É já em 2020 que o Governo vai avançar com novas deduções em IRS e em IRC, que vão ter impacto para as famílias que tenham um segundo filho até aos três anos e para pequenas e médias empresas (PME) que reinvistam os seus lucros, avança o Jornal de Negócios.
O desagravamento fiscal será feito através da majoração de deduções já existentes, o que na prática reduz o imposto final a pagar. No caso das famílias, além da dedução fixa de 600 euros por dependente, existe atualmente uma majoração de 126 euros por criança com menos de três anos. No próximo ano, a intenção do Governo é duplicar este valor para 300 euros.
Para as empresas, o Governo prevê subir o teto dos lucros reinvestidos que podem ser objeto de dedução do IRC. Revisão dos benefícios paga
O Jornal de Negócios sabe que a poupança de 90 milhões de euros prevista para 2020 servirá para financiar estas duas medidas. O processo será gradual, e para continuar ao longo da legislatura, e apesar de algumas mudanças poderem surgir já no orçamento, as grandes alterações devem ocorrer fora do documento. O que poderá contar com a eliminação de alguns benefícios fiscais ou com a alteração de outros.
Na última semana, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro António Costa não se comprometeu “com um cêntimo que seja de benefício fiscal para diminuir a carga fiscal sobre os combustíveis fósseis quando o mundo tem de se mobilizar para combater as alterações climáticas”, depois de ter sido instado a excluir uma subida dos impostos indiretos ao longo da atual legislatura.
