Rádio Observador

Justiça

Ministra diz estar em curso revolução na modernização e simplificação da justiça

169

A ministra da Justiça considerou que o projeto "Tribunal +""é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A ministra da Justiça considerou esta segunda-feira que o projeto “Tribunal +”, inserido no programa “Justiça +”, está em expansão, é “ambicioso” e promete fazer uma “revolução da justiça” em termos de modernização e simplificação dos tribunais.

Francisca Van Dunem falava numa cerimónia de balanço da evolução do projeto “Tribunal +”, que teve a presença do primeiro-ministro, António Costa, e que decorreu no Palácio da Justiça de Sintra, onde o projeto piloto arrancou em 2016.

À saída do evento, a ministra não quis prestar declarações aos jornalistas sobre o recente Pacto da Justiça entregue ao Presidente da República, nem sobre as suas recentes declarações sobre o mandato longo e único da Procuradora-Geral da República, justificando que estava na cerimónia para falar sobre a modernização da justiça.

Francisca Van Dunem salientou que o projeto “Justiça + Próxima” é um modo de conceber o futuro com “grande ambição em matéria de modernização e simplificação da atividade dos tribunais”.

“Este programa tem 120 medidas (…) e muitas delas já foram concretizadas”, disse a ministra, explicando as metodologias introduzidas e que levaram a uma mudança na lógica de atendimento dos cidadãos nos tribunais e da própria “organização dos circuitos internos” das Secretarias judiciais.

Francisca Van Dunem sublinhou que o projeto vai permitir transformar os tribunais são só num espaço de paz, mas também num “espaço de grande proximidade com os cidadãos”.

Antes, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, indicou que o plano “Justiça + Próxima” começou com 120 medidas e passou para 150, o que mostra o seu “dinamismo crescente”.

“Fico muito feliz ao dizer que fechamos o ano de 2017 com 61 medidas concluídas e com mais 46 em desenvolvimento”, declarou Anabela Pedroso, congratulando-se ainda com a aprovação de cinco candidaturas que irão dotar o programa com mais oito milhões de euros.

Uma das medidas prevê que os cidadãos venham a poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas.

Desde que foi permitido o acesso aos processos executivos, de acordo com dados do Ministério da Justiça (MJ), foram realizadas mais de 5 mil consultas.

O alargamento da tramitação eletrónica a todos os tribunais está previsto até ao fim de 2018, passando a abranger os tribunais superiores (tribunais da Relação, tribunais Centrais Administrativos, Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Administrativo), quer na jurisdição judicial, quer na administrativa e fiscal.

A comunicação eletrónica entre tribunais e a Autoridade Tributária está em vigor desde 4 de janeiro.

Segundo o Ministério da Justiça, desde 4 de janeiro foram já realizadas mais de 10 mil comunicações.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)