O Parlamento Europeu aprovou o certificado de vacinação Covid-19 que servirá como uma espécie de passaporte para quem foi vacinado contra o novo coronavírus ou, em alternativa, para quem já recuperou da infeção ou teve um resultado negativo recente. Os eurodeputados decidiram que o certificado deverá chamar-se Certificado UE Covid-19 e não Certificado Verde Digital como estava inicialmente previsto.

Há ainda dois pormenores: o documento pode ser transportado em formato digital ou em papel e só deverá estar em vigor durante 12 meses. De acordo com o comunicado, este certificado não deve ser considerado um documento de viagem nem se tornará obrigatório para o direito à livre circulação.

Com o certificado, os viajantes não devem ser sujeitos a restrições adicionais como quarentena, isolamento profilático ou testes.

A proposta foi aprovada na quarta-feira com 540 votos a favor, 119 contra e 31 abstenções e o resultado foi revelado esta quinta-feira através de comunicado.

No Twitter, Ursula von der Leyen esclareceu que esta posição da UE vai permitir viajar de forma “livre e segura” no verão. A presidente da Comissão Europeia referiu que agora haverá negociações com a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, mas haverá apoio para se chegar a uma “conclusão rápida”.

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Também numa reação enviada à agência Lusa, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, observa que este aval da assembleia coloca a União Europeia (UE) “mais perto do objetivo: permitir aos europeus viajar em segurança este verão com o mínimo de restrições”.

“Se continuarmos com o bom progresso, estou confiante de que podemos salvar o verão, assegurar que os entes queridos e as famílias se possam reunir e que as empresas possam operar mais facilmente”, acrescenta o responsável pela tutela.

Para Didier Reynders, “o certificado verde digital deve ser eficiente, acessível a todos, e em conformidade com os direitos fundamentais, não há outra forma”.