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PS pede análise aos contratos da NOS e MEO com clubes

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O deputado socialista Ascenso Simões entregou um requerimento à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto a pedir análise da ERC, ANACOM, CMVM e Autoridade da Concorrência.

Pedro Nunes/LUSA

O PS quer que o Ministério da Educação, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Comissão de Mercados de Valores Imobiliários (CMVM) e a Autoridade da Concorrência (AdC) analisem os contratos assinados pela NOS e pela MEO com vários clubes de futebol por verbas muito elevadas. O pedido de análise surgiu na forma de requerimento assinado pelo deputado socialista Ascenso Simões ao secretário de Estado da Juventude e Desporto, conforme noticia o Diário Económico.

Segundo o DE, o ex-diretor de campanha socialista escreve no requerimento que está em causa “o interesse público” porque os “clubes de futebol, enquanto entidades de interesse público devem observar os princípios da transparência e as regras gerais de contratação”. Ascenso Simões contabiliza o valor dos três contratos assinados com os três grandes clubes nacionais (Altice-MEO/FC Porto e NOS/Benfica e Sporting), que totalizam mais de mil milhões de euros — sendo que entretanto a NOS já assinou com mais 8 clubes e sabe-se que o MEO está a negociar com outros.

Via Ministério da Educação, o deputado socialista requer que da ERC “verificação das regras contratuais que garantam o cumprimento dos deveres dos canais de cabo que são bandeira dos clubes”, uma vez que os principais contratos incluem a exploração e distribuição dos canais dos clubes (Porto Canal, BTV e Sporting canal) e “garantia da total transparência relativamente ao acesso de terceiros aos direitos agora consagrados”, ou seja, a possibilidade de acesso público aos resumos de três minutos.

À ANACOM, é pedido que sejam avaliadas as as regras de mercado, à CMVM se os negócios em causa se inserem no universo das SAD e à Concorrência se se cumprem as regras de não cartel. Tudo porque, recorde-se, ainda há menos de um ano a Concorrência foi obrigada a agir por denúncia da Liga (então dirigida por Mário Figueiredo), que acusava a PPTV/Olivedesportos de monopólio. A empresa de Joaquim Oliveira detinha, na altura, contratos longos com, à exceção do Benfica, todos os clubes da I e II ligas, que se autopropôs a alterar para cumprir as regras concorrenciais: esses contratos foram assim limitados 3 anos (terminam agora em 2018/2019) e viram eliminadas as cláusulas de suspensão (em caso de descida de divisão) e de direito de preferência. No entanto, a MEO e a NOS estão agora a assinar acordos longo de dez anos.

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