de relatório que tínhamos divulgado. O que fizemos foi rever esse projeto de relatório para mostrar a exequibilidade do plano”, afirmou.