A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira uma meta para redução do consumo de gás na União Europeia (UE) de 15% até à primavera, quando se teme corte no fornecimento russo, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante alerta.
Num pacote publicado sobre “poupar gás para um inverno seguro”, o executivo comunitário aponta que “a UE enfrenta o risco de novos cortes no fornecimento de gás da Rússia, devido ao armamento das exportações de gás do Kremlin, com quase metade dos Estados-membros já afetados por entregas reduzidas”.
Tomar medidas agora pode reduzir tanto o risco como os custos para a Europa em caso de maior ou total perturbação, reforçando a resiliência energética europeia e, por conseguinte, a Comissão propõe hoje um novo instrumento legislativo e um Plano Europeu de Redução da Procura de Gás, para reduzir a utilização de gás na Europa em 15% até à próxima primavera”, anuncia a instituição.
Apontando que “todos os consumidores, administrações públicas, famílias, proprietários de edifícios públicos, fornecedores de energia e indústria podem e devem tomar medidas para poupar gás”, a Comissão Europeia vinca que irá, também, “acelerar o trabalho de diversificação da oferta, incluindo a compra conjunta de gás para reforçar a possibilidade da UE de obter fornecimentos alternativos de gás”.
Como a agência Lusa já tinha antecipado na terça-feira, previsto está que a Comissão Europeia possa declarar uma situação de emergência na União Europeia (UE) perante um eventual corte do fornecimento de gás russo, com o racionamento e a redução do fluxo a serem medidas de último recurso.
Ucrânia. Bruxelas pode declarar emergência na UE ou regional perante corte de gás russo
Esta situação de alerta nomeadamente regional já está prevista no regulamento existente relativo à segurança do aprovisionamento de gás, que surgiu após crises energéticas anteriores e que prevê três níveis nacionais de crise (alerta precoce, alerta e emergência), mas o que Bruxelas propõe agora é um novo regulamento sobre medidas coordenadas de redução da procura de gás.
O novo regulamento estabeleceria um objetivo para todos os Estados-membros de reduzir a procura de gás em 15% entre 1 de agosto de 2022 e 31 de março de 2023. O novo regulamento daria igualmente à Comissão a possibilidade de declarar, após consulta dos Estados-membros, um alerta da União sobre a segurança do aprovisionamento, impondo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os países”, precisa a instituição.
Em concreto, o alerta da União “pode ser desencadeado quando existe um risco substancial de uma grave escassez de gás ou de uma procura de gás excecionalmente elevada”, prevendo-se que, nesse cenário, “os Estados-membros atualizem os seus planos de emergência nacionais até ao final de setembro para mostrar como tencionam cumprir o objetivo de redução, e devem informar a Comissão sobre os progressos realizados de dois em dois meses”.
“Os Estados-membros que solicitem solidariedade no fornecimento de gás deverão demonstrar as medidas que tomaram para reduzir a procura a nível interno”, adianta Bruxelas.
A Comissão Europeia também anuncia o Plano Europeu de Redução da Procura de Gás, com medidas, princípios e critérios para a redução coordenada da procura, estipulando a substituição do gás por outros combustíveis e a poupança global de energia em todos os setores.
O objetivo é “salvaguardar o fornecimento aos agregados familiares e utilizadores essenciais como hospitais, mas também indústrias que são decisivas para o fornecimento de produtos e serviços essenciais para a economia e para as cadeias de fornecimento e competitividade da UE”, adianta a Comissão Europeia.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.
