“A minha cliente quer falar”, disse Ana Calado Nunes, advogada de Inês Sanches, assim que o juiz Pedro Godinho deu início à sessão desta terça-feira. Até agora, a mãe de Jéssica, a criança de três anos que morreu no ano passado, sempre recusou falar em tribunal. O seu depoimento deverá ser feito depois de ouvidas todas as testemunhas chamadas pela acusação e pelo assistente neste processo, que é Alexandre Biscaia, pai de Jéssica, e ficou marcado para quarta-feira. Além das testemunhas, foi ouvido ainda João Ferreira dos Santos, perito do Instituto de Medicina Legal, que garantiu que Jéssica “foi abanada e atirada contra uma superfície dura várias vezes e isso foi o que matou a Jéssica”. “Parece que andaram a jogar à bola com a criança. Atiraram-na, de certeza, contra a parede ou contra o chão”, acrescentou.

O Ministério Público acredita que Jéssica foi dada como moeda de troca para o pagamento de uma dívida que Inês Sanches, sua mãe, fez por serviços de bruxaria. Terá ainda sido utilizada como correio de droga e agredida várias vezes pelos restantes arguidos. Apenas um dos cinco arguidos se encontra em liberdade, uma vez que é também o único que não está acusado do crime de homicídio.

Sentado no lugar onde foram ouvidas todas as testemunhas, o perito que fez a autópsia ao corpo de Jéssica fez questão de justificar a sua presença, uma vez que não quis falar por videoconferência: “Devido à gravidade da situação, achei mais conveniente estar aqui”.

“O que matou a Jéssica foi, sem margem para dúvidas, aquilo a que chamamos de síndrome do bebé abanado. Foi abanada e atirada contra uma superfície dura várias vezes. Isso foi o que matou a Jéssica. Alguém, de uma forma selvática, agarrou na criança, seja pela parte torácica, ou pelos membros, e a abanou com força. Dois a quatro abanões por segundo durante cinco segundos chega para que a criança tenha lesões gravíssimas”, explicou o perito, antes de explicar cada uma das lesões encontradas no corpo da criança de três anos.

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As imagens da autópsia foram mostradas durante a sessão — apenas para o coletivo de juízes, para a procuradora do Ministério Público e para os advogados — e João Ferreira dos Santos, à medida que apareciam as fotografias, referiu que “era difícil encontrar mais lesões traumáticas”. Além disso, o perito diz ser possível provar que Jéssica ainda tentou defender-se, colocando o braço direito à frente da cara, uma vez que existem lesões de defesa. Já em relação às queimaduras encontradas na cara da criança, existem mais dúvidas:

– Como é que pode ter sido provocada esta queimadura?

– Pela minha experiência, não foi fogo, mas foi líquido a ferver. Dá ideia de que tentaram pôr ali um copo. A sensação que me dá é que, de acordo com o que já vi ao longo destes anos todos, o fogo não faz isto, não delimita. Foi algum líquido fervente. Ela queimou-se. Agora, o quê, não faço ideia. Água quente, chá quente. Quente para queimar, é uma queimadura grau dois.

A acusação feita pelo Ministério Público, no ano passado, já descrevia as múltiplas lesões que Jéssica apresentava quando morreu, mas esta terça-feira ficou ainda mais evidente o nível violência que a criança sofreu nos dias anteriores à morte. Desde marcas de unhas de adulto até lesões provocadas por puxões de orelhas, o perito confirmou que Jéssica “não bateu com a cabeça só uma vez, bateu várias”. Além disso, foi também descrito que os arguidos poderão ter usado uma tesoura e um alicate para puxar as orelhas de Jéssica.

Sobre o sofrimento que a criança sentiu nas últimas horas em que viveu, o perito do Instituto de Medicina Legal não teve dúvidas: “A escala de dor vai de 0 a 7. Eu diria 7”.

Mãe foi vista com a filha e com as duas arguidas no dia em que Jéssica morreu

Até agora, o coletivo de juízes ouviu apenas as testemunhas chamadas pelo Ministério Público e algumas confirmaram ter visto Inês Sanches na companhia das outras duas arguidas, Esmeralda e Ana Pinto — detidas e acusadas do crime de homicídio. A mesma linha seguiu a testemunha ouvida esta terça-feira, enquanto Ana Pinto, sentada ao lado de Justo Montes, seu companheiro, desmentia o que ia ouvindo, acenando com a cabeça . “A Inês estava com a menina no colo”, disse esta testemunha, acrescentando que viu Inês, Esmeralda e Ana Pinto juntas, no dia em que Jéssica morreu. “Olhei, vi que iam as três e que a menina ia ao colo dela [de Inês Sanches]. Sei que a Esmeralda e a mãe [Ana Pinto] estavam à esquerda e a Inês estava com a menina à frente delas.”

