A plataforma Casa para Viver vai ser recebida na terça-feira pela ministra da Habitação, a quem vai exigir a “suspensão imediata” dos despejos e a adoção de outras medidas para pôr fim à crise habitacional.
A reunião, marcada para as 16h00 no Ministério da Habitação, em Lisboa, vai acontecer a pedido da plataforma que organizou a manifestação nacional que levou dezenas de milhares de pessoas à rua no dia 30 de setembro.
A plataforma pediu a reunião com a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, na quarta-feira, na sequência de um despejo anunciado na freguesia de Arroios em Lisboa.
O despejo do agregado familiar de três pessoas estava agendado para o dia anterior, 3 de outubro, mas acabou por não acontecer “devido à mobilização de pessoas para o local”, segundo as organizações pelo direito à habitação.
Segundo fonte da assessoria do Ministério da Habitação, Marina Gonçalves aceitou agendar a reunião com a plataforma, no seu conjunto, e não apenas com uma ou outra associação.
De acordo com informação veiculada pela plataforma, a “suspensão imediata” dos despejos não é o único tema que pretende abordar com a ministra, a quem vai também entregar propostas “para que se comece a resolver a crise na habitação”.
No manifesto que está na base da criação da plataforma Casa para Viver constam medidas como a “regulação eficaz do mercado”, através da descida das rendas, a renovação automática dos atuais contratos de arrendamento e a fixação do valor das prestações dos créditos para primeira habitação.
Simultaneamente, o movimento reclama a “revisão imediata das licenças para especulação turística” e o “fim real” dos vistos gold, do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento.
A plataforma, que, antes da manifestação de 30 de setembro em 24 cidades do país já tinha realizado um protesto semelhante em 1 de abril, agrega mais de uma centena de associações e coletivos.
“Tanta casa sem gente, tanta gente sem casa”. As imagens da manif pelo direito à habitação em Lisboa
Questionada pela Lusa, a fonte do Ministério da Habitação explicou que a reunião de terça-feira não está relacionada com o lote de encontros setoriais que Marina Gonçalves realizou em 21 e 22 de setembro, com as duas centrais sindicais e as associações de inquilinos, proprietários e consumidores, para as ouvir sobre a atualização das rendas para 2024 e as regras para os contratos anteriores a 1990.
Segundo a mesma fonte, haverá, em breve, uma segunda ronda de reuniões com os mesmos oito interlocutores (dado que existem três associações de proprietários e duas de inquilinos).
