Os chefes da diplomacia da União Europeia assinam, esta segunda-feira, em Bruxelas, com o seu homólogo cubano o primeiro acordo bilateral UE-Cuba, e oficializarão com o presidente colombiano o lançamento de um fundo de apoio à Colômbia.

A cerimónia de assinatura do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação com Cuba, que contará com a participação da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, dos chefes de diplomacia europeus, entre os quais Augusto Santos Silva, e do ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodriguez Parrilla, terá lugar esta segunda-feira de manhã, imediatamente antes do início de um Conselho cuja agenda é dominada por África.

O Acordo de Diálogo Político e de Cooperação constitui o novo quadro jurídico para as relações entre a UE e Cuba e prevê o reforço do diálogo político, a melhoria da cooperação bilateral e o desenvolvimento de ações comuns em instâncias multilaterais.

Após a reunião ministerial a 28 de dezembro, será a vez de um encontro informal com o Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, recém-galardoado com o Prémio Nobel da Paz, para a assinatura do Ato Constitutivo do Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia, do qual Portugal faz parte.

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Concebido como um instrumento de apoio político da UE aos esforços de paz do Governo colombiano na sequência do acordo de paz alcançado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o Fundo, que deverá ter à sua disposição cerca de 95 milhões de euros, destina-se a apoiar ações de cooperação empreendidas pela União e os seus Estados-membros naquele país.

Portugal é membro fundador do Fundo e será um dos 19 Estados-membros que participarão na assinatura, juntamente com a Comissão Europeia.

A reunião ministerial, que decorrerá entre os dois eventos, tem como primeiro ponto da agenda uma debate estratégico sobre as relações entre UE e África, com vista à preparação da 5ª Cimeira UE-África, que terá lugar em novembro de 2017, em Abidjan, na Costa do Marfim, e será dedicada ao tema da Juventude, indica uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

À tarde, os chefes de diplomacia da UE abordarão uma vez mais a temática das Migrações, tendo em vista a preparação do Conselho Europeu de 15 e 16 de dezembro, mas não são esperadas decisões, pois prossegue o debate sobre a reforma do sistema europeu de asilo.