O acompanhamento de crianças e jovens em risco feito através das visitas de rotina dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) cingem-se, neste momento, ao “estritamente necessário e urgente”. Os profissionais encontram-se em regime de teletrabalho, mas a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, respondeu por escrito ao Público que a proteção das crianças e jovens continua garantida.
“Os técnicos das CPCJ, sempre que possível, encontram-se em regime de teletrabalho, tal como o resto da sociedade, continuando a garantir a presença rotativa e assegurando em pleno as suas funções de proteção dos direitos das crianças e dos jovens”, afirmou Rosário Farmhouse.
Também os processos que dizem respeito a crianças que estão na alçada dos tribunais de família estão sujeitas ao mesmo tipo de restrições. Segundo o Conselho Superior de Magistratura são assegurados, pelas Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais, os “atos presenciais estritamente essenciais para salvaguardar a proteção das crianças e jovens”. Há “especial atenção às situações urgentes que careçam de intervenção imediata”, mas os restantes processos são acompanhados através de “telefone ou videochamada”, por exemplo.
As dificuldades na sinalização de novos casos são várias e os contactos através dos contactos à distância são um deles. Há responsáveis de instituições a reconhecer as limitações neste tipo de contacto que, “em bom rigor” não conferem às crianças o mesmo tipo de proteção. O facto de as aulas (os professores são muitas vezes os primeiros agentes a sinalizar qualquer tipo de alteração no comportamento das crianças e jovens que indiciem negligência parental) estarem a ser lecionadas à distância é também outro dos impedimentos para novas sinalizações de crianças e jovens em risco.
À Rádio Observador, Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança recorda que a linha de apoio à criança (SOS Criança) “está a funcionar em pleno”, através do número 116111, e que “sempre que há um alerta” as instituições são ativadas.
Salesianos de Mirandela devolvem 40 crianças às famílias a quem tinham sido retirados
As CPCJ receberam a informação na terceira semana de março, ainda que o documento dos Salesianos de Mirandela tenha sido assinado a 13 de março, mesmo antes de Marcelo Rebelo de Sousa decretar o estado de emergência para o país. as crianças foram devolvidas às famílias a que a Justiça tinha decidido retirar, avança o Correio da Manhã.
A instituição justifica a decisão de enviar para casa as cerca de 40 crianças como “medida preventiva” devido à pandemia e acrescenta que deu “formação às famílias” através do telefone tendo também entregue um panfleto sobre as medidas a adotar na fase de isolamento social, com especial enfoque nos cuidados de higiene que devem ser tomados pelas famílias das crianças.
O Observador tentou contactar os Salesianos de Mirandela, mas até ao momento não teve sucesso.
Relativamente à devolução de crianças às famílias, Fernanda Salvaterra frisa que devia ter sido encontrada “outra solução”. “Se essas instituições não conseguem dar apoio às crianças temos que pensar nas várias formas, o essencial é que as crianças têm que ficar protegidas”, afirmou notando que as crianças só são retiradas às famílias “em situações de perigo”.
“Quando a criança é retirada é uma situação de perigo, é grave. Se é retirada é porque não tem condições para viver na família. Teriam que ser encontradas outras soluções”, afirmou Fernanda Salvaterra.
