O Governo “não subsidia o preço dos combustíveis, mas está, sim, a deixar de ganhar” com a alta dos preços no mercado internacional, afirma o presidente executivo da Galp Energia.
Filipe Silva foi questionado esta terça-feira sobre a recente descida de dois cêntimos por litro no imposto sobre os produtos petrolíferos no gasóleo e de um cêntimo por litro, uma medida anunciada esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, face à mais recente escalada dos preços dos combustíveis. É preciso “desmistificar a narrativa do Governo que cobra impostos elevados”, referiu o gestor durante a CNN Portugal Summit dedicada às energias renováveis.
Lembrou que o Governo (o Estado) ganha com a subida dos petróleo porque cobra mais IVA nos preços dos combustíveis e que o que está a fazer com esta descida é deixar de ganhar.
O Ministério das Finanças refere, no comunicado, que a descida de imposto que entrou esta terça-feira em vigor corresponde à devolução da receita adicional cobrada no IVA, mas também destaca as medidas em vigor de redução de impostos em 25 cêntimos no gasóleo e 26 cêntimos por litro na gasolina onde está incluído o efeito do congelamento parcial (não atualização) da taxa de carbono.
Filipe Silva assinalou ainda que “não há produto mais taxado em Portugal do que os combustíveis”, considerando ainda que existe um peso de fiscalidade neste produto energético que não existe na eletricidade.
O presidenta da Galp reafirmou ainda a discordância da empresa face ao regresso generalizado ao mercado liberalizado do gás permitido pelo Governo há um ano para consumos até 10 mil metros cúbicos, assinalando que, ao contrário das medidas adotadas na eletricidade, aqui quem paga o desconto é a Galp. Filipe Silva indica que há conversas com o Governo sobre essa discordância, referindo que a empresa estava disponível para apoiar a fatura das famílias com menores rendimentos, mas não todas. Este mecanismo deverá terminar no próximo mês e o Ministério do Ambiente e não esclareceu se será prolongado.
O gestor defendeu ainda que o grande consumo de combustíveis fósseis não está no carro individual, mas nas frotas, na aviação e na indústria petroquímica e que o caminho é eletrificar o mais rapidamente possível. Ainda esta semana a Galp anunciou investimentos de 600 milhões de euros para descarbonizar a atividade industrial da refinaria de Sines e produzir gases de origem renovável.
Para o presidente executivo da Galp, o Estado deve avaliar se as taxas sobre os combustíveis, como a taxa de carbono, não trazem um problema de competitividade que desvia o consumo para outros países. No caso das empresas, provocar a fuga até para outros continentes com custos mais baratos como os Estados Unidos. E considerou que a queda de 20% no consumo de gás na Europa desde o ano passado, por causa da guerra na Ucrânia e dos cortes no fornecimento russo, “é uma péssima notícia” porque significa que houve indústrias a fechar no continente que já não voltaram a abrir.
