O Governo aumentou para 86.176 euros o apoio por turma aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que prestam serviço público através de contratos de associação, mais 5.676 euros do que no último ano.

O aumento do apoio público às famílias de alunos que frequentam escolas do ensino particular e cooperativo foi publicado esta terça-feira numa portaria do Governo, que precisa que o novo valor se aplica às turmas cujo ciclo de ensino se inicie a partir de quarta-feira, data da entrada em vigor do diploma.

Em 2015, este apoio aos colégios e cooperativas tinha baixado para 80.500 euros por turma e por ano escolar, por oposição aos 81.023 euros definidos em 2014, sendo este ano o valor aumentado para 86.176,25 euros por turma e por ano escolar, segundo a portaria.

O Governo justifica o aumento do apoio com o facto de, decorridos nove anos desde a aprovação da portaria que fixou as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição deste apoio financeiro pelo Estado, se revelar necessário proceder à atualização do valor.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) tem reclamado uma atualização dos valores atribuídos às escolas privadas, incluindo o ensino artístico, que estão em zonas onde não há oferta de rede pública e se substituem à escola pública (contratos de associação).

O diretor-executivo da AEEP, Queiroz e Melo, explicou esta terça-feira que este congelamento de valores de quase 10 anos torna a situação absolutamente impossível e insustentável e alertou para o facto de as escolas “estarem a funcionar em níveis mínimos de investimento” e, em resultado, as carreiras dos professores no privado serem curtas.