347 mil euros foi o valor suficiente para comprar à Segurança Social um prédio em Alfama — no coração do centro histórico da capital — em 2014. Com esse valor, o agora vereador bloquista Ricardo Robles e a irmã, Lígia, tornaram-se donos de um prédio que se estende desde o número número 6 até ao 26 da Rua Terreiro do Trigo, uma paralela à avenida ribeirinha Infante Dom Henrique. Mas como é que a Segurança Social põe a leilão, com uma base de licitação de 286.700 euros, um prédio que, apesar do mau estado de conservação, fica a dois passos do Museu do Fado e do local onde foi construído o novo terminal de cruzeiros de Lisboa?

O imóvel foi adquirido num dos leilões que o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) faz regularmente, para vender património que detém, numa ótica de investimento. Neste leilão foram disponibilizadas dezenas de ativos imobiliários por todo o país, de Albufeira a Vila Praia de Âncora. Contactado pelo Observador, o instituto público não esteve disponível para prestar quaisquer esclarecimentos sobre como estes leilões funcionam e como são definidos os valores de base de licitação. Todos os esclarecimentos foram remetidos para o ministério que tutela o organismo, na altura liderado por Pedro Mota Soares (CDS-PP) e hoje por José António Vieira da Silva (PS).

Contudo, as regras que constam do site do IGFSS deixam claro que “os imóveis a concurso e o valor base de licitação são aprovados pelo respetivo conselho diretivo, sendo vendidos no estado de conservação em que se encontram a concurso“, como se lê nas regras para a participação neste tipo de concursos promovidos pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS) — um organismo que opera sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

[Reveja neste vídeo os ataques de Ricardo Robles ao “carrocel da especulação”]

O que a lei prevê é que cada vez que o IGF coloca um imóvel à venda tem de pedir uma avaliação externa independente, a um avaliador certificado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Uma vez obtida essa avaliação é lançado o concurso, sendo que a venda nunca pode ser feita por menos do que o valor da avaliação.

O Observador pediu ao IGFSS, e ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) para ter acesso à avaliação independente que serviu de base ao concurso público, mas o organismo respondeu apenas com um conjunto de esclarecimentos:

Entre 25 de março e 22 de abril de 2014 o Instituto de Gestão Financeira de Segurança Social (IGFSS) promoveu um concurso de alienação de imóveis propriedade do IGFSS. No âmbito do referido concurso as propostas  foram apresentadas em subscrito fechado dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo do IGFSS, IP.

Dos vários imóveis que integravam o concurso, constava o imóvel sito na Rua do Terreiro do Trigo 6 a 26, em Lisboa, cujo preço base de alienação foi fixado em 286.700.00 euros. O ato público de abertura das propostas ocorreu no dia 24 de abril de 2014.

Foram admitidas todas as propostas por cumprirem os requisitos definidos nos artigos 10.º e 11.º do Regulamento de Alienação de Imóveis, em vigor àquela data, sendo a proposta apresentada por Lígia Amaral Robles e Ricardo Amaral Robles a primeira classificada por cumprir o critério de preço mais elevado, ou seja 347.000.00 euros, previsto no artigo 15.º do citado regulamento.

No mesmo concurso tentou-se vender outros edifícios na cidade, em zonas como a Avenida de Berna e a Rua Gomes Freire, bem como em áreas mais históricas como a Rua da Trindade e a Calçada de São Vicente. O edifício na avenida de Berna foi disponibilizado com um valor base de cerca de um milhão e meio de euros e foi arrematado à única proposta apresentada: 1,68 milhões de euros.

Os imóveis na Trindade e na Gomes Freire ficaram “desertos”, ou seja, ninguém apresentou propostas — muito menos propostas que superassem os 2,3 milhões e os 1,9 milhões de euros que eram a base de licitação. Já a casa na zona histórica da Calçada de São Vicente, com base de licitação de 336 mil euros, foi vendida a um investidor (Westpurple Lda.) por 431 mil euros, que venceu a concorrência de vários outros pretendentes que terão cobiçado as potencialidades de investimento por um valor comparativamente mais em conta e numa zona que estaria em posição privilegiada para beneficiar da onda turística que já estava a começar.

O relatório do concurso público pode ser consultado, na íntegra, nesta ligação.

“Finalmente alguém do Bloco reconhece a mais-valia da nova lei do arrendamento”

O Observador falou, também, com o ministro da Segurança Social da altura, o centrista Pedro Mota Soares, que remeteu questões mais específicas para o IGFSS (por não acompanhar estas matérias, que são geridas pelo IGFSS), mas não deixou de fazer um comentário sarcástico sobre o caso de Ricardo Robles: “Finalmente alguém do Bloco de Esquerda reconhece a mais-valia da nova lei do arrendamento“.

Ricardo Robles acabaria por usar os recursos familiares que tinha à sua disposição para, a meias com a irmã, obter o financiamento necessário não só para a compra do ativo mas, também, as significativas obras de beneficiação de que o edifício foi alvo. Numa primeira instância, terá sido o Montepio a conceder-lhe o empréstimo, mas a troco de uma taxa de juro na ordem dos 16%.

