O Presidente da República começa a próxima semana com nova ronda de audiências no Palácio de Belém dedicadas a perceber os efeitos da pandemia nas empresas de comunicação social. E este domingo, no site da Presidência, foi publicada uma nota onde Marcelo Rebelo de Sousa alerta para a crise no setor, defendendo que o Estado não só esteja “atento” como “apoie a sustentabilidade dos media”. Também se coloca contra o “discurso anti mediático, incluindo de responsáveis políticos de nível mundial”.

Marcelo lembra que “sem órgãos de informação livres, plurais e transparentes e sem respeito por essa liberdade não há democracia inteira e completa” e que a “informação transparente e de confiança é necessária para construir instituições justas e imparciais, construir relações de confiança entre eleitos e eleitores, fiscalizar os poderes e manter uma sociedade esclarecida, plural e vigilante”.

Não deixa de referir um dos pontos sensíveis desta crise, relativo às fake news, defendendo que mais do que nunca “há muitas formas de espalhar e partilhar informação, muitas vezes falsa ou, pelo menos, não segura, pelo que se tornou ainda mais importante termos órgãos de informação jornalística livres, seguros e confiáveis”.

O Presidente da República fez sair esta nota para marcar o dia mundial para a Liberdade de Imprensa e numa altura em que tem estado a falar com os vários representante do setor da comunicação social. Na semana passada começou por receber a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, o Sindicato dos Jornalistas, Associação Portuguesa de Imprensa, entre outros representantes do setor. Agora vai passar aos grupos empresariais, começando esta segunda-feira com Gonçalo Reis, presidente do Conselho de Administração da RTP. Por Belém vão passar também Francisco Pedro Balsemão, CEO da Impresa (dona da SIC e do Expresso), Luís Cabral, da Media Capital (TVI, Rádio Comercial, entre outros títulos), Américo Aguiar, presidente do Grupo Renascença e Nicolau Santos, Presidente do Conselho de Administração da Lusa.

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Na véspera do 25 de Abril, Marcelo chama representantes da comunicação social a Belém

Na terça-feira, sabe o Observador, Marcelo continua as audiências sobre o mesmo tema e terá reuniões com representantes da Global Media (que detém o DN — cuja direção se demitiu durante esta crise –, o JN, O Jogo e a TSF), do Público, do Observador, da Visão, do jornal A Bola e ainda dos jornais Sol e i.

“Em nome do pluralismo e da liberdade de imprensa, o Estado pode e deve estar atento e apoiar a sustentabilidade dos media de forma transparente e não discriminatória; assim como salientar que todos os que defendemos a liberdade e a democracia devemos combater o discurso anti mediático levado a cabo por tantos, incluindo responsáveis políticos de nível mundial, e que só semeia confusão e alimenta populismo“, escreve o Presidente numa altura especialmente crítica para a comunicação social que viu as receitas de publicidade encolherem de forma radical durante esta paragem da economia consequência do novo coronavírus.

A crise pandémica levou mesmo a que alguns dos grupos de media que vão ser recebidos por Marcelo no início da semana recorressem ao regime de lay-off simplificado, caso dos órgãos que pertencem à Global Media e também o jornal desportivo A Bola, por exemplo.

Administração da Global Media avança com lay-off para garantir sustentabilidade

No plano de recuperação económica do país, o Governo procedeu à compra antecipada de publicidade institucional no valor de 15 milhões de euros, como forma de apoiar os órgãos de comunicação social. Segundo a ministra da Cultura (que tem a tutela da comunicação social), Graça Fonseca, esta verba é “três vezes superior ao que estava previsto no Orçamento do Estado” para 2020. Este apoio foi contestado pelo líder do maior partido da oposição, o líder do PSD Rui Rio, que o considera “injusto”.