Durante a manhã, em menos de uma hora, foi possível colocar mais algumas peças no puzzle do dia em que Jéssica morreu. Depois de a primeira testemunha dizer que viu as três arguidas juntas, na rua, e Jéssica ao colo da mãe, a segunda testemunha confirmou que Ana Pinto comprou lixívia na sua mercearia, que fica muito perto da casa onde Jéssica terá passado vários dias e terá sido agredida:

– A senhora mais velha [Ana Pinto] foi à minha mercearia comprar uma garrafa de lixívia. 

– Mas tem ideia do dia? 

– Sim, sim. 

– Então, quando é que foi? 

– Foi no dia em que a menina morreu. 

A chamada para o INEM

Na última sessão, o coletivo de juízes quis reproduzir a chamada feita para o INEM no dia em que a criança morreu, revelando que Inês, primeiro, contou outra versão daquilo que aconteceu ao técnico do INEM. O telefonema durou pouco mais de dois minutos e foi feito por Paulo Amâncio, companheiro de Inês Sanches, que indicou que um psicólogo receitou Atarax — utilizado para alergias –, tendo sido, neste caso, usado para acalmar a criança.

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Mas quando Paulo Amâncio passou o telemóvel a Inês Sanches, a versão dada ao técnico que tentava ajudar foi mudando. A mãe de Jéssica disse, já no fim da chamada, que a filha tinha estado com uma ama: “Ela está toda marcada, não sei se lhe bateram”. E sobre a existência de hematomas, nessa altura, Inês Sanches disse apenas que a filha tinha “falta de cabelo”.

– Mas apresenta sinais de violência? A senhora olhe para a sua filha. 

– Eu acho que sim. 

– A ambulância vai a caminho, mas mantenha-a deitada de lado. 

Até agora, já passaram pelo tribunal as testemunhas chamadas pela acusação, que incluíram vizinhos e pessoas que conheciam Inês Sanches. Todos falaram, de forma muito breve, sobre a relação de Inês com a filha e uma das testemunhas revelou que a mãe de Jéssica conhecia e tinha sido vista com as outras duas arguidas deste processo, Esmeralda e Ana Pinto, que estão também acusadas de homicídio. Aliás, o Ministério Público acredita que estas duas mulheres são responsáveis pelas agressões que levaram à morte de Jéssica.

Paulo Amâncio chegou a entrar na sala do tribunal de Setúbal duas vezes: primeiro, para dizer que queria prestar declarações e, já numa segunda vez, para dizer que, afinal, já não queria falar. Em silêncio mantêm-se também a mãe de Jéssica, Ana Pinto e Esmeralda. Só Justo Montes e Eduardo Montes quiseram falar em sede de julgamento, recusando sempre qualquer acusação.

“Palmadas, murros, bofetadas e pancadas”

O Ministério Público acredita que o fim da vida de Jéssica começou quando, em maio do ano passado, a sua mãe decidiu recorrer a serviços de bruxaria para tentar salvar a sua relação com o namorado, que fala esta quinta-feira em tribunal. Estes serviços foram, aliás, pedidos a Ana Pinto, uma das arguidas e acusada dos crimes de homicídio qualificado, rapto, rapto agravado, ofensas à integridade física, tráfico de droga, violação e coação agravada. Por 100 euros, a mulher entregou “um saco com diversas folhas/ervas para colocar debaixo da cama”. Inês não pagou.

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Quando a dívida atingiu os 200 euros, a mulher que fez a tal bruxaria, em conjunto com os arguidos Esmeralda e Justo Montes, “engendraram um plano com vista a exigirem à arguida o pagamento, exigindo-lhe, então, a entrega da filha como garantia desse pagamento”. Jéssica terá passado a ser a moeda de troca pelas dívidas e terá estado em casa dos arguidos, pelo menos, três vezes.

Dois dos arguidos, “fazendo uso da sua força muscular, desferiram na cabeça e no corpo de Jéssica, com as mãos ou outras parte do corpo ou objetos, um número não concretamente apurado de palmadas, murros, bofetadas e pancadas, provocando-lhe um hematoma na hemiface esquerda, os lábios feridos, hematomas pelo corpo e dores”.