Manfred Weber, o presidente do Partido Popular Europeu (que congrega a maioria dos conservadores da Europa, incluindo o PSD português) escreveu uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a pedir que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) sejam aplicadas sem permissividade. Incluindo as da “vertente corretiva”.

A notícia (link para assinantes), avançada pelo Expresso, cita parte da carta:

Todos os instrumentos, incluindo os da vertente corretiva [do PEC] devem ser usados na sua força máxima.”

Na missiva — que terá apanhado os vice-presidentes da bancada do PPE, o social-democrata Paulo Rangel e o espanhol González Pons, de surpresa — Weber manifesta a sua “profunda preocupação” com uma “interpretação, implementação e aplicação permissivas do Pacto de Estabilidade e Crescimento” por parte dos países que mantêm défices orçamentais acima de 3%.

A carta foi enviada a 2 de maio, poucos dias antes de se ter sabido que Bruxelas pondera a aplicação de sanções a Portugal por ter falhado a redução do défice para um valor abaixo dos 3%, em 2015, conforme tinha sido prometido pelo então Governo de Passos Coelho.

Mas apesar da dureza das palavras da carta, contactado pelo Expresso Manfred Weber suaviza o tom. Explica que a flexibilidade do PEC deve ser aplicada quando tal o justifica, independentemente da cor política dos Governos em funções aquando do falhanço das metas. Recorda que no passado a Comissão foi permissiva com Executivos socialistas que foram “relutantes em fazer reformas” e que isso não é coerente com a aplicação de penalizações “só porque falharam as metas”, apesar de os países se terem demonstrado reformistas.