São números preocupantes: existem neste momento, em Portugal, mais de 136 mil crianças e jovens com menos de 18 anos sem médico de família atribuído. Mais: olhando para os dados referentes ao período entre janeiro e março deste ano, é possível concluir que quase mil recém-nascidos também se viram privados de médico de família, isto apesar de a lei dterminar que todos os recém-nascidos têm de ter médicos de família à nascença.

A informação é avançada pelo jornal Público, depois de o Bloco de Esquerda ter questionado os 55 agrupamentos de saúde (Aces) sobre a atribuição de médico de família a recém-nascidos, crianças e jovens até aos 18 anos. Desses 55 agrupamentos, apenas 47 responderam, o que permitiu concluir, ainda assim, que existem mais de 136 mil crianças e jovens em idade pediátrica e 968 recém-nascidos (entre janeiro e março) sem médico de família.

Esta é a segunda vez que o Bloco exige saber se a lei, aprovada em setembro de 2016, estava ou não ser respeitada. Da última vez que o fez, em maio de 2017, foram registados mais de 4 mil recém-nascidos e mais de 108 mil crianças e jovens em idade sem médico de família. Ou seja, diminuíram os casos de falta de acompanhamento entre recém-nascidos, mas aumentou o défice de resposta para os restantes grupos.

É isso mesmo que nota Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda. “Os números resultantes das perguntas de 2017 eram claramente preocupantes. Houve uma evolução, mas a lei continua longe de ser cumprida. Temos quase mil recém-nascidos sem médico de família atribuído e houve uma evolução negativa quando olhamos na idade pediátrica. É preciso encontrar uma solução. O que nos preocupa é que, não estando atribuído um médico a estes recém-nascidos, crianças e jovens, esta vigilância esteja a ser prejudicada”, afirmou o deputado, em declarações ao mesmo jornal Público.

O bloquista não poupa, aliás, críticas ao Governo socialista, que diz estar mais preocupado em “fazer anúncios” do que em fazer cumprir a lei.

O Governo não pode ficar só por anunciar a legislação sem se preocupar que ela seja cumprida. Tem de fazer cumprir a lei para os recém-nascidos e tem de fazer mais para contratar médicos de família. Infelizmente, o Governo parece ficar mais pelos anúncios, não vai ver o que está a ser cumprido no terreno e no último ano e meio tem contribuído negativamente para a não resolução do problema com atrasos nos concursos para a colocação de médicos de família”, criticou Moisés Ferreira.

Em declarações ao mesmo jornal, Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Família, sublinhou a importância do acompanhamento permanente de recém-nascidos e crianças durante os primeiros dois anos de vida, sendo que as consultas aos cinco e 12 anos também são fundamentais.  “[Essa] vigilância que fica perdida sem um médico de família atribuído”, notou.

De acordo com as contas do jornal Público, os casos de falta de médico de família nestas idades registam-se, sobretudo, na região de Lisboa e Vale do Tejo. “É uma expressão claríssima da falta de médicos. Isto significa que 86% dos recém-nascidos sem médicos estão nesta região”, sublinhou Rui Nogueira.

O Público tentou contactar o Ministério da Saúde, mas o gabinete de Adalberto Campos Fernandes não respondeu às perguntas daquele jornal.