O primeiro-ministro visita esta terça-feira, na ilha grega de Samos, as forças portuguesas da Polícia Marítima em missão no mar mediterrâneo para controlo, vigilância, combate ao crime transfronteiriço e resgate de refugiados no âmbito das operações Frontex.

Acompanhado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, António Costa encontra-se com as forças portuguesas destacadas no âmbito da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) a caminho para a Índia, onde na quinta-feira, em Nova Deli, discursará como “convidado de honra” das cerimónias do 150º aniversário de Mahatma Gandhi e reunirá a sós como o seu homólogo indiano, Narendra Modi.

A Polícia Marítima tem vindo a participar nas iniciativas desenvolvidas desde 2014 no mediterrâneo e, mais concretamente, desde 2017 no âmbito da “Operação Conjunta JO Poseidon”, no mar Egeu. Relativamente a este ano, Portugal participou já em 15 operações Frontex de vigilância fronteiriça no mar mediterrâneo, com a participação de 562 operacionais.

Ao longo dos últimos anos, o auxílio das forças portuguesa à guarda costeira grega já permitiu resgatar centenas de refugiados. Ainda no mês passado, na missão baseada na ilha de Lesbos, a Polícia Marítima resgatou 40 migrantes, entre os quais 11 crianças, que navegavam num bote.

Em Samos, de acordo com o programa da visita, o primeiro-ministro começa por assistir a uma apresentação pelo vice-almirante comandante-geral da Polícia Marítima sobre o contributo desta força na segurança da fronteira externa da União Europeia, partindo logo a seguir para o porto de Pithagoreio, onde visitará os meios da Polícia Marítima empenhados na operação.

Neste porto, António Costa visita o navio de patrulha costeiro “Tubarão”, embarcando nele para uma deslocação à área das operações. Além da embarcação “Tubarão” e de uma viatura de vigilância costeira, o contingente português em Samos é constituído por um chefe de equipa, oito agentes da Polícia Marítima e um técnico de manutenção. Este contingente português está em Samos desde 1 de dezembro e tem uma missão um período de três meses que surgiu na sequência de uma solicitação da Frontex.

Na Grécia, no âmbito da mesma missão, Portugal tem na ilha grega de Lesbos outra equipa da Polícia Marítima, constituída por um chefe de equipa, três agentes e um técnico, apoiados pela embarcação “Arade”. A Polícia Militar portuguesa está em Lesbos desde 1 de maio de 2017.

Além da visita às forças portuguesas, o primeiro-ministro reúne-se em Samos com o vice-primeiro-ministro grego, Panagiotis Pikrammenos, destacada figura dos conservadores da Nova Democracia, com quem terá um breve encontro.

O novo governo grego tenciona adotar medidas duras para reduzir as chegadas ao seu território, num momento em que a pressão migratória se intensifica e as condições nos campos de refugiados são consideradas cada vez mais intoleráveis. Para travar a migração irregular, o executivo de Atenas pretende relocalizar mais de 20 mil requerentes de asilo para território continental até ao final do ano e a deportar cerca de 10 mil requerentes.

No plano da política europeia, o primeiro-ministro português tem apelado a uma maior cooperação da União Europeia no seu conjunto no sentido de países como a Grécia e Itália, sobretudo, receberem maior apoio para responder às vagas de refugiados e combaterem o tráfico de seres humanos no mediterrâneo.

Em vários discursos, António Costa criticou a estratégia de “fronteiras fechadas” seguidas por alguns Estados-membros da União Europeia e defendeu em contrapartida a necessidade de uma maior cooperação com os países de origem das migrações, designadamente de África.

Segundo dados oficiais, nas primeiras 47 semanas deste ano, a Grécia registou 57406 migrantes, o que representa um aumento de 79% em comparação com o mesmo período de 2018. Os cidadãos afegãos continuam a chegar em grande número, assim como os refugiados provenientes da Síria.

Lesbos é o ponto de acesso mais populoso (17057 migrantes), enquanto Samos é o mais lotado. Samos hospeda 6 385 migrantes, enquanto sua capacidade de acomodação é de 938 (580% acima da capacidade máxima).

Em paralelo com a questão dos refugiados, ao longo do último ano, agravaram-se focos de tensão entre a Grécia e Chipre e a Turquia, com estes dois Estados-membros da União Europeia a denunciarem violações do espaço aéreo e marítimo por parte de forças turcas.

Em setembro passado, em Nova Iorque, o primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e o Presidente turco, Recep Erdogan, acordaram um conjunto de princípios para a estabilização do leste do mediterrâneo. Em novembro, os governos turco e líbio assinaram um acordo de delimitação das áreas de jurisdição marítima, enquanto a Grécia está em conversações com o Egito.

Tanto nas Nações Unidas, na NATO ou na União Europeia, o governo grego tem reiterado a necessidade de se estabelecer um acordo global de delimitação das águas territoriais no Leste do mediterrâneo através de meios diplomáticos.