A nova secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Graça Mira Gomes, prometeu esta segunda-feira uma relação “transparente” e “não secreta” com os cidadãos, mas tendo como base uma atuação “discreta” por parte dos seus agentes.
A embaixadora Graça Mira Gomes assumiu esta posição no seu discurso de posse em São Bento, Lisboa, num ato que foi presidido pelo primeiro-ministro, António Costa.
Esta cerimónia contou também com as presenças da procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, do ex-secretário-geral do SIRP Júlio Pereira, que desempenhou o cargo durante 12 anos e meio, e dos ministros da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, da Justiça, Francisca Van Dunem, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
“Muitas vezes o público em geral refere-se aos serviços de informações como sendo ‘as secretas’. Não creio, contudo, que devamos ser secretos na nossa relação com o cidadão para explicar de uma forma transparente a relevância das missões, tendo em vista a estabilidade da nossa democracia. Deveremos – isso sim – ser discretos na nossa atuação”, frisou Graça Mira Gomes.
Após ter empossado Graça Mira Gomes, António Costa defendeu que cada vez é menor a fronteira entre segurança interna e externa, adiantando que em 2018 os serviços de informações vão investir mais na aquisição de equipamentos e no reforço de pessoal.
No seu discurso, o primeiro-ministro sustentou que Portugal é um dos países mais seguros do mundo, mas advertiu em simultâneo que as ameaças “são cada vez mais difusas, diversas e complexas”, sendo por isso crescentemente menor a tradicional fronteira entre segurança interna e externa.
O primeiro-ministro advogou também que Portugal, como ponto de cruzamento entre culturas e civilizações, membro da NATO e da União Europeia, não pode excluir cenários de risco e, por outro lado, salientou que a “diáspora” portuguesa se encontra espalhada um pouco por todo o mundo, o que requer uma especial atenção por parte dos serviços de informações.
“Ainda recentemente, na sequência da uma proposta do Governo, a Assembleia da República reforçou a capacidade de atuação dos serviços de informações, designadamente permitindo o acesso aos metadados – uma ferramenta indispensável à aquisição de informação ao nível preventivo. Por outro lado, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018, pela primeira vez em vários anos, terá um reforço significativo da verba destinada serviços”, declarou o primeiro-ministro.
De acordo com António Costa, em 2018, se a proposta de Orçamento for aprovada pelo parlamento na especialidade e em votação final global, os serviços de informações terão um “reforço de 16%, correspondente a cinco milhões de euros”.
Uma verba que, completou o primeiro-ministro, “será direcionada essencialmente para equipamento e para o reforço de pessoal, tendo em conta as atuais carências dos serviços”.
Na sua intervenção, António Costa fez ainda um rasgado elogio a Júlio Pereira pelos 12 anos e meio em que assumiu as funções de secretário-geral do SIRP.
Considerou mesmo a longa permanência no cargo de Júlio Pereira um exemplo de “independência” no exercício do cargo e de “grande estabilidade” ao nível dos serviços de informações.
“Os mandatos nestes serviços têm-se prolongado em sucessivas e diversas rotações políticas e parlamentares”, acrescentou o primeiro-ministro.