Mais tarde, segundo a notícia do Jornal Económico, Robles e a irmã terão conseguido transferir para a Caixa Geral de Depósitos (CGD) o empréstimo, poupando nos juros porque o banco público lhe atribuiu uma taxa inferior a 5%, um valor mais em linha com o que era aplicado habitualmente pela banca naqueles anos, para um financiamento de um montante elevado (500 mil euros).

Por “constrangimentos familiares”, o vereador da câmara de Lisboa acabaria por colocar o imóvel à venda, recorrendo a uma agência imobiliária que o Observador apurou ter sido a leiloeira multinacional Christie’s, especializadas no mercado de luxo. Contactada, a agência imobiliária não respondeu a um pedido de comentário. Ricardo Robles e a irmã requalificaram o imóvel, transformando as águas furtadas em área habitável.

Seis propostas: um político, um alojamento local, a imobiliária e o empreiteiro

Ricardo Robles e a irmã Lígia não foram os únicos a querer comprar o edifício da Rua Terreiro do Trigo, em Alfama, que a Segurança Social pôs a concurso em março de 2014 (o concurso apenas se concluiria em abril). Mas a proposta dos irmãos Robles foi a melhor. Por pouco — mas foi a melhor.

O imóvel estava listado com um valor base de licitação de 286,7 mil euros. O vereador do Bloco e a irmã ganharam com uma proposta de 347 mil euros, mais dez mil que a empresa Sem Rodeios Unipessoal. Esta empresa foi constituída em 2008 com o seguinte objeto: “Gestão e exploração de alojamento mobilado para turistas, incluindo o fornecimento de alimentação” e também a “gestão e exploração de unidades hoteleiras”. Ou seja, estava e ainda está no setor do alojamento local. O Observador contactou os atuais sócios da empresa — que opera e tem sede em Lisboa — no sentido de obter mais informações sobre a forma como decorreu o processo do concurso de 2014, mas não obteve resposta até ao momento.

Os seguintes classificados no concurso ao prédio da Terreiro do Trigo foram Nuno Miguel Guimarães Gaspar e Maria Cecília Guimarães Gaspar. O primeiro apresentou uma proposta de 331 mil euros e segunda de 318 mil euros.

Os apelidos em comum indicam que se trata de familiares, mas — ao contrário de Lígia e Ricardo Robles — apresentaram propostas em separado e de valores diferentes, algo permitido pelo regulamento. Podem não ter ganhado o prédio da Rua Terreiro do Trigo, mas venceram noutro prédio do mesmo concurso de abril de 2014: na Travessa do Meio a Santa Clara, do número 7 ao 9, ao lado da Estação de Santa Apolónia. Este prédio tinha como base de licitação um valor de 51 mil euros. Os dois Gaspar — Nuno e Maria Cecília — usaram a mesma técnica: duas propostas. Ganhou a de Nuno (78 mil euros) enquanto Maria Cecília ficou em segundo, com 76.500. Mais um prédio da Segurança Social com um potencial enorme para os investidores.

Mas voltando ao prédio comprado por Ricardo Robles e a irmã, que teve — além dos já citados — outros dois interessados. Em quinto lugar ficou a imobiliária City Windows, que opera na zona da Expo, em Lisboa. A empresa foi criada em 2010 por Jorge de Oliveira Godinho e outro sócio.

O nome de Jorge de Oliveira Godinho é conhecido. Foi deputado do PSD à Assembleia da República, foi secretário de Estado das Pescas de 1985 a 1990, presidente do conselho de administração da Portucel entre 1990 e 1998, período durante o qual iniciou a sua privatização. Também esteve na administração da EDP em 2002 e 2003.

Mas há um ponto de contacto entre o seu currículo e o prédio da Terreiro do Trigo que se propôs comprar através da City Windows. De acordo com o currículo apresentado nos relatórios e contas da EDP de 2003, Jorge Oliveira Godinho tinha sido membro do conselho de administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a mesma entidade que põe à venda e regula os concursos dos edifícios da Segurança Social. Jorge de Oliveira Godinho fez uma proposta de 305 mil euros.

O Observador contactou a City Windows, que preferiu não falar sobre o negócio. Da empresa surgiu apenas a informação de que a imobiliária faz ofertas por muitos edifícios, pelo que não tem nada a dizer.

O último classificado foi José Luís da Costa Oliveira de Faria, gerente de uma empresa de fornecimento de materiais de construção de Ourém, a Clariport. Esta empresa, sempre representada por José Oliveira de Faria, tem vários contratos com o Estado registados no BASE, entre os quais empreitadas para as câmaras municipais do Montijo e de Cascais, para reabilitação de infraestruturas camarárias. Em abril de 2014 perdeu o concurso para o prédio de Ricardo Robles com uma proposta de 294.240 euros.

Artigo atualizado a 28 de julho, às 13:55, corrigindo o novo da leiloeira de Sotheby’s para Christie’s