Défice Público

Portugal regista excedente orçamental de 0,7% até setembro

Saldo orçamental situou-se em 1.111,2 milhões de euros no conjunto dos três primeiros trimestres de 2018. No mesmo período do ano passado, Portugal registava um défice de 3,2%.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O saldo orçamental situou-se em 1.111,2 milhões de euros nos nove primeiros meses do ano, representando 0,7% do PIB, face a um défice de 3,2% no período homólogo.

“No conjunto dos três primeiros trimestres de 2018, o saldo global das Administrações Públicas fixou-se em 1.111,2 milhões de euros, representando 0,7% do PIB (-3,2% em igual período do ano anterior)”, indicou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística.

No primeiro semestre do ano, o saldo orçamental apresentava um défice de 1,9%, também de acordo com o INE. A meta do Governo para o conjunto do ano é de 0,7%.

Em outubro, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertava para pressões no cumprimento da meta do défice este ano, avisando que o objetivo só seria alcançado se Portugal registar um excedente orçamental de 0,4% do PIB na segunda metade do ano. Os números desta sexta-feira são um passo nesse sentido.

“O défice registado na primeira metade do ano excedeu o objetivo para 2018 definido no PE/2018-22 [Programa de Estabilidade], o que coloca pressão em torno dos resultados necessários para a 2.ª metade do ano de modo a alcançar aquela meta”, sublinham os técnicos do parlamento sobre as contas nacionais das administrações públicas.

O saldo no terceiro trimestre fixou-se nos 3.082,2 milhões de euros (6,0% do PIB trimestral), aumentando face ao mesmo período do ano anterior (2,3% do PIB). Em termos homólogos, a receita total cresceu 9,5%, enquanto a despesa total aumentou 1,0%.

Ainda de acordo com o INE, “no ano terminado no terceiro trimestre de 2018, o saldo das Administrações Públicas atingiu um valor ligeiramente positivo (correspondente a 0,0% do PIB) e que compara com -1,0% no trimestre anterior. Esta variação, entre outros efeitos, refletiu um conjunto de fatores especiais que afetaram as finanças públicas no segundo e terceiro trimestre”.

Em causa está o aumento de 5,5% na despesa do segundo trimestre do ano. Este aumento influenciado sobretudo pela outra despesa de capital, “nomeadamente pelo aumento de capital no Novo Banco efetuado pelo Fundo de Resolução (792 milhões de euros) e pelo empréstimo concedido pela Direção Geral de Tesouro e Finanças ao Fundo de Recuperação de Créditos FRC-INQ-Papel Comercial ESI Rio Forte (FRC)” no montante de 121,4 milhões de euros.

Por outro lado, a melhoria do saldo entre os dois trimestres referidos “é também acentuada pela desaceleração da despesa, que passou de um crescimento homólogo de 5,5% para apenas 1,0%”, salienta o INE.

Em outubro, o Conselho das Finanças Públicas confirmou a sua projeção de 0,5% de défice do PIB para o conjunto do ano, abaixo da meta traçada pelo Governo, de 0,7%.

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Desta vez foi diferente? /premium

Helena Garrido
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Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?

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