As próximas eleições europeias vão realizar-se entre 6 e 9 de junho de 2024, foi decidido esta quarta-feira na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE), após falta de consenso pela oposição de Portugal à data predefinida. António Costa vê as datas “com preocupação”.

“Cada país tinha as suas reservas. Não houve nenhuma data que gerasse consenso”, disse o primeiro-ministo em reação às datas das eleições esta quarta-feira de manhã, quando falou aos jornalistas durante a cimeira do Conselho da Europa que está a decorrer na Islândia.

“Estamos a trabalhar para poder pôr em plena efetividade o sistema de voto em mobilidade, que já foi utilizado em modo experimental em outras eleições. E vamos fazer um esforço grande para poder ter em pleno vigor no próximo ano”, afirmou António Costa. O objetivo é que os eleitores possam votar, mesmo estando fora da sua zona de residência, e lembrou que o facto de ser uma eleição de circulo único torna esta tarefa mais fácil. O objetivo é que “as eleições sejam o mais participadas possível.”

 Sem consenso, seguem-se as regras

“Esta era a data predefinida e, por falta de consenso entre os Estados-membros da UE por uma alternativa, será a data que se aplicará”, disseram fontes europeias à agência Lusa no final da reunião dos representantes permanentes dos países europeus, em Bruxelas.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

De acordo com as mesmas fontes, “houve sugestões de outras datas”, nomeadamente solicitadas por Portugal, “mas nenhuma alternativa obteve a necessária unanimidade”.

Montenegro pede a Costa para impedir eleições europeias na véspera do Dia de Portugal

A aprovação oficial da data para as eleições para o Parlamento Europeu em 2024 ocorrerá na próxima semana, no Conselho de Assuntos Gerais.

Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e dia 13 de junho é feriado em Lisboa, pelo que o Governo português teme uma menor afluência às urnas e tem vindo a tentar alterar a data, sem sucesso.

Na proposta discutida no Coreper, a que a agência Lusa teve acesso, foi “determinado o período normalmente aplicável às eleições para o Parlamento Europeu, que para as eleições de 2024 é o período de 6 a 9 de junho de 2024”.

Previsto estava nesse documento que, “se se verificar a impossibilidade de realizar as eleições para o Parlamento Europeu durante esse período, o Conselho, deliberando por unanimidade”, fixará outra data, mas não houve tal consenso para uma alternativa.

PS, PSD, IL e Chega opõem-se a europeias a 9 de junho de 2024

As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições.

Recentemente, a única vez em que as eleições europeias decorreram coladas a feriados foi em 1994: realizaram-se no domingo de 12 de junho, com o Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o dia de Santo António, em Lisboa, na segunda-feira a seguir.

Notícia atualizada às 13h43 do dia 17 de maio com as citações de António Costa.