O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, está “muito preocupado” com a promulgação pelo Presidente de Uganda de uma “lei anti-homossexualidade” considerada uma das mais repressivas do mundo, disse esta terça-feira o seu porta-voz.

“Estamos muito preocupados com a promulgação da lei anti-homossexualidade no Uganda. O secretário-geral é claro e pede aos Estados-membros que respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, indicou Stéphane Dujarric.

“Apela mais uma vez a todos os países a descriminalizar as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e pessoas transexuais. Para deixar claro, ninguém deve ser penalizado, preso, criminalizado por quem ama”, acrescentou.

Quanto às consequências dessa lei nas operações da ONU, “as equipas no país continuam envolvidas com o Governo para ver qual será o impacto”, observou.

“Caberá às diferentes agências da ONU decidir o caminho a seguir”, disse Dujarric.

O Uganda já criminalizava atos homossexuais, mas a nova lei – promulgada na segunda-feira pelo Presidente, Yoweri Museveni, – endurece ainda mais as punições, com uma possível pena de morte se as relações envolverem menores ou a transmissão de uma doença.

Uma vez promulgada a reforma da lei, a única forma de impedir a sua aplicação é através dos tribunais.

Organizações de defesa dos direitos humanos criticaram o novo texto, assim como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a União Europeia, enquanto os Estados Unidos, importante parceiro comercial do país africano, ameaçaram impor sanções.