Os clientes bancários vão poder pesquisar pelo número de telemóvel (do destinatário) quando quiserem fazer uma transferência, graças a uma nova plataforma criada pelo Banco de Portugal – cujo nome só será revelado nas próximas semanas – e que os bancos terão de disponibilizar neste verão. O serviço vai significar que as pessoas vão passar a usar menos o IBAN para fazer transferências através das apps dos bancos ou do homebanking.
A pesquisa por número de telemóvel é uma das várias novidades que vão surgir nas próximas semanas nos serviços de pagamentos em Portugal. Na prática, o que vai acontecer é que, ao fazer uma transferência, em vez de ter de digitar os 21 dígitos de um IBAN (o que é pouco conveniente e pode gerar enganos), poderá pesquisar pelo número de telemóvel de um contacto e fazer a transferência usando esse “atalho”. Trata-se de usar o número de telemóvel como uma alternativa à utilização do IBAN, poupando trabalho, e evitar possíveis erros na utilização do IBAN.
Muitas pessoas já estão habituadas a soluções parecidas que existem no mercado – a mais conhecida é o MBWay – mas esse é um serviço prestado por uma empresa privada (a SIBS, dona do Multibanco) e que tem alguns limites de utilização, além de o MBWay ser um serviço baseado em cartões bancários e não em contas (como acontece nas transferências tradicionais).
A partir de 24 de junho os bancos já vão começar a oferecer este serviço aos clientes, estando previsto um período de adoção progressiva que irá prolongar-se ao longo do próximo verão. O prazo-limite dado pelo Banco de Portugal para a implementação do serviço pelos bancos é meados de setembro.
Banco vai perguntar-lhe se autoriza associar número de telemóvel
Cada pessoa terá de autorizar que o seu número de telemóvel passe a estar associado a uma conta bancária onde pode receber dinheiro de outras pessoas. Isso significa que, quando cada banco implementar esta solução, irá aparecer uma mensagem no site do banco (ou na app) em que se pergunta ao cliente se autoriza que se associe essa conta a um dado número de telemóvel.
Várias pessoas podem associar a mesma conta a vários números de telemóvel (o que é útil, por exemplo, nas contas conjuntas de casais). Porém, cada número de telemóvel só poderá estar associado a uma conta, o que significa que se aceitar a associação de uma conta a um número de telemóvel e, depois, aceitar noutra conta a associação do mesmo número, a última associação irá substituir a primeira.
O serviço vai estar disponível apenas para contas nacionais (que tenham IBAN começado por PT50) mas é possível associar números de telemóvel estrangeiros. Se o beneficiário for uma empresa poderá quem faz a transferência indicar apenas o NIPC (número de identificação fiscal da empresa).
Para evitar utilização abusiva deste mecanismo tecnicamente conhecido como “proxy lookup“, o Banco de Portugal e os próprios bancos vão monitorizar os casos em que alguém possa estar a fazer demasiadas pesquisas por número de telemóvel (algo que poderia ser usado com má fé) e, se houver evidência de utilização abusiva, as instituições irão tomar medidas para travar essa prática.
Outra funcionalidade que vai entrar em vigor brevemente, já a 20 de maio (sem período de adaptação), é o serviço de confirmação do destinatário em todos os canais incluindo apps e homebanking. Na prática, como já acontece nas caixas automáticas, sempre que introduzir o IBAN (ou, mais tarde, o número de telemóvel) da pessoa para quem quer transferir dinheiro o nome do titular da conta irá ser mostrado no ecrã.
Esta mudança já tinha sido anunciada pelo Banco de Portugal há cerca de um ano, mas só agora é revelada a data-limite para que os bancos a apliquem, com o objetivo de impedir que as pessoas façam transferências para IBAN errados. Além disso, pode ser também um mecanismo para reduzir as fraudes, acredita o Banco de Portugal.
